Plano de Carreira

A audiência pública realizada pela Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados ontem, 7 de maio de 2025, para debater o Plano das Carreiras da Cultura teve um grande ausente: o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI, que não enviou nenhum representante, optando por marcar uma reunião fechada com os parlamentares logo após a audiência.

Ela foi convocada pelas deputadas Érika Kokay (PT/DF) e Sâmia Bomfim (PSOL/SP), que presidiram conjuntamente a mesa, e contou com a presença dos Deputados Glauber Braga (PSOL-RJ), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Tarcísio Motta, (PSOL-RJ), e das Deputadas Denise Pessôa (PT-RS) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), das lideranças dos servidores, um auditório cheio e centenas de pessoas assistindo online.

A deputadas Érika Kokay abriu a sessão reafirmando seu compromisso com o Plano das Carreiras da Cultura já, e passou a palavra para Natália Brayner, servidora do IPHAN e Presidente da AsMinC, que estava representando o Fórum das Entidades Representativas dos Servidores da Cultura.

Natália apresentou um panorama das lutas de 20 anos por melhores condições de trabalho para as carreiras da Cultura, os números dos servidores e a evolução de suas remunerações, os acordos não cumpridos e da evasão de servidores para outras carreiras por falta de um Plano de Carreira adequado, o que leva o pleito dos servidores da Cultura a ter o apoio da Ministra Margareth Menezes e dos presidentes das vinculadas. Ela lembrou:

“O desabamento do teto da Igreja de São Francisco de Assis, em fevereiro deste ano, resultou na morte de Giulia Righetto, uma jovem de 26 anos, além de outras 5 pessoas feridas.  Essa tragédia na “Igreja de Ouro”, um dos mais importantes patrimônios históricos tombados do país e um dos locais mais visitados da cidade de Salvador impactou a toda sociedade.”

Natália foi muito aplaudida e finalizou sua fala assim:

“Lutamos por melhorias na nossa condição de trabalho, lutamos pelos direitos da sociedade brasileira, pelo fortalecimento das instituições culturais. Com precarização, não há Cultura para a Nação.

Estamos em greve, porque é grave! É grave, por isso estamos em greve!”

Veja no vídeo alguns momentos de destaque da audiência pública.

Em seguida, a oradora foi Mônica Carneiro, representante da Condsef – Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público, que falou que, apesar do atual governo ter reaberto a mesa de negociação no MGI, os reajustes são díspares e aumenta as distorções salariais, com critérios de progressão desiguais.

Ruth Vaz Costa, servidora do IBRAM – Instituto Brasileiro de Museus, e membro do Departamento de Educação e Cultura da Condsef fez uma fala emocionada e fundamentada em defesa da importância da Cultura e de seus servidores: “temos que criar espaços de escuta e defesa de políticas públicas para a Cultura”.

Ela leu trechos o acordo de 2007, onde o Governo se compromete a enviar ao Legislativo, ainda naquele ano um plano de carreira para a Cultura. Não aconteceu… E pergunta: “Qual o projeto de Cultura do Governo Federal?”.

O representante do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, lembrou que esta política de recursos humanos é discriminatória, com “servidores classe ‘A’ e classe ‘B’, e 70% dos servidores estão numa ‘vala comum’ até o direito à greve vem sendo negado na prática”.

A participante Beronicy Farias, servidora do Ministério da Educação falou da importância de uma mobilização conjunta para as negociações com o governo, o MEC também não tem um Plano de Carreira, que já foi enviado desde 2023: “o MGI tem colocado o servidor público federal contra a parede”.

Já o participante Quintino Lima, que trabalha no Ministério da Justiça a décadas, lembrou que este ministério ficou sem concurso por 15 anos e que a maioria dos aprovados no concurso de 2015 já deixaram o ministério: “também pensamos em gr ve”.

Sérgio de Andrade Pinto, servidor do MinC lembrou que Cultura é um fator essencial para o desenvolvimento: “não é justo que apenas algumas categorias sejam beneficiadas. É uma política equivocada”

Veja o vídeo da Audiência Pública em https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76074 .

Deputados se reúnem com a ministra Esther Dwec

Após a audiência pública, os deputados membros da Comissão de Cultura (CCULT) participaram de uma reunião com a ministra Esther Dweck, para discutir o plano de carreira dos servidores da cultura, que negociam há 20 anos direitos trabalhistas mais justos.

Apesar das conquistas já alcançadas, ainda há um importante caminho a ser percorrido.

Hoje, 6 de maio de 2025, a Ministra da Cultura, Margareth Menezes e o Presidente do IPHAN, Leandro Grass, convidaram a impressa para conhecer as instalações do Palácio Capanema após uma reforma de sete anos.

