Em 17 de agosto é comemorado o Dia Nacional do Patrimônio Cultural. A data é uma homenagem ao dia de nascimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade, advogado, jornalista, escritor e primeiro presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e um dos maiores responsáveis por sua criação, em 1937. Seu legado confunde-se com a trajetória da preservação do Patrimônio Cultural no país.
Comemorar o dia 17 de agosto é reforçar, a todas as brasileiras e brasileiros, o quanto nossa identidade é plural e diversa e como nosso patrimônio cultural é importante para planejar o futuro do país.
Conhecido inicialmente como Dia do Patrimônio Histórico, o 17 de agosto precisa ser atualizado na sua denominação, alcançando muitos outros significados culturais dos objetos, dos espaços, das manifestações e dos saberes compartilhados pelos grupos formadores da sociedade brasileira.
Na foto ao alto: O ‘Bumba Meu Boi’ é um Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Foto: Edgar Rocha / Iphan.
O dia 17 de agosto é emblemático para os servidores do Iphan filiados à ASMINC. Mesmo após os diferentes percalços enfrentados na missão de valorização do patrimônio cultural desde a criação do Instituto em 1937, o atual contexto político e social do país mostra que defender o patrimônio continua sendo tarefa árdua.
Nos últimos anos, sobretudo, lutamos contra uma força predatória advinda do próprio governo federal. Assim, é urgente ampliarmos a perspectiva do que comemoramos nesta efeméride:
O patrimônio dos múltiplos grupos sociais e étnicos, das diversas comunidades que formam a nossa sociedade, não é somente histórico, mas etnográfico, artístico, paisagístico, arqueológico, natural, imaterial, linguístico. O Dia 17 de agosto serve, principalmente, para comemorar o PATRIMÔNIO CULTURAL como direito fundamental!
Há condições necessárias e mínimas para que o poder público assegure o seu papel na preservação do patrimônio, sem as quais é impossível realizar pesquisas, inventários, reconhecimento, conservação, apoio, educação e divulgação do patrimônio.
Urge orçamento adequado, quadro de pessoal valorizado e gestores com conhecimento em políticas culturais e em gestão pública, assim como maior participação da sociedade nas instâncias de deliberação acerca das políticas públicas de preservação.
É fundamental alertar, em ano eleitoral, sobre a relevância e as potencialidades do patrimônio cultural brasileiro para os projetos de futuro: os bens culturais que conformam o patrimônio podem subsidiar políticas nos territórios urbano e rural, nas variadas atividades econômicas, em áreas estratégicas como educação, saúde e segurança, e desse modo, no sentido do desenvolvimento social e econômico do país.
Graças aos esforços de profissionais dedicados à memória e à valorização das criações e expressões da cultura brasileira, ao longo das oito décadas de existência das políticas de patrimônio, foi possível lutar, com afinco, pelo direito à memória e à cultura no Brasil e no mundo. É histórico o protagonismo dos servidores do IPHAN na organização institucional do campo do Patrimônio, na produção e no pensamento sobre a arte e cultura brasileira, na elaboração da Constituição Federal, na redação de convenções internacionais e na inovação das políticas culturais. Na história do estado brasileiro, sucessivas ações foram montadas para implementar o Decreto-Lei 25/1937, enfrentando a oposição dos setores de expansão agressiva das cidades, da exploração predatória dos recursos dos diferentes biomas no território nacional, da exportação desenfreada de antiguidades, acervos e obras de arte, da invisibilização de povos e comunidades tradicionais.
A persistência dos agentes públicos em nome do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) foi transmitida para as gerações seguintes, até os atuais servidores do Iphan com a missão de extrapolar a falsa dicotomia entre o “velho” e o “novo”, incluindo o lado dinâmico e processual dos conhecimentos, dos modos de fazer e viver, das manifestações culturais e das relações que se estabelecem no campo do patrimônio.
Comemorar os mais de 80 anos das políticas de patrimônio cultural é reforçar nossa missão constitucional de preservar a diversidade cultural brasileira à luz dos princípios democráticos de equidade, justiça e bem-viver!
