covid

Medidas de Segurança: relatos dos servidores

Na assembleia realizada hoje, 17, foi decidido que a AsMinC irá recorrer da decisão desfavorável à entidade emitida pelo Juiz Federal Substituto da 21ª Vara da SJDF.

Para subsidiar a peça a ser elaborada pelo escritório Estillac & Rocha, solicitamos que sejam enviados relatos sobre a situação nos diversos setores do Ministério do Turismo em relação a:
1. Ocupação e lotação dos setores;
2. Medidas de segurança e atendimento dos protocolos previstos na IN 109/; e
3. Contaminação do setor.

Os relatos que podem ser enviados ao advogado pelo e-mail: victor.pacheco@estillacrocha.com, juntamente com documentações comprobatórias da situação. Qualquer orientação, esclarecimentos, ou dúvidas sobre os relatos, podem entrar em contato pelo telefone 98404 2114 – zap.

Os relatos serão encaminhados diretamente ao escritório e ficam sujeitos ao sigilo entre cliente e advogado.

Demais informações e andamentos sobre a ação serão repassadas a todos!

JUIZ SUBSTITUTO PROFERE SENTENÇA DESFAVORÁVEL A SERVIDORES

Apesar da decisão liminar emitida pelo Desembargador Wilson Alves de Souza em segunda instância em sede de Agravo, que, por questões de segurança sanitária, autorizou o trabalho remoto para os associados da AsMinC durante o período pandêmico, a associação foi surpreendida pela sentença do Juiz Federal Substituto da 21ª Vara da SJDF Sr. ROLANDO VALCIR SPANHOLO, publicada no dia 08/02/2022, que declarou a perda do objeto da ação da AsMinC na origem, e extinguiu o processo inicial sem resolução do mérito.

O Escritório Estillac & Rocha já está estudando a resposta jurídica, para combater a sentença proferida, e nesse sentido a associação convocará uma emergencial para discutir o assunto.

Os servidores devem aguardar para compreender as implicações jurídicas.

Clique aqui para ler a sentença na íntegra.

Setor da Cultura abre o ano de eleições com organização por meio de Reunião Geral

Na primeira reunião do ano, foram discutidas novas medidas sanitárias nos ambientes de trabalho e mobilização dos servidores em prol da Cultura

 

Retomando a mobilização do setor da Cultura contra a precarização voltada ao segmento, promovida pelo governo federal pelos últimos seis anos, aconteceu ontem, dia 27, a Reunião Geral da Cultura, promovida pelo Fórum da Cultura. O evento online contou com a participação de cerca de 40 servidores federais da Cultura e Turismo. 

Sobre as novas medidas sanitárias demandadas pelos servidores, foi deliberado o envio de ofício, assinado conjuntamente pelas entidades e associações, exigindo o retorno do teletrabalho e medidas sanitárias para enfrentamento dessa nova variante. Também foi deliberado o mapeamento, por meio de levantamento de portarias internas, de quais órgãos estão em teletrabalho.

Já na seara da organização dos servidores, as entidades representativas irão organizar a participação no calendário de mobilizações dos SPF’s, que contempla a campanha salarial 2022 e articula o movimento contra a PEC 32. Também foi discutida a construção da greve nacional, que tem previsão de início para o dia 09/03.

Como a reunião não se propôs a encerrar nenhum debate e pauta ali, pelo contrário, ficaram acordadas algumas discussões a serem feitas nas próximas reuniões, que acontecerão quinzenalmente.

Entre as pautas a serem abordadas nas próximas reuniões, estão: Discussão da IN65, que instrui procedimentos gerais sobre a implementação do Programa de Gestão, na próxima reunião do Fórum; Debate sobre a conferência da ARCA, que versa sobre a cultura; Debater a criação do observatório do desmonte da cultura promovido nos últimos seis anos; Discutir a criação de um manifesto da cultura a ser entregue aos presidenciáveis; Retomar diálogo com o congresso no dia 02/02, data que marca o retorno do ano legislativo; Apoio a pauta do MHN pela nomeação da diretora selecionada em edital público.

A próxima reunião está marcada para o dia 10/02. Fique atento às redes sociais da Fenadsef e AsMinC para mais informações.

Reunião Geral da Cultura! 27/01 às 17h

O Fórum da Cultura, que congrega as entidades representativas dos servidores federais de cultura, estará realizando uma reunião Reunião Geral online para retomar a mobilização do setor da cultura.

O evento acontecerá de forma online na quinta-feira, dia 27 de janeiro, às 17h. e discutirá, além de outras pautas, como os servidores se organizarão frente a nova crise sanitária e a variante ômicron, e a crescente mobilização dos servidores em prol do reajuste salarial.

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