O Escritório Estillac & Rocha, entrou com o recurso contra a decisão que extinguiu o processo que garantia o teletrabalho aos servidores associados à AsMinC e entre os pedidos está o efeito suspensivo da decisão, até que seja julgado em segunda instância.
Ainda, somente após a decisão do magistrado, o Ministério do Turismo respondeu a demanda da assembleia dos servidores, realizada em 11/01/2021, a qual solicitou providências para garantia das condições sanitárias ideais para o retorno ao trabalho presencial (veja correspondências abaixo). Entretanto, ficou claro que a mudança de órgão durante o momento da pandemia, a qual incorporou à SECULT ao MTur, fora realizada sem o planejamento estrutural e funcional adequado o que favoreceu a lotação excessiva de servidores nas repartições vinculadas ao órgão.
Diante disto, a AsMinC protocolou pedido de audiência para tratar dessas medidas, em caráter de urgência, com a discussão colaborativa para o planejamento do retorno ao presencial de forma gradual e segura. Salienta-se que tal pleito assemelhasse ao que consta no processo judicial acima mencionado.
Assim, estaremos convocando todos os servidores para discutir conjuntamente o andamento do processo e possíveis encaminhamentos para questão sanitária no órgão.
Assembleia Geral Extraordinária Online
Data: 10 de março de 2022
Horário: 10h00
Local: o link será divulgado no dia da Assembleia
Pauta
- Prestação de contas 2021;
- Plano de trabalho 2022;
- Recurso da ação Asminc.
