Plano de Carreira

No dia 20 de maio, terça-feira, servidoras e servidores do Ministério da Cultura (MinC) e instituições vinculadas – Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Cultural Palmares (FCP) e Fundação Nacional de Artes (Funarte) vão realizar Ato de Greve, a partir das 15h, na reinauguração do Palácio Gustavo Capanema, que terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O movimento, organizado pela categoria e pelo Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Federais dos Municípios do Rio de Janeiro (Sindisep – RJ), vai contar com a o apoio de coletivos, como o Ocupa MinC, da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (ENCLO) da Funarte, de comerciantes locais e organizações sindicais de outros estados. O ato receberá servidores de vários estados para fortalecer a campanha Carreira da Cultura Já!

Com cartazes, camisas, faixas, banners, músicas e muito movimento, os participantes e apoiadores vão exigir o que é prometido há 20 anos: o Plano de Carreira da Cultura (PCCULT). Será um grande ato, com o objetivo de dizer ao presidente Lula que, mais do que uma pauta salarial, a greve é um grito de alerta para a situação grave em que se encontra o setor público da Cultura no Brasil. A falta de valorização dos servidores, combinada com a defasagem de recursos humanos (agravada por aposentadorias, migração para carreiras mais valorizadas e falta de perspectiva), compromete diretamente a capacidade do Estado Brasileiro de proteger e promover o patrimônio e as manifestações culturais brasileiras.

O Ato será grande, belo e ruidoso! Os servidores da Cultura precisam ser ouvidos.

Greve dos Servidores da Cultura

Os servidores federais da Cultura deflagraram, no último dia 29 de abril, greve nacional por tempo indeterminado. O movimento, com adesão em diversas unidades federativas, é resultado de meses de tentativas frustradas de negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação de Serviços Públicos (MGI). Isso ocorre depois de 20 anos de acordos não cumpridos.

Com a deflagração “É greve porque é Grave”:

• Dia 30/4: o MGI sentou à mesa com representantes dos servidores da Cultura e da Comissão de Cultura na Câmara Federal, depois de seis reuniões adiadas.
• Dia 7/5: houve audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara sobre o PCCULT e, posteriormente, parlamentares se dirigiram ao MGI para conversar com a Ministra Esther Dweck.
• Dia 8/5: reunião do Secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr., com representantes dos servidores da Cultura em Brasília, com a previsão de publicação de cronograma para encaminhamento do PCCULT.
•  Na mesma data, a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, no Palácio Gustavo Capanema, falou com os servidores que realizavam ato nos pilotis do prédio – lugar de várias ações grevistas nesses 20 anos – e se comprometeu a apoiar e encaminhar o pleito.
• Dia 9/5: a Ministra Esther Dweck recebeu a visita da Ministra Margareth, com corpo técnico dos ministérios presente, para consolidar o encaminhamento do PCCULT.
• Dia 16/5: o MGI encaminhou para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) o cronograma da análise técnica da proposta do PCCULT que havia sido protocolada, em agosto de 2024, pelo MinC no MGI.

O cronograma apresentado por esse ministério frustrou expectativas do movimento quanto aos prazos de análise da proposta e não chama à abertura de mesa de negociação, pois não envolve as representações dos trabalhadores (associações, sindicatos e confederação) no debate sobre a estrutura da carreira da Cultura.

Palácio Gustavo Capanema, sede da Cultura, vai inaugurar sem servidores

Ícone da arquitetura modernista no país, o Palácio Gustavo Capanema voltará a ser ocupado depois de minucioso processo de restauração, que levou cerca de 12 anos. Nos últimos 7 anos, o prédio ficou fechado para a reforma e consumiu quase 84 milhões de reais. A sede histórica da Cultura finalmