Covid-19

AsMinC informa o andamento das ações judiciais sobre as comorbidades

1 – Ação Coletiva SINDSEP/DF

Informamos a todos que o SINDSEP-DF impetrou nessa segunda-feira, dia 29/06, a Ação Coletiva 1040496-05.2022.4.01.3400, que visa a manutenção do teletrabalho para os servidores com comorbidade.

2 – Ações Individuais Plurimas

A AsMinC, no dia de hoje, 29/06/2022, realizou uma reunião para organizar os grupos e cobrar a documentação para as ações plurimas. Lembramos que as atuações são complementares e os interessados podem entrar em contato com o Escritório Estillac e Rocha para integrar os grupos que serão formados de acordo de acordo com o tipo de comorbidade, estratégia proposta buscando maior êxito nas ações.

As documentações dos interessados serão recebidas até sexta-feira, 1º de julho, para dar entradas nas ações semana que vem.

As custas das ações serão rateadas por todos os interessados, e somente abrangerão associados por questões contratuais com o Escritório de Advocacia.

AsMinC informa o andamento das ações judiciais sobre as comorbidades Read More »

Nota sobre atuação jurídica para servidores com comorbidades – Covid 19

Em Assembleia realizado no dia 15 de junho do corrente ano, foi deliberada a constituicao de uma Comissão de servidores para a definição de estratégias e elaboração de documentação com vistas a subsidiar a posição da ASMINC sobre o retorno às atividades presenciais dos servidores com comorbidade sensíveis à infecção/contágio do vírus Sars-Cov-19 (COVID-19).

Em cumprimento ao que foi deliberada na Assembléia, a comissão reuniu-se com a presidencia da Asminc e sua assessoria jurídica no dia 20 de junho. Após debates, ficou definido:
1. Será realizada coleta de informações relacionadas aos totais de servidores que autodeclararam dentre outros dados relacionados, via Lei de Acesso à Informação – LAI ao Ministério do Turismo.
2. A estratégia proposta pela Assessoria Juridica da asminc consiste na analise da jursiprudencia, a qual tem-se demonstrado desfavorável ao pleito de permanência do trabalho remoto para os servidores com comorbidades, e atuação por meio de ações jurídicas divididas em grupos com característica semelhantes. A Assessoria tambem indicou a necessidade de se atuar de forma acessória às ações judiciais em curso sobre o mesmo pleito.
3. Como parte da coleta de informações, foi elaborado um questionário eletrônico para fins de levantamento dos interessados nas ações de acordo com a segmentação sugerida pela assessoria jurídica. Acesse o questionário a partir do seguinte link : https://forms.gle/PRobbk4RtMEUErrP9).
4. Outro aspecto relaciona-se com o mapeamento das posições de outras representações sindicais.

Considerando o levantamento realizado junto ao CONDSEF e o SINDSEP/DF, observamos que:
▪️A CONDSEF – já orientou os sindicatos locais a entrar com ações coletivas. Especificamente sobre o Rio de Janeiro, o sindicato que deve atuar é o SINDSEFP/RJ.
▪️Sobre SINDSEP – o Departamento Jurídico enviou toda a documentação necessária aos advogados para protocolar a ação, e só estão aguardando o número de protocolo (?)
Também recebemos a informação que o SINDSEP/RJ deverá entrar com a ação coletiva (21 2544 1043)

No momento oportuno entraremos em contato com mais informações, à medida que elas forem sendo produzidas. Contamos com a sua colaboração na divulgação desta iniciativa.

Assinado por
COMISSÃO DE SERVIDORES ELEITA NA ASSEMBLÉIA DE 15/06/2022

Nota sobre atuação jurídica para servidores com comorbidades – Covid 19 Read More »

AsMinC convoca Assembleia para discutir trabalho presencial e mudanças no MTur

A Associação dos Servidores de Ministério da Cultura – AsMinC, convoca todos seus associados para uma assembleia de emergência nesta terça-feira, para discutir a questão do retorno ao trabalho presencial e as recentes mudanças no Ministério do Turismo e Secult.

Assembleia Geral Extraordinária Online

Data: terça-feira, 05/04/2022

Horário: 15h (horário de Brasília)

Local: o link será divulgado no dia.

Pauta

  • Convocação para retorno ao trabalho presencial
  • Mudanças no Ministério do Turismo e Secult

AsMinC convoca Assembleia para discutir trabalho presencial e mudanças no MTur Read More »

Servidores discutem a superlotação das repartições no MTUR

A assembleia da AsMinC, realizada no dia 10/03/2022 para discutir a contenda judicial da AsMinC com o governo, apontou uma possível superlotação das repartições devido a mudança da Secretaria Especial da Cultura para o Ministério do Turismo no início da pandemia. Os servidores apontaram a preocupação com uma possível superlotação dos locais de trabalho, haja vista que os servidores da Cultura são um contingente três vezes maior que o do Ministério do Turismo, e que diversos locais de trabalho ficaram na estrutura do Ministério da Cidadania.

Os servidores apontaram pela necessidade de um planejamento adequado dos espaços de trabalho ao número de servidores, e da necessidade de diálogo com os servidores para, inclusive, possibilitar um possível retorno seguro dos servidores. Nesse sentido, foi informado que a associação já enviou um ofício buscando uma audiência para o assunto, e foi deliberado o questionamento dos quantitativos de espaço e pessoal para o MTUR.

Outro ponto tratado na assembleia foi a continuidade da discussão das políticas de cultura no processo da Conferência Arca, principalmente com a inclusão das políticas setoriais. Foram indicados novos nomes para participar do grupo de trabalho, e discussão de novas atividades e ações até 31/04, prazo final para entrega do documento final.

Por fim, foi aprovado a prestação de contas 2021, e o plano de trabalho para 2022, apenas com despesas essenciais, a fim de ser rediscutido em julho, após a possível inclusão das representações regionais. Nesse sentido, também foi aprovada a realização da Assembleia de Criação da Representação Setorial do IPHAN para 22/03.

Veja abaixo todas as deliberações

  • Fazer oficio ao MTUR questionando o sistema de trabalho do órgão em relação a quantidade de servidores nas repartições, quantidade de servidores em trabalho presencial, quantidade de servidores em trabalho remoto, atuais prédios e espaços disponíveis para a realização do trabalho no MTUR.
  • Retomar a discussão da conferência da ARCA, prevendo outras atividades até 30/04, e incluindo a discussão das políticas setoriais que, inclusive, podem continuar o debate durante o período eleitoral (após o prazo final da conferência ARCA).
  • Realizar uma atividade para os servidores e com o setor cultural.
  • Aprovar a prestação de contas 2021 e o plano de trabalho para 2022, considerando uma revisão a ser realizada em julho.
  • Realizar a aprovação da Assembleia de Criação da Representação Setorial do IPHAN no dia 22/03/2022.

Foto: Prédio do Ministério do Turismo, Bloco U da Esplanada dos Ministérios. Foto: Roberto Castro/MTUR

Servidores discutem a superlotação das repartições no MTUR Read More »

AsMinC considera essencial a adequação dos espaços para evitar superlotação nas repartições na SEC/MTUR

O Escritório Estillac & Rocha, entrou com o recurso contra a decisão que extinguiu o processo que garantia o teletrabalho aos servidores associados à AsMinC e entre os pedidos está o efeito suspensivo da decisão, até que seja julgado em segunda instância.

Ainda, somente após a decisão do magistrado, o Ministério do Turismo respondeu a demanda da assembleia dos servidores, realizada em 11/01/2021, a qual solicitou providências para garantia das condições sanitárias ideais para o retorno ao trabalho presencial (veja correspondências abaixo). Entretanto, ficou claro que a mudança de órgão durante o momento da pandemia, a qual incorporou à SECULT ao MTur, fora realizada sem o planejamento estrutural e funcional adequado o que favoreceu a lotação excessiva de servidores nas repartições vinculadas ao órgão.

Diante disto, a AsMinC protocolou pedido de audiência para tratar dessas medidas, em caráter de urgência, com a discussão colaborativa para o planejamento do retorno ao presencial de forma gradual e segura. Salienta-se que tal pleito assemelhasse ao que consta no processo judicial acima mencionado.

Assim, estaremos convocando todos os servidores para discutir conjuntamente o andamento do processo e possíveis encaminhamentos para questão sanitária no órgão.

Assembleia Geral Extraordinária Online

Data: 10 de março de 2022

Horário: 10h00

Local: o link será divulgado no dia da Assembleia

Pauta

  • Prestação de contas 2021;
  • Plano de trabalho 2022;
  • Recurso da ação Asminc.

Correspondências

Oficio 02/2022 AsMinC

Ofício nº 315/2022/SPOA/GSE

Ofício nº 178/2022/SGE/GSE

Ofício nº 814/2022/GSE

Ofício nº 136/2022/GM

AsMinC considera essencial a adequação dos espaços para evitar superlotação nas repartições na SEC/MTUR Read More »

AsMinC discute medidas sanitárias nos ambientes de trabalho, em assembleia

[vc_row][vc_column][vc_column_text]

Conheça as deliberações da Assembleia realizada no dia 11/01

 

Devido ao aumento de casos de Covid-19 e Influenza nos órgãos do MTur, a AsMinC realizou uma assembleia extraordinária geral online nesta terça-feira, dia 11/01, para discutir  a preocupação sanitária dos servidores nos ambientes de trabalho. A assembleia contou com a participação de servidores do MTUR, SEC, IBRAM entre outros órgãos, e deliberou pelo envio de uma carta ao Ministério do Turismo expondo as preocupações tratadas na reunião. A versão final da carta será enviada ao ministério no fim do dia, depois de feitos os últimos ajustes na redação do documento (consulte o texto aqui).

Também foi tratada na assembleia a mobilização dos servidores. Foi indicada a necessidade de integração e organização dos servidores para o ano de 2022. Como encaminhamento, a direção da AsMinc irá articular as lideranças do setor para a realização de uma reunião ampliada do Fórum da Cultura, considerando todas as associações e grupos representativos dos servidores, incluindo o MTur. Para isso, é importante que cada uma das casas faça as discussões específicas de suas demandas para levar à referida reunião, que tratará também das discussões gerais dos servidores, unificando as ações em uma proposta de calendário para 2022. A reunião está indicada para fevereiro, após a plenária da Condsef/Fenadsef, para que seja tratada a pauta unificada dos servidores federais.

A assembleia ainda tratou de outros assuntos, como a realização de uma reunião voltada para os servidores do IBRAM para discutir a questão da assistência à saúde. Para conferir a ata e todas as deliberações aprovadas na reunião, clique aqui

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

AsMinC discute medidas sanitárias nos ambientes de trabalho, em assembleia Read More »

Rolar para cima