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INFORMATIVO ASMINC – AÇÕES INDIVIDUAIS OU EM GRUPO PARA TRABALHO REMOTO

Deixe um comentário / Destaque / asminc / 02/03/2022 / advogado, judiciario, trabalho remoto

Alguns associados estão entrando em contato buscando informações e esclarecimentos sobre a Decisão do Agravo de Instrumento nº 1018115- 86.2020.4.01.0000, no processo 00410.039058/2020-73, citada no Ofício Circular nº 76/2022/GSE. Esclarecemos que a associação, desde o início da Pandemia, vem atuando para garantir jurídica e administrativamente as condições sanitárias ideais para os servidores, sendo a manutenção do trabalho remoto uma das principais demandas nesse sentido. As orientações inerentes ao tema estão sendo repassadas nos seus meios de comunicação e disponibilizadas na página da associação: http://br994.teste.website/~asminc51/orientacoes-trabalho-remoto/.

Esclarecemos que a associação sempre reiterou que a Decisão do Agravo de Instrumento nº 1018115- 86.2020.4.01.0000, no processo 00410.039058/2020-73, citada no Ofício Circular nº 76/2022/GSE amparava, apenas os servidores associados, motivo pelo qual foi enviada, por solicitação da Justiça, a listagem de todos os associados a época.

No entanto, reforçamos que também que os novos associados ou aqueles não abrangidos pela decisão, podem recorrer ao judiciário em novas ações através do escritório Estillac & Rocha formando grupos ou de forma individual, gratuitamente.

Os interessados devem entrar em contato com a associação ou diretamente com o escritório e encaminhar a documentação abaixo:

Procuração Ad-Judícia preenchida e assinada;
Carteira de Identidade;
Contracheque;
Comprovante de Residência.

A DIREÇÃO

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Calendário de lutas aprovado!

Deixe um comentário / Destaque / asminc / 02/01/2022 / greve, mobilização, pec32, reunião, servidores

Cultura e outros setores iniciam mobilização nacional

A Frente do Serviço Público promoveu a Plenária Nacional de Servidoras e Servidores Federais, no dia 27/01, quinta-feira, que contou com a participação do Coordenador da Frente, o deputado Rogério Correia (PT-MG). A reunião definiu o calendário de ações e lutas voltadas para a valorização do servidor federal e contra a reforma administrativa.

A pauta foi discutida na reunião do setor da cultura, que apoiou o ingresso nas mobilizações.

Confira abaixo as mobilizações, datas e locais de cada ato:

02/02/22 – Atividade simbólica, como parte do processo de mobilização pela recomposição emergencial, em Brasília/DF, com faixaço por todo o País nos órgãos e prédios públicos;
07 a 11/02/22 – Rodada de plenárias estaduais e atividades virtuais “Reposição emergencial para todas e todos: 19,99% já!”;
14 a 25/02/22 – Jornada de Luta em estado de greve;
09/03/22 – Greve Nacional dos(as) servidores(as) Federais. (se aprovada nas assembleias).

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Setor da Cultura abre o ano de eleições com organização por meio de Reunião Geral

Deixe um comentário / Destaque / asminc / 01/28/2022 / covid, cultura, forum, medidas sanitárias, mobilização, reunião

Na primeira reunião do ano, foram discutidas novas medidas sanitárias nos ambientes de trabalho e mobilização dos servidores em prol da Cultura

Retomando a mobilização do setor da Cultura contra a precarização voltada ao segmento, promovida pelo governo federal pelos últimos seis anos, aconteceu ontem, dia 27, a Reunião Geral da Cultura, promovida pelo Fórum da Cultura. O evento online contou com a participação de cerca de 40 servidores federais da Cultura e Turismo.

Sobre as novas medidas sanitárias demandadas pelos servidores, foi deliberado o envio de ofício, assinado conjuntamente pelas entidades e associações, exigindo o retorno do teletrabalho e medidas sanitárias para enfrentamento dessa nova variante. Também foi deliberado o mapeamento, por meio de levantamento de portarias internas, de quais órgãos estão em teletrabalho.

Já na seara da organização dos servidores, as entidades representativas irão organizar a participação no calendário de mobilizações dos SPF’s, que contempla a campanha salarial 2022 e articula o movimento contra a PEC 32. Também foi discutida a construção da greve nacional, que tem previsão de início para o dia 09/03.

Como a reunião não se propôs a encerrar nenhum debate e pauta ali, pelo contrário, ficaram acordadas algumas discussões a serem feitas nas próximas reuniões, que acontecerão quinzenalmente.

Entre as pautas a serem abordadas nas próximas reuniões, estão: Discussão da IN65, que instrui procedimentos gerais sobre a implementação do Programa de Gestão, na próxima reunião do Fórum; Debate sobre a conferência da ARCA, que versa sobre a cultura; Debater a criação do observatório do desmonte da cultura promovido nos últimos seis anos; Discutir a criação de um manifesto da cultura a ser entregue aos presidenciáveis; Retomar diálogo com o congresso no dia 02/02, data que marca o retorno do ano legislativo; Apoio a pauta do MHN pela nomeação da diretora selecionada em edital público.

A próxima reunião está marcada para o dia 10/02. Fique atento às redes sociais da Fenadsef e AsMinC para mais informações.

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Reunião Geral da Cultura! 27/01 às 17h

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O Fórum da Cultura, que congrega as entidades representativas dos servidores federais de cultura, estará realizando uma reunião Reunião Geral online para retomar a mobilização do setor da cultura.

O evento acontecerá de forma online na quinta-feira, dia 27 de janeiro, às 17h. e discutirá, além de outras pautas, como os servidores se organizarão frente a nova crise sanitária e a variante ômicron, e a crescente mobilização dos servidores em prol do reajuste salarial.

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Conferência ARCA: Etapa Setorial da Cultura se realizará em fevereiro

Deixe um comentário / Destaque / asminc / 01/21/2022 / arca, asminc, cultura, desenvolvimento sustentável, eleições, live

Após ajustes, a previsão é que o documento esteja aprovado em abril

Após rodadas de discussões e várias reuniões, que ocorreram ao longo de 2021, o segmento de Cultura inicia sua discussão setorial debatendo o tema: Diálogo social e construção da alteridade, da I Conferência ARCA: o Brasil pode mais. A Cultura, assim, incorpora-se a outros segmentos na discussão de um conteúdo programático para o debate eleitoral de 2022. Nesta quinta, dia 21/01/2022, os representantes da ARCA, AsMinC e colaboradores, se reuniram para definir os próximos passos do documento que fará parte do projeto de desenvolvimento sustentável que servirá à sociedade brasileira.

Para o setor, ficou deliberado que a discussão ocorreria a partir de documento base e um formulário amplo, que também servirá de subsídio para o documento final, que serão divulgados ao público no dia 31 de janeiro. Em seguida, já no dia 15 de fevereiro, indica-se a realização de uma live de apresentação do documento aberta à participação da sociedade civil, além de outros eventos que serão construídos a partir da necessidade de ampliação do debate. A expectativa é que o documento esteja pronto em abril e que haja uma live de aprovação.

A primeira Conferência ARCA: o Brasil pode mais, além da cultura, engloba vários outros temas e segmentos como: Desigualdades de Gênero, Educação, Desenvolvimento e Inovação, Sustentabilidade Ambiental, Desemprego Zero, entre outros. Para saber mais sobre o projeto, clique aqui.

I Conferência ARCA: o Brasil pode mais

Após cinco anos de existência, a ARCA se propõe a realizar um esforço amplo de articulação e mobilização de diversos atores e setores interessados na construção de uma agenda política progressista. É com este objetivo que nasce a I Conferência ARCA: o Brasil pode mais, se tornando um espaço de debates, reflexões e trocas de experiência, em que estudiosos, políticos, servidores públicos, sociedade civil e lideranças de movimentos sociais discutem questões cruciais a um projeto de desenvolvimento sustentável.

ARCA

A Articulação Nacional das Carreiras para o Desenvolvimento Sustentável (ARCA) surgiu em 2016, no contexto de descontinuidade institucional na Administração Pública Federal, que trouxe o desafio de união das carreiras públicas para a defesa da plena realização do Estado Democrático de Direito.

Atualmente congrega diversas associações e sindicatos, que juntos representam mais de 20.000 mil servidores públicos, constituindo um importante canal de discussão com a sociedade e de construção de ideias que possam indicar a viabilidade de um Brasil livre, justo e solidário.

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AsMinC discute medidas sanitárias nos ambientes de trabalho, em assembleia

Deixe um comentário / Destaque, Eventos / asminc / 01/11/2022 / Assembleia, Covid-19, Influenza, medidas sanitárias, MTur

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Conheça as deliberações da Assembleia realizada no dia 11/01

Devido ao aumento de casos de Covid-19 e Influenza nos órgãos do MTur, a AsMinC realizou uma assembleia extraordinária geral online nesta terça-feira, dia 11/01, para discutir a preocupação sanitária dos servidores nos ambientes de trabalho. A assembleia contou com a participação de servidores do MTUR, SEC, IBRAM entre outros órgãos, e deliberou pelo envio de uma carta ao Ministério do Turismo expondo as preocupações tratadas na reunião. A versão final da carta será enviada ao ministério no fim do dia, depois de feitos os últimos ajustes na redação do documento (consulte o texto aqui).

Também foi tratada na assembleia a mobilização dos servidores. Foi indicada a necessidade de integração e organização dos servidores para o ano de 2022. Como encaminhamento, a direção da AsMinc irá articular as lideranças do setor para a realização de uma reunião ampliada do Fórum da Cultura, considerando todas as associações e grupos representativos dos servidores, incluindo o MTur. Para isso, é importante que cada uma das casas faça as discussões específicas de suas demandas para levar à referida reunião, que tratará também das discussões gerais dos servidores, unificando as ações em uma proposta de calendário para 2022. A reunião está indicada para fevereiro, após a plenária da Condsef/Fenadsef, para que seja tratada a pauta unificada dos servidores federais.

A assembleia ainda tratou de outros assuntos, como a realização de uma reunião voltada para os servidores do IBRAM para discutir a questão da assistência à saúde. Para conferir a ata e todas as deliberações aprovadas na reunião, clique aqui.

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