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Ofício nº 315/2022/SPOA/GSE
SEI/MTUR - 1371751 - Ofício

Timbre

MINISTÉRIO DO TURISMO
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

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Ofício nº 315/2022/SPOA/GSE

Ao Senhor

MARCOS JOSÉ PEREIRA

Secretário-Executivo do MTur.

 

 

 

Assunto: Carta da Associação dos Servidores do Ministério de Cultura - AsMinC.

 

 

Senhor Secretário,  

 

Com meus cordiais cumprimentos, em resposta ao disposto no Despacho nº 1358350/2022/SGE/GSE (Sei nº 1358350), que trata das medidas sanitárias que por ventura não estejam sendo aplicadas, ou daquelas sugeridas e elencadas na Carta (SEI nº 1344793), da Associação dos Servidores do Ministério de Cultura (AsMinC).

Nesse sentido, encaminha-se o Despacho nº 1366205/2022/CGRL/SPOA/GSE (1366205), meio pelo qual à área técnica informa que em leitura ao documento encaminhado pela AsMinC, o qual expressa justa e necessária preocupação com as medidas de segurança e controle à disseminação viral no ambiente de trabalho do Ministério do Turismo como um todo, no que se refere às competências da CGRL e, comungando da mesma preocupação externada na carta em questão, informa-se que a equipe de gestão e fiscalização do contrato de limpeza, já orientou as equipes que atuam na prestação dos serviços a aumentarem a frequência de limpeza dos ambientes em geral, o que já está sendo realizado.

Além disso, a orientação é desinfetar com álcool a 70%, ou produto de ação similar, os locais habitualmente mais tocados, tais como maçanetas, interruptores, telefone, teclado do computador, entre outros. A limpeza dos banheiros é realizada quatro vezes por dia e foi solicitada também atenção especial aos locais mais tocados.

Ademais, têm sido encaminhados comunicados informando acerca da importância de manter os ambientes arejados e ventilados a maior parte do tempo evitando, sempre que possível, o uso de ar-condicionado, fazer uso de máscaras de proteção, higienizar constantemente as mãos, dentre outras medidas.

Diante do exposto e, não só em razão da provocação pela AsMinC, mas pela importância da pauta e, dentro dos limites de atuação desta Coordenação-Geral, informa-se que iremos intensificar as medidas acima mencionadas, principalmente no que se refere ao envio de orientações periódicas acerca do tema, uma vez que a conscientização mitiga os riscos de contágio viral e contribui para a preservação da saúde de todos os trabalhadores. 

Deste modo, retorno os autos à Secretaria-Executiva para que dê ciência à área demandante (GM), para adoção das providencias cabíveis.

Colocamo-nos à  disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que sejam necessários.                     

 

Respeitosamente

 

(assinado eletronicamente) 

FABIO A. VIEIRA

Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração - substituto


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Documento assinado eletronicamente por Fábio Adriano Vieira, Subsecretário(a) de Planejamento, Orçamento e Administração - Substituto(a), em 09/02/2022, às 14:31, conforme horário oficial de Brasília.


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Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 72031.000430/2022-99 SEI nº 1371751