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Ofício nº 178/2022/SGE/GSE
SEI/MTUR - 1375404 - Ofício

Timbre

MINISTÉRIO DO TURISMO
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica

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Ofício nº 178/2022/SGE/GSE

                   Brasília, 08 de fevereiro de 2022.

Ao Senhor

MARCOS JOSÉ PEREIRA

Secretário-Executivo 

 

Assunto: Carta da Associação dos Servidores do Ministério de Cultura - AsMinC.

 

Senhor Secretário-Executivo,

 

Em resposta ao Ofício nº 264/2022/GSE (SEI nº 1346795), que encaminha o Despacho nº 1346412/2022/GM (SEI nº 1346412), meio pelo qual o Gabinete do Ministro (GM) encaminha Carta (SEI nº 1344793) da Associação dos Servidores do Ministério de Cultura (AsMinC), a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP), envia as seguintes informações:

  • Com relação às providências já adotadas diante do atual cenário de crise sanitária, é oportuno esclarecer que a Coordenação-Geral, por meio do Programa de Qualidade de Vida, implementa anualmente campanha de vacinação contra a gripe influenza. Nos últimos anos, a campanha de vacinação foi reforçada, alcançando um público de 407 servidores, em 2021;

  • Além das campanhas de vacinação, a COGEP elaborou e distribuiu no âmbito do Ministério do Turismo a Cartilha “Retorno Gradual ao Trabalho Presencial” em formato eletrônico (SEI nº 1375321), publicação que reúne um compilado de informações relacionadas às melhores práticas para o retorno ao trabalho presencial, com o objetivo de facilitar a compreensão das medidas que devem ser observadas por parte da força de trabalho do MTur durante o período da pandemia;

  • É importante esclarecer que as orientações contidas na referida publicação são atualizadas regulamente, a partir das orientações expedidas pelo Ministério da Economia, haja vista que as unidades setoriais de gestão de pessoas devem observar as normas daquele Ministério, na condição de órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), conforme a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021.

Por fim, explicita-se que, com relação às competências da COGEP, tem-se seguido todas as orientações do Ministério da Economia, na condição de órgão central do SIPEC, referentes às medidas a serem seguidas durante o período pandêmico, conforme a referida IN nº 90/2021.

 

Respeitosamente,

 

(assinado eletronicamente)

ELTON GOMES DE MEDEIROS
Subsecretário de Gestão Estratégica - Substituto

 


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Documento assinado eletronicamente por Elton Gomes Medeiros, Subsecretário(a) - Substituto(a), em 08/02/2022, às 17:07, conforme horário oficial de Brasília.


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Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 72031.000430/2022-99 SEI nº 1375404