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AsMinC comemora o Dia Nacional do Patrimônio Cultural

Em 17 de agosto é comemorado o Dia Nacional do Patrimônio Cultural. A data é uma homenagem ao dia de nascimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade, advogado, jornalista, escritor e primeiro presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e um dos maiores responsáveis por sua criação, em 1937. Seu legado confunde-se com a trajetória da preservação do Patrimônio Cultural no país.

Comemorar o dia 17 de agosto é reforçar, a todas as brasileiras e brasileiros, o quanto nossa identidade é plural e diversa e como nosso patrimônio cultural é importante para planejar o futuro do país.

Conhecido inicialmente como Dia do Patrimônio Histórico, o 17 de agosto precisa ser atualizado na sua denominação, alcançando muitos outros significados culturais dos objetos, dos espaços, das manifestações e dos saberes compartilhados pelos grupos formadores da sociedade brasileira.

Na foto ao alto: O ‘Bumba Meu Boi’ é um Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Foto: Edgar Rocha / Iphan.

Patrimônio é Cultura.
Cultura é Patrimônio.

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O Dia Nacional do Patrimônio e os servidores do Iphan

O dia 17 de agosto é emblemático para os servidores do Iphan filiados à ASMINC. Mesmo após os diferentes percalços enfrentados na missão de valorização do patrimônio cultural desde a criação do Instituto em 1937, o atual contexto político e social do país mostra que defender o patrimônio continua sendo tarefa árdua.

Nos últimos anos, sobretudo, lutamos contra uma força predatória advinda do próprio governo federal. Assim, é urgente ampliarmos a perspectiva do que comemoramos nesta efeméride:

  • O patrimônio dos múltiplos grupos sociais e étnicos, das diversas comunidades que formam a nossa sociedade, não é somente histórico, mas etnográfico, artístico, paisagístico, arqueológico, natural, imaterial, linguístico. O Dia 17 de agosto serve, principalmente, para comemorar o PATRIMÔNIO CULTURAL como direito fundamental!
  • Há condições necessárias e mínimas para que o poder público assegure o seu papel na preservação do patrimônio, sem as quais é impossível realizar pesquisas, inventários, reconhecimento, conservação, apoio, educação e divulgação do patrimônio.
  • Urge orçamento adequado, quadro de pessoal valorizado e gestores com conhecimento em políticas culturais e em gestão pública, assim como maior participação da sociedade nas instâncias de deliberação acerca das políticas públicas de preservação.
  • É fundamental alertar, em ano eleitoral, sobre a relevância e as potencialidades do patrimônio cultural brasileiro para os projetos de futuro: os bens culturais que conformam o patrimônio podem subsidiar políticas nos territórios urbano e rural, nas variadas atividades econômicas, em áreas estratégicas como educação, saúde e segurança, e desse modo, no sentido do desenvolvimento social e econômico do país.

Graças aos esforços de profissionais dedicados à memória e à valorização das criações e expressões da cultura brasileira, ao longo das oito décadas de existência das políticas de patrimônio, foi possível lutar, com afinco, pelo direito à memória e à cultura no Brasil e no mundo. É histórico o protagonismo dos servidores do IPHAN na organização institucional do campo do Patrimônio, na produção e no pensamento sobre a arte e cultura brasileira, na elaboração da Constituição Federal, na redação de convenções internacionais e na inovação das políticas culturais. Na história do estado brasileiro, sucessivas ações foram montadas para implementar o Decreto-Lei 25/1937, enfrentando a oposição dos setores de expansão agressiva das cidades, da exploração predatória dos recursos dos diferentes biomas no território nacional, da exportação desenfreada de antiguidades, acervos e obras de arte, da invisibilização de povos e comunidades tradicionais.

A persistência dos agentes públicos em nome do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) foi transmitida para as gerações seguintes, até os atuais servidores do Iphan com a missão de extrapolar a falsa dicotomia entre o “velho” e o “novo”, incluindo o lado dinâmico e processual dos conhecimentos, dos modos de fazer e viver, das manifestações culturais e das relações que se estabelecem no campo do patrimônio.

Comemorar os mais de 80 anos das políticas de patrimônio cultural é reforçar nossa missão constitucional de preservar a diversidade cultural brasileira à luz dos princípios democráticos de equidade, justiça e bem-viver!

Na foto ao alto: Equipe que trabalhou na restauração da Matriz de N. Sra. do Pilar. Foto: Acervo do Escritório Técnico do IPHAN em São João del-Rei, 1957-1958

Viva o Patrimônio Cultural!

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Parabéns Cultura!!!

Congresso derruba os vetos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

Ontem, 05/07/2022, o Congresso derrubou os vetos de Bolsonaro das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Assim, ambas entrarão em vigor e financiarão projetos culturais, essenciais para a retomada de um dos segmentos mais afetados pela pandemia.

A Direção da AsMinC parabeniza a grande mobilização dos artistas, atores culturais, produtores, gestores, e toda a comunidade cultural que levou a votação de 66 senadores, e de 356 deputados nas respectivas casas em favor da derrubada dos vetos.

Torcemos pelo impulsionamento do protagonismo cultural que é imprescindível para que o país percorra com dignidade progresso no caminho do desenvolvimento social.

Foto: Mídia NINJA

Servidores da Cultura repudiam Ordem do Mérito a Daniel Silveira

A indicação de Daniel Silveira para receber a Ordem do Mérito do Livro 2022 causou um clima de indignação geral na categoria dos servidores da Cultura. O fato causou muita movimentação nas mídias e grupos de servidores que, minimamente, estranharam a indicação. Das entidades representativas, a ASBN e a ASSERTE, inclusive, emitiram notas de repúdio. A direção da AsMinC, surpreendida pela notícia, apoia plenamente o posicionamento dos colegas e entidades de servidores da Cultura.


Posicionamento da ASBN sobre Ordem do Mérito do Livro 2022

A Associação dos Servidores da Biblioteca Nacional (ASBN) vem, pela presente nota, repudiar a condução da Presidência da FBN na entrega da Medalha da Ordem do Mérito do Livro 2022.  Foi com espanto que os servidores da Biblioteca ficaram sabendo pela imprensa que a instituição entregaria uma das medalhas a um político completamente desvinculado da causa do livro, da leitura e da cultura, e infame por seus seguidos ataques às instituições democráticas.

A homenagem é ainda mais aviltante por acontecer num momento em que a instituição enfrenta um grave problema de desvalorização de seus servidores, sobrecarregados pela falta de concurso e pelas muitas aposentadorias recentes, além de seus salários defasados. Não é de se surpreender que tal homenagem tenha sido mantida em segredo, impedindo inclusive que os servidores manifestassem seu desacordo. Até o momento da redação desta nota, a lista completa dos homenageados ainda não tinha sido divulgada apesar de sucessivos contatos dos veículos de imprensa. Além disso, a justificativa anunciada no site da Biblioteca Nacional para o fechamento da sede no dia de hoje e de ontem é descabida, uma vez que um evento não é “motivo de força maior”. Isso se constitui, na verdade, em omissão de informação ao público, o que é vedado por lei.

Registramos aqui nossos aplausos aos que foram indicados para receber essa “honraria”, mas declinaram ao saber que estariam em companhia tão nefasta. A Fundação Biblioteca Nacional é, sempre foi e sempre será, maior do que governos, transitórios, por ser uma instituição de Estado. Ela serve a interesses muito superiores do que as conveniências eleitorais. Trata-se da mais antiga instituição cultural do país, a memória bibliográfica do Brasil, que, por sua natureza, resiste a essas inconsequências.

Fonte: Facebook da ASBN


Asserte repudia a concessão da Ordem do Mérito do Livro ao deputado Daniel Silveira

A Associação dos Servidores da Funarte repudia a concessão pela Biblioteca Nacional da medalha da Ordem do Mérito do Livro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

A medalha da Ordem do Mérito do Livro foi criada para reconhecer personalidades que contribuem com a literatura e a cultura nacional, já tendo sido concedida a diversos membros da Academia Brasileira de Letras, escritores e intelectuais como o poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade e o sociólogo e escritor pernambucano Gilberto Freyre.

Não temos conhecimento de nenhuma contribuição do deputado Daniel Silveira para a cultura letrada ou a promoção do livro, sendo, ao contrário, um defensor das armas e do autoritarismo.

Em 2022, por conta do Bicentenário da Independência, a medalha será entregue pela Biblioteca Nacional para 200 personalidades. Dois imortais da ABL já recusaram a medalha: o escritor, poeta e tradutor Marco Lucchesi e o professor emérito da UFRJ Antonio Carlos Secchin. O motivo da recusa é a entrega da medalha ao deputado.

Diretoria da Asserte
01 de julho de 2022

Fonte: Site da Asserte


Setor da Cultura abre o ano de eleições com organização por meio de Reunião Geral

Na primeira reunião do ano, foram discutidas novas medidas sanitárias nos ambientes de trabalho e mobilização dos servidores em prol da Cultura

 

Retomando a mobilização do setor da Cultura contra a precarização voltada ao segmento, promovida pelo governo federal pelos últimos seis anos, aconteceu ontem, dia 27, a Reunião Geral da Cultura, promovida pelo Fórum da Cultura. O evento online contou com a participação de cerca de 40 servidores federais da Cultura e Turismo. 

Sobre as novas medidas sanitárias demandadas pelos servidores, foi deliberado o envio de ofício, assinado conjuntamente pelas entidades e associações, exigindo o retorno do teletrabalho e medidas sanitárias para enfrentamento dessa nova variante. Também foi deliberado o mapeamento, por meio de levantamento de portarias internas, de quais órgãos estão em teletrabalho.

Já na seara da organização dos servidores, as entidades representativas irão organizar a participação no calendário de mobilizações dos SPF’s, que contempla a campanha salarial 2022 e articula o movimento contra a PEC 32. Também foi discutida a construção da greve nacional, que tem previsão de início para o dia 09/03.

Como a reunião não se propôs a encerrar nenhum debate e pauta ali, pelo contrário, ficaram acordadas algumas discussões a serem feitas nas próximas reuniões, que acontecerão quinzenalmente.

Entre as pautas a serem abordadas nas próximas reuniões, estão: Discussão da IN65, que instrui procedimentos gerais sobre a implementação do Programa de Gestão, na próxima reunião do Fórum; Debate sobre a conferência da ARCA, que versa sobre a cultura; Debater a criação do observatório do desmonte da cultura promovido nos últimos seis anos; Discutir a criação de um manifesto da cultura a ser entregue aos presidenciáveis; Retomar diálogo com o congresso no dia 02/02, data que marca o retorno do ano legislativo; Apoio a pauta do MHN pela nomeação da diretora selecionada em edital público.

A próxima reunião está marcada para o dia 10/02. Fique atento às redes sociais da Fenadsef e AsMinC para mais informações.

Reunião Geral da Cultura! 27/01 às 17h

O Fórum da Cultura, que congrega as entidades representativas dos servidores federais de cultura, estará realizando uma reunião Reunião Geral online para retomar a mobilização do setor da cultura.

O evento acontecerá de forma online na quinta-feira, dia 27 de janeiro, às 17h. e discutirá, além de outras pautas, como os servidores se organizarão frente a nova crise sanitária e a variante ômicron, e a crescente mobilização dos servidores em prol do reajuste salarial.

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