Os grevistas da Cultura estavam lá com um número expressivo de servidores para apresentar suas reivindicações e divulgar do movimento grevista nacional – cuja pauta central é o Plano de Carreira da Cultura, bem como a recomposição do quadro de servidores da Cultura, que perdeu mais de 30% da força de trabalho nos últimos anos.

A impressa presenciou o ato e a TV Globo já noticiou a reabertura do Palácio Capanema, no RJ TV e no Jornal Hoje, destacando o movimento grevista e ouvindo a Ministra da Cultura, que disse que “é uma luta importante, respeitamos todas as possibilidades”, e falou também “estamos reconstruindo a estrutura interna do ministério, que foi desmontada desde 2016, mas já avançamos em melhorias salariais e no plano de carreira”.

A notícia falou também da importância histórica e cultural do prédio, que deve ser reinaugurado no dia 20 de maio, com 60% de seu espaço para atividades culturais e 40% para a administração do MinC e vinculadas.

Clique aqui e veja a notícia do RJ TV e no Jornal Hoje.

Em assembleia permanente

Às 10h30 ocorreu uma assembleia, declarada permanente, com a presença de representantes de todas as vinculadas do MinC no Rio de Janeiro, membros da Diretoria do Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Federais dos Municípios do Rio de Janeiro – Sindisep RJ, Asserte, ASBN e outras associações.

Foi reforçada a divulgação do fato de que mais estados aderiram à greve, com um total de 21 unidades federativas até o momento.

O Comando Estadual de Greve destacou a necessidade de os(as) grevista preencherem diariamente a lista de greve, disponível no grupo de informes estadual. As pessoas interessadas devem procurar os pontos focais de suas instituições no Comando de Greve e entrar no grupo.

O Sindisep lembrou a necessidade da filiação sindical por parte de todos(as), para proteção de direitos (como, por exemplo, em caso de corte de ponto).

Ao alto: Ato dos grevistas da Cultura no Palácio Capanema – Foto: Oscar Liberal

Na quarta-feira, 30 de abril de 2025, Pedro Armengol, dirigente da CONDSEF, Ruth Vaz e Sérgio Pinto, representantes da Carreira da Cultura, e Bruna dos Santos, da COGEP do MinC, participaram de uma reunião no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos com José Lopez Feijó, Secretário das Relações de Trabalho do MGI.

A deputada Denise Pessoa (PT), presidenta da Comissão de Cultura e Educação da Câmara dos Deputados, participou da reunião e expressou a preocupação do corpo parlamentar da Comissão com a estruturação das carreiras dos servidores da cultura.

O MGI questionou o porquê da greve, ao que foi respondido que, conforme informado por meio dos Ofícios encaminhados anteriormente, a negociação não avançava e não havia diálogo, apesar de todas as tentativas da categoria tendo em vista a implementação de mesa específica para discutir a reestruturação das carreiras da cultura. Feijó se comprometeu com a manutenção da agenda de reunião com o Secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso prevista para o dia 08 de maio, às 10 horas.

Os servidores da Cultura fizeram uma concentração no BLOCO C da Esplanada para apoiar seus representantes na reunião. Ao final, a Deputada Denise Pessoa e os membros do DEC da CONDSEF que participaram da reunião, Ruth Vaz e Sergio Pinto, falaram aos colegas presentes na manifestação. A AsMinC acompanhou todas as atividades do dia e segue realizando articulações para o fortalecimento do movimento.

Fotos da greve pelo País no dia 30 de abril

Veja na galeria abaixo alguns dos momentos da greve em vários estados.

Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados convoca audiência

Foi convocada a audiência pública para debater o Plano das Carreiras da Cultura na Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados.

• Data: 07/05
• Horário: 15h30
• Local: Anexo II da Câmara dos Deputados, Plenário 10

Os dirigentes do MGI estão convidados:

• Esther Dweck, Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• José Celso, Secretário da Gestão de Pessoas do MGI;
• José Lopez Feijó, Secretário das Relações de Trabalho do MGI.

Já estão confirmados:

• Sergio Ronaldo, Diretor-Executivo da CONDSEF;
• Ruth Vaz, servidora do IBRAM e membra do Departamento de Educação e Cultura (DEC)/Condsef;
• Matheus Guerra, servidor do IPHAN e membro do DEC;
• Natalia Brayner, servidora do IPHAN e presidente da AsMinC – representante do Fórum das entidades representativas dos servidores da cultura.

As deputadas Érika Kokay (PT/DF) e Sâmia Bomfim (PSOL/SP) irão presidir conjuntamente a mesa da audiência pública.

Link da audiência pública: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76074