A maioria absoluta dos servidores da Cultura decidiu suspender a paralisação de atividades para dar início ao diálogo proposto pelo MinC e o MGI. O MGI enviou proposta de cronograma ao MinC que formalizou em ofício enviado à Condsef/Fenadsef.
Agora, os servidores aguardam resposta sobre a retificação de informações incongruentes referentes a redução a 45 dias citados no corpo de texto, que faria com que as etapas fossem concluídas no dia 28 de agosto de 2025, não em 15 de setembro de 2025, conforme constou por provável equívoco no documento apresentado.
Além do DF, assembleias do AC, AM, PA, TO, AL, BA, MA, PB, PE, PI, RN, GO, MS, MT, MG, ES, RJ, SP, PR, RS e SC votaram pela suspensão da greve e aceite da proposta de cronograma do PCCult. Apenas a assembleia dos servidores do Paraná votou pela manutenção do movimento, mas seguindo decisão da maioria.
Uma das lutas previstas é pressionar o governo para que o processo avance rumo à garantia do envio de um projeto de lei (PL) com reestruturação da carreira da Cultura ao Congresso Nacional dentro dos prazos previstos na lei orçamentária 2026.
Os servidores da Cultura retornam ao trabalho e seguem em mobilização permanente e vigilantes na luta pelo plano de carreira.
“Nossa intenção agora é aumentar a pressão junto ao governo mantendo nossa articulação com o Congresso, retomando agenda de audiências públicas, realizando atos e cobrando formalmente respostas do MinC e MGI sobre o Termo de Compromisso”, pontuou Ruth Vaz do Departamento de Educação e Cultura (DEC) da Condsef/Fenadsef.
Além disso a categoria segue buscando respostas e a solicitação da reunião de acompanhamento das etapas do GT, iniciada no dia 26 de maio.
Nesta terça-feira, 3 de junho de 2025, os servidores da Cultura em greve realizaram ato na cerimônia de entrega do Prêmio Rodrigo Mello Franco, edição de 2024, no Auditório do Sebrae Nacional, em Brasília. Estavam presentes à cerimônia Márcia Helena Gonçalves Rollemberg, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura e Leandro Grass, Presidente do IPHAN. Foram premiadas 18 iniciativas de todo o país.
Na ocasião o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, lançou o edital do 38º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. O prêmio é a maior premiação nacional dedicada ao reconhecimento de ações em prol do patrimônio cultural.
Em sua fala no evento o Presidente do IPHAN, Leandro Grass, defendeu o Plano das Carreiras da Cultura e foi aplaudido:
A nossa proposta de 2025 é chegar lá onde a vida acontece, e para que a gente chegue lá, temos que ter também a sustentabilidade institucional, a sustentabilidade política da política do patrimônio, e uma condição sine qua non, uma condição básica para que isso aconteça é que tenhamos servidores com plano de carreira estabelecido, devidamente valorizados com remuneração justa e coerente com a qualidade do trabalho que entregam.
A AsMinC esteve presente na manifestação e continua mobilizada para que o Plano das Carreiras da Cultura deixe o plano das ideias e seja aprovado ainda em 2025.
A greve dos servidores da Cultura completa um mês hoje, 29 de maio de 2025, com manifestações no Rio de Janeiro e em Brasília e outras cidades.
No Rio os servidores se concentraram pela manhã no Palácio Gustavo Capanema e saíram em cortejo até a Cinelândia, onde se reuniram nas escadarias da Biblioteca Nacional. Em Brasília a manifestação foi em frente ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Os servidores em greve pedem respeito, valorização e, principalmente, um plano de carreira digno para a Cultura: “Queremos uma resposta do MGI, a altura das necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura. Cultura é futuro, é memória, é resistência!”
Ato em frente ao MGI em Brasília. Foto: Dinoelly Alves
Ato em frente ao MGI em Brasília
O bolo de Brasília
Ato em frente ao MGI em Brasília
Ato no Capanema. Foto: Oscar Liberal
Um mês de greve com bolo no Rio
Ato no Capanema. Foto: Oscar Liberal
Ato na Biblioteca Nacional. Foto: Oscar Liberal
IPHAN de Pernambuco também teve bolo
É Greve porque é Grave!
A questão de um plano de carreira para a Cultura é uma reivindicação de mais de 20 anos, que agora está sendo objeto de uma negociação real.
A CONDSEF recebeu o Ofício n° 2353/2025/GSE/SE/MinC, que traz o “reconhecimento político do Governo que é necessário avançar na estruturação da carreira para os trabalhadores da cultura” e que “o diálogo está instalado e aberto”, portanto, os membros do Comando Nacional de Greve avaliaram que o ofício estabelece a instalação de um processo de negociação com consequências jurídicas e administrativas.
A CONDSEF, juntamente com o Comando Nacional de Greve, orienta a realização de assembleias gerais dos Sindicatos nos Estados até o dia 05/06/2025 para a apreciação do Ofício nº 2353/2025/GSE/SE/MinC, considerando os itens acima, e deliberação sobre “a interrupção imediata do movimento grevista”. As atas devem ser enviadas até o dia 06/06/2025.
Próximos passos
A Assembleia Estadual do Rio de Janeiro, que seria realizada amanhã, sexta-feira, 30 de maio, pela manhã, foi cancelada. Mas está mantida uma Assembleia Nacional à tarde. O link para participação online será divulgado em breve.
A AsMinC está presente nesta luta e pede aos colegas da Cultura que participem, divulguem as informações e permaneçam mobilizados.
A Associação dos Servidores do Ministério da Cultura – AsMinC vem a público agradecer a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), que apresentou a proposta de Emenda 11, para reajustar a tabela salarial dos servidores da Cultura, no âmbito do PL 1466/2025 (PL das Carreiras). Também queremos agradecer em especial o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e a deputada Talíria Petrone (PSol-RJ), que colocaram a Emenda 11 em Destaque, e a todos os 124 deputados que assinaram a emenda.
Nossa emenda, mesmo sem votação no plenário, foi resultado de uma grande pressão dos servidores federais da Cultura na busca de condições dignas de trabalho e de um Plano de Carreira da Cultura.
Publicamente, o Líder do Governo, deputado José Guimarães (PT/CE), se comprometeu a abrir diálogo com as categorias não contempladas no acordo realizado para a aprovação do PL 1466/2025, prometendo uma articulação com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), já na próxima semana.
Cada um dos deputados e deputadas que assinaram representa um passo na direção de um País com consciência da importância da Cultura!
Seguiremos mobilizados e contamos com o apoio contínuo dos parlamentares para que as próximas etapas desse processo avancem com justiça, diálogo e compromisso com os servidores da Cultura.
Ao alto: Plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Na manhã de segunda-feira, 19/05/2025, o Comando Nacional de Greve acompanhou na Câmara dos Deputados as ações de coleta de assinaturas em apoio à proposta de Emenda 11, apresentada pela deputada federal Érika Kokay (PT-DF) ao Projeto de Lei 1466/2025, que reajusta a remuneração dos servidores do Executivo Federal, que foi encaminhado para votação no Plenário, não tendo sido votado na terça-feira, 20/02/2025, por questões da pauta.
A Emenda EMP 11 ao PL 1.466/2025 propõe a reestruturação emergencial da tabela da carreira PEC-Cultura, e já conta com a assinatura de 124 deputados. Ela representa um passo essencial para a valorização dos servidores que mantêm viva a memória, o patrimônio e a identidade do Brasil.
Essa emenda representa uma resposta justa, responsável e urgente à greve da categoria, iniciada em 29/04, diante da ausência de avanços no PCCULT. Foi solicitado que o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), na condição de liderança do governo, apresente o destaque da Emenda 11. Outras lideranças estão sendo procuradas para apoiar o destaque da Emenda 11.
Os servidores também compareceram à sede do MinC para confirmar agenda de reunião na próxima quinta-feira, 22/05, com a assessoria da Secretaria Executiva da pasta.