Na foto ao alto: Equipe que trabalhou na restauração da Matriz de N. Sra. do Pilar. Foto: Acervo do Escritório Técnico do IPHAN em São João del-Rei, 1957-1958
Viva o Patrimônio Cultural!
Cândido Portinari, Antonio Bento, Mario de Andrade e Rodrigo Melo Franco de Andrade, exposição de Portinari no Palace Hotel, Rio de Janeiro, julho de 1936. Foto: Acervo Iphan
Lygia Martins Costa, a primeira museóloga do IPHAN
Edson Motta no laboratório do Setor de Recuperação de Obras de Arte no IPHAN
Aloísio Magalhães, homem público da política cultural, designer e pintor
Dora Alcântara, arquiteta. Foto: CAU/RJ
Gilberto Velho e a servidora e ex-Diretora do CNFCP, Claudia Ferreira, 2011
A história do Iphan e da preservação do Patrimônio Cultural tem muitos personagens
Para as/os servidoras/es da Representação Setorial do Iphan na ASMINC, está disponível para preenchimento o Formulário de diagnóstico das condições de trabalho nas unidades do Iphan.
O formulário foi atividade decidida na 3ª Assembleia da Representação Setorial de 25/07/2022 e está disponível para os servidores do Iphan filiados à ASMINC de 05/08 até o dia 21/08/2022. O link será enviado aos associados.
Ao preencher os campos de informação de maneira anônima, cada servidor(a) associado(a) poderá indicar problemas, dificuldades e outras situações que devem constar neste primeiro diagnóstico.
Os resultados do formulário serão consolidados pelo colegiado provisório da Representação Setorial e posteriormente levados a uma discussão coletiva em nossa Associação, a fim de lutarmos para assegurar condições adequadas para o cumprimento de nossas atribuições.
Em virtude da falta de resposta do órgão para a Carta enviada pela Representação Setorial dos Servidores do Iphan na ASMINC, que apresentava uma pauta com as preocupações dos servidores e solicitava uma agenda para iniciar um diálogo com a Direção, foi realizada assembleia da setorial no dia 25/07/2022. Após o debate dos servidores, foram propostas algumas atividades a fim de levar, posteriormente, à deliberação dentro da Associação. Entre as ações propostas, estão:
Fazer um levantamento das dificuldades enfrentadas pelos servidores no cotidiano de trabalho dentro das diferentes unidades do IPHAN, bem como reunir os dados para decidir encaminhamentos;
Concluir as sugestões para o documento a ser enviado, pelo Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural, para os presidenciáveis até o dia 27/07;
Estender às/aos servidoras/es interessadas/os em participar do Observatório Prospectivo de Políticas de Patrimônio Cultural (primeira reunião será em agosto) – quem tiver interesse em colaborar formando um primeiro grupo impulsor, comunique no grupo da setorial.
A representação setorial do IPHAN na ASMINC vai realizar a 3ª Assembleia da Setorial dos Servidores do IPHAN na AsMinC na segunda-feira, 25 de julho de 2022.
É importante a participação de todos para o fortalecimento da representação.
3ª Assembleia da Setorial dos Servidores do IPHAN na AsMinC
Data: segunda-feira, 25/07/2022 Horário: de 18h30 (horário de Brasília).
Local: Online no Zoom.
Pauta:
Encaminhamentos para pauta apresentada à Presidência do IPHAN na carta de apresentação da setorial;
A ASMINC vai realizar, na próxima quarta-feira, uma Assembleia Extraordinária para discutir a atuação jurídica diante do aumento de casos de COVID e a questão do trabalho remoto.
Sua participação fortalece a Associação. Esteja Presente!
Assembleia Geral Extraordinária Online
Data: 15 de junho (quarta-feira) Horário: 10h (horário de Brasília).
Local: Online via Zoom Metting.
O link clicável será divulgado no dia.
Pauta:
Informes.
Atuação jurídica diante do aumento de casos de COVID – trabalho remoto.
