Destaque

Arca lança documento “O Brasil Pode Mais: Caminhos Para o Desenvolvimento Sustentável”

O documento serve como subsídio programático ao debate eleitoral, pois traduz o entendimento e a visão plural sobre as diversas políticas setoriais em execução ou em discussão no Brasil. O lançamento foi na segunda-feira, dia 13 de junho, às 9h, no auditório terraço na sede da AFIPEA.

O momento pelo qual passa o Brasil de imensa incerteza econômica, vulnerabilidade externa, severas crises social, laboral, ambiental e político-institucional, incita a atualização e aperfeiçoamento de um projeto nacional com vistas a restauração institucional plena, mas também em favor do fortalecimento do Estado republicano soberano, includente e democrático de direito. Neste âmbito que a ARCA – Articulação Nacional de Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável – protagonizou, ao longo de 2021, a sua primeira Conferência, com a realização de onze lives de balanço crítico-propositivo acerca de temas e questões cruciais que almejamos para a sociedade brasileira. Destas rodadas de discussões abertas, participativas e deliberativas, envolvendo servidores públicos, dirigentes sindicais, lideranças partidárias, especialistas temáticos e personalidades da sociedade civil pode-se avançar na proposição de novos princípios, diretrizes, estratégias e táticas, copilados no documento “O Brasil pode mais” que será lançado na segunda-feira, dia 13 de junho, às 9h, no auditório terraço na sede da AFIPEA (SBS, Ed. Seguradoras).

Acesse o sumário executivo da publicação aqui.

Com 187 páginas, o documento traduz o entendimento e a visão plural sobre as diversas políticas setoriais em execução ou em discussão no Brasil, identificando os principais obstáculos que precisam ser removidos para que o Estado, mercado e sociedade possam cooperar de forma mais efetiva no alcance dos objetivos fundamentais da Constituição Federal de 1988.

Márcio Gimene presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (ASSECOR), um dos coordenadores desse processo conferencial explica que “este documento traz um resumo consistente e representativo de tudo o que se debateu, possibilitando avançar também em três ideias-forças que servem como subsídio programático ao debate eleitoral, sendo elas: o desenvolvimento nacional como carro-chefe da ação do Estado; a necessidade de uma reforma do Estado de natureza republicana, que traga mais transparência aos processos decisórios e a revalorização da política e da democracia”.

Tal proposta perpassa todos os 13 capítulos da publicação que tratam sobre i) Inserção internacional soberana; ii) Desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação; iii) Macroeconomia e regras fiscais; iv) Reforma tribuária justa e solidária; v) Seguridade Social: saúde, assistência e previdência social; vi) Desemprego zero e trabalho digno para todos; vii) Educação e formação cidadã; viii) Cultura, diálogo social e construção da alteridade; ix) Desigualdades de gênero, raça e etnia; x) Ordenamento territorial e desenvolvimento regional; xi) Sustentabilidade socioambiental; xii) Infraestrutura econômica e social; xiii) Segurança pública; xiv) Reforma Administrativa e fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia.

Diante disso é importante chamar atenção de que, para debater tais desafios e lutar por um Estado moderno e serviços públicos de qualidade no país, foram consideradas outras experiências internacionais exitosas de desenvolvimento, as quais observou-se o ente estatal como produtor direto, indutor e regulador das atividades econômicas para o cumprimento dos seus objetivos microeconômicos precípuos, dos objetivos macroeconômicos de inovação e inclusão produtiva e de elevação e equivalência social das condições de vida determinada população.

Esse documento da ARCA, elaborado fundamentalmente por servidores públicos civis de âmbito federal, pode ser considerado, portanto, uma alternativa ao Projeto de Nação produzido pelos militares e amplamente divulgado pela mídia sem ter recebido praticamente nenhum contraponto à altura e nem mesmo críticas ao seu teor abertamente autoritário, privatista e fiscalista.

De acordo com José Celso Cardoso Jr, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do IPEA (AFIPEA-sindical) também coordenador da Conferência “ARCA: o Brasil pode mais”, “pela abrangência, profundidade e velocidade da destruição colocada em curso desde 2016, a reconstrução do país é obra para uma geração ou mais de cidadãos comprometidos com o desenvolvimento brasileiro. Após a leitura deste documento, esperamos que todos percebam que as lições do momento presente são inúmeras e que a sociedade organizada é a nossa esperança para enfrentar os sobressaltos e rupturas institucionais que colocaram o país nas mãos de um governo ilegítimo, imoral e impopular”.

Fonte: https://arcadesenvolvimento.org/noticias/arca-lanca-documento-o-brasil-pode-mais-caminhos-para-o-desenvolvimento-sustentavel/

Nota sobre atuação jurídica para servidores com comorbidades – Covid 19

Em Assembleia realizado no dia 15 de junho do corrente ano, foi deliberada a constituicao de uma Comissão de servidores para a definição de estratégias e elaboração de documentação com vistas a subsidiar a posição da ASMINC sobre o retorno às atividades presenciais dos servidores com comorbidade sensíveis à infecção/contágio do vírus Sars-Cov-19 (COVID-19).

Em cumprimento ao que foi deliberada na Assembléia, a comissão reuniu-se com a presidencia da Asminc e sua assessoria jurídica no dia 20 de junho. Após debates, ficou definido:
1. Será realizada coleta de informações relacionadas aos totais de servidores que autodeclararam dentre outros dados relacionados, via Lei de Acesso à Informação – LAI ao Ministério do Turismo.
2. A estratégia proposta pela Assessoria Juridica da asminc consiste na analise da jursiprudencia, a qual tem-se demonstrado desfavorável ao pleito de permanência do trabalho remoto para os servidores com comorbidades, e atuação por meio de ações jurídicas divididas em grupos com característica semelhantes. A Assessoria tambem indicou a necessidade de se atuar de forma acessória às ações judiciais em curso sobre o mesmo pleito.
3. Como parte da coleta de informações, foi elaborado um questionário eletrônico para fins de levantamento dos interessados nas ações de acordo com a segmentação sugerida pela assessoria jurídica. Acesse o questionário a partir do seguinte link : https://forms.gle/PRobbk4RtMEUErrP9).
4. Outro aspecto relaciona-se com o mapeamento das posições de outras representações sindicais.

Considerando o levantamento realizado junto ao CONDSEF e o SINDSEP/DF, observamos que:
▪️A CONDSEF – já orientou os sindicatos locais a entrar com ações coletivas. Especificamente sobre o Rio de Janeiro, o sindicato que deve atuar é o SINDSEFP/RJ.
▪️Sobre SINDSEP – o Departamento Jurídico enviou toda a documentação necessária aos advogados para protocolar a ação, e só estão aguardando o número de protocolo (?)
Também recebemos a informação que o SINDSEP/RJ deverá entrar com a ação coletiva (21 2544 1043)

No momento oportuno entraremos em contato com mais informações, à medida que elas forem sendo produzidas. Contamos com a sua colaboração na divulgação desta iniciativa.

Assinado por
COMISSÃO DE SERVIDORES ELEITA NA ASSEMBLÉIA DE 15/06/2022

ASMINC convoca Assembleia sobre COVID e trabalho remoto

A ASMINC vai realizar, na próxima quarta-feira, uma Assembleia Extraordinária para discutir a atuação jurídica diante do aumento de casos de COVID e a questão do trabalho remoto.

Sua participação fortalece a Associação. Esteja Presente!

Assembleia Geral Extraordinária Online

Data: 15 de junho (quarta-feira)
Horário: 10h (horário de Brasília).
Local: Online via Zoom Metting.
O link clicável será divulgado no dia.

Pauta:

  1. Informes.
  2. Atuação jurídica diante do aumento de casos de COVID – trabalho remoto.
  3. Assuntos gerais e deliberações.

AsMinC informa que a Mostra Cultural foi adiada para 2022

Devido ao pouco tempo de divulgação, o que resultou na baixa adesão ao evento, e tendo  em vista a proximidade das festas de fim de ano, quando a maioria dos servidores se encontram de férias ou recesso, a diretoria optou pelo adiamento da Mostra Cultural para 2022.

Assim, informamos o cancelamento do evento que seria realizado no dia 22/12/2021 e tão logo tenhamos definido o novo cronograma  da Mostra Cultural AsMinC 2022, divulgaremos pelos canais oficiais  da AsMinC, SECULT  e  MTur.

Fique ligado nas redes sociais da AsMinC para mais informações!

Inscrições prorrogadas para a Mostra Cultural AsMinC

Você é craque tocando violão? Seus amigos elogiam seus desenhos? Ou apenas solta a voz como ninguém no chuveiro? Seja qual for o seu talento, fique sabendo que a AsMinC abre o microfone e libera o palco para seu lado artístico brilhar, com a primeira Mostra Cultural AsMinC!

As inscrições foram prorrogadas até dia o dia 12 de dezembro e a live será no dia 22/12/2021.

Envie um vídeo, com até sete minutos, se apresentando e mostrando seu talento para o e-mail asminc@asminc.org.br entre os dias 29/11/2021 e 12/12/2021, e pronto! Todos os vídeos enviados estarão disponíveis no Facebook da associação no dia 13/12.

Atenção, o melhor ficou para o final: você não apenas tem a oportunidade de mostrar ao mundo sua arte, mas ainda tem a chance de ganhar uma premiação em dinheiro! Os cinco vídeos com mais curtidas na página do facebook serão selecionados para uma live que acontecerá no dia 22/12 para se apresentarem ao vivo e serem selecionados, por um júri, três vencedores dos prêmios de R$ 300,00, R$ 500,00 e R$ 800,00. 

Não fique fora dessa. Aqueça a garganta, tire o pó do cavaquinho e alongue os dedos, porque seu momento chegou! E divulgue sua participação e peça aos amigos para curtir na nossa página no Facebook.

Para mais informações, clique aqui e acesse o Regulamento.

No mês do Servidor, prioridade é a Saúde e Qualidade de Vida

Em comemoração ao mês do servidor a AsMinC está lançando o Programa de Qualidade de Vida: Viver Sustentável, que vem trazer novas opções de produtos de saúde (individuais, coletivos por adesão e dental), produtos de apoio ao associado, e agregar atividades sociais e de qualidade de vida. O programa foi construído com um pool de entidades do governo federal que vem discutindo e negociando em conjunto produtos e ações

Nesse primeiro momento, está sendo disponibilizado os planos de saúde da Smile Saúde, que disponibilizou produtos de qualidade e preços mais viáveis para o associado; planos dentários da HAP VIDA, no valor de 14,99; e os planos individuais da MedSênior. Nesse momento, todos os produtos são oferecidos sem carência, e podem ser consultados na página da associação.

Para conhecer os produtos, estamos disponibilizando plantões no Ministério do Turismo (ver abaixo), ou você pode contatar um consultor pelos telefones: os telefones: (61) 3033-6345 / (61) 99188-6996 / (61) 99884-2592 / (61) 99417-6225, ou clicar no link a seguir e acessar o programa Viver Sustentável.

Plantão Ministério do Turismo
Esplanada, Bloco B
Edifício Venâncio

Além disso, diversas atividades estão previstas para esse mês. Estaremos visitando os servidores e distribuindo brindes nos locais de trabalho; realizando atividades e palestras de qualidade de vida, em parceria com o Ministério do Turismo; e será realizada uma assembleia em comemoração ao dia do servidor com sorteio de Kits para os participantes.

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