À tarde, o Comando de Greve visitou as assessorias da Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados, da liderança do PSOL, e das deputadas Sâmia Bomfim (PSOL- SP) e Benedita da Silva (PT-RJ) para informar sobre as reuniões com o MGI e o envio do cronograma de reuniões técnicas para tratar dos ajustes ao PCCult. Os servidores ressaltaram que reivindicam a participação da representação sindical no processo de ajuste e a redução do prazo do cronograma.
A articulação do Comando Nacional de Greve continua hoje, 21/05/2025, na Câmara dos Deputados, para acompanha a votação, e o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e a deputada Talíria Petrone (PSol-RJ), apresentaram Destaque à Emenda n°11, que reajusta a tabela salarial dos servidores da Cultura, no âmbito do PL 1466/2025 (PL das Carreiras).
Centenas de servidores da Cultura participaram de uma manifestação nesta terça-feira, 20 de maio de 2025, na reinauguração do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, para chamar a atenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente ao evento, juntamente com a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes.
Do lado de fora do Palácio Capanema, servidores de órgãos do Ministério da Cultura, em greve desde o dia 29 de abril, reivindicavam o plano de cargos, numa luta de mais de 20 anos. O ato foi organizado pelo Sindisep-RJ, além de outros sindicatos da base da Condsef, juntamente com a Asserte, AsMinC, ASBN e outras associações do setor.
A mobilização, que teve início no começo da tarde, contou com a presença de diversos parlamentares e dirigentes do MinC que declararam apoio à demanda dos servidores. Um dos destaques da manifestação foi a apresentação dos alunos da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (ENCLO), da Funarte, em apoio ao movimento.
Foto: Ali Celestino
Foto: Ali Celestino
Foto: Oscar Liberal
Foto: Oscar Liberal
Foto: Ali Celestino
Servidores em Greve com o Presidente Lula – Foto: Filipe Araújo/MinC
Com isso, o presidente Lula recebeu a representação do Comando de Greve Nacional – formada pelos servidores Ruth Vaz Costa (Sindsep-DF) Marcos (Sindsep-RJ e AsMinC), Cristiano Jesus (Comando Nacional de Greve PR) e Danuza (Comando Nacional de Greve MG), conversou brevemente com as lideranças e recebeu uma carta que descreve a situação no serviço público da área cultural. Leia abaixo a íntegra da Carta ao Presidente Lula.
O evento também celebrou os 40 anos de criação do Ministério da Cultura. Em seu discurso, a ministra Margareth Menezes voltou a dizer que a reivindicação é justa e que o plano está em análise no Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos.
A proposta de Plano de Carreira da Cultura (PCCult) foi entregue ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em 16 agosto do ano passado. O movimento paredista já alcança 22 estados e o DF.
Vale lembrar que em 2016, o Palácio Capanema foi palco da resistência dos servidores e movimentos culturais durante o chamado “Ocupa MinC” contra a extinção do Ministério pelo governo do golpista Michel Temer (MDB).
Ao alto: Centenas de servidores da Cultura participaram da manifestação nesta terça-feira – Foto: Oscar Liberal
Foto: Oscar Liberal
Homenagens a representantes da cultura
A Ordem do Mérito Cultural (OMC) voltou a ser entregue a quem contribui para o desenvolvimento da cultura no Brasil. Suspensa desde 2018, a concessão da comenda ocorreu na cerimônia de entrega do Palácio Gustavo Capanema. A condecoração foi concedida a 111 pessoas e 14 instituições.
Carta ao Presidente Lula
Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Excelentíssimo Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil.
Nós, servidoras e servidores do Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas, esperamos que esta carta o encontre bem e com saúde, neste dia de celebração e reconquista do grandioso e icônico Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro.
O senhor conhece o valor da cultura. O patrimônio, as cores, as coisas, os símbolos, os cheiros, os sons, as memórias e os ritmos são as marcas que realmente definem um povo. Para além da questão da identidade, cada vez mais a cultura se firma como um fator de mobilidade social. A economia da cultura e indústrias criativas contribui com 3,11% do PIB brasileiro e emprega 7,5 milhões de pessoas. A cada 1 Real investido em cultura, o Brasil recebe 1,6 real em retorno.
Através da cultura, uma filha de costureira e de um motorista consegue, com muito talento e trabalho, ganhar o mundo e fazer a música baiana e brasileira reconhecida em todo o planeta, a ponto de ser escolhida para coordenar as políticas públicas de cultura do Brasil como Ministra de Estado. Muitas Margareths, Ivetes, e Anittas, muitos Caetanos, Chicos e Gilbertos ainda ficam pelo caminho. Sem as políticas públicas, reconhecemos que ficariam muitas e muitos mais.
As políticas públicas não se fazem sozinhas. Cada museu, palco, circo, roda de capoeira, cinema, sítio arqueológico e biblioteca merece o olhar cuidadoso do Estado, pois cultura é também investimento. Nesse cenário, nós, os servidores da cultura, somos os agentes atentos, treinados e sensíveis do governo que ajudam a reconhecer, documentar e fomentar, justamente, as iniciativas que fazem do Brasil, Brasil.
Mas nós somos desvalorizados. Para nós, parece óbvio que a cultura seja tão importante quanto a ciência, ou a educação ou o meio ambiente. Mas, infelizmente, esse entendimento não tem sido compartilhado e defendido por todos os agentes, gestores e dirigentes públicos, ao longo da nossa história. Temos alguns acordos assinados com o Governo Federal, que datam de outras administrações lideradas pelo Partido dos Trabalhadores, que infelizmente não foram honrados.
Mesmo esvaziados e subvalorizados, nós continuamos entregando. Ainda estamos aqui! Mas isso não vai durar muito tempo, dada a alta taxa de evasão de trabalhadores do MinC e Vinculadas. Por isso, precisamos que o senhor seja o nosso maior apoiador, pois nós somos os seus. A Cultura foi, é e continuará compondo a sua base eleitoral. Nós não somos muitos, como o pessoal da educação, e nem temos a visibilidade do pessoal do meio ambiente. Portanto, precisamos da sua ajuda para defender algo simples: que o nosso trabalho é tão importante quanto o deles.
Além de tudo o que fazemos, a Cultura é um pilar democrático do país. Ainda que atacados, resistimos desde 2016 e aqui estamos defendendo a Democracia! O senhor teve a Cultura como prioridade na última campanha e falou sobre nós no discurso da vitória. Cumpriu a promessa de recriar o MinC. Nós servidores, sobretudo os do Iphan, com a expertise técnica que nos é característica, estivemos na linha de frente do resgate, salvaguarda e restauro do patrimônio vandalizado no triste episódio do 8 de janeiro de 2023.
Nós precisamos da sua ajuda para que a Cultura e seus servidores saiam do esquecimento. Batalhamos há mais de 20 anos por um Plano de Carreira que nunca chegou, pela remuneração dos esforços de qualificação e estudos, pela correção das distorções salariais que se intensificam dentro do próprio MinC, enfim, por uma carreira justa e condizente com a importância do nosso trabalho. Queremos estancar a evasão de mão-de-obra, que chega a superar 50% numa de nossas Entidades Vinculadas. Ao longo de 2024, integramos um Grupo de Trabalho no âmbito do MinC que construiu uma proposta de carreira integralmente alinhada com as atuais diretrizes do MGI. Ela é a única solução viável e eficaz para esses problemas.
Neste ano em que o MinC completa 40 anos, durante os quais foi extinto três vezes e três vezes ressurgiu, pedimos o seu apoio para que seja dado andamento à criação do Plano de Carreira da Cultura, cuja proposta o MinC protocolou no MGI no ano passado. O impacto orçamentário é baixíssimo, o impacto positivo para as políticas públicas é imenso.
Com a certeza de que neste mandato o senhor continuará contribuindo para a transformação inédita do setor cultural brasileiro, despedimo-nos cheios de esperança.
Servidoras e servidores do Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas
Instituto Brasileiro de Museus – Ibram
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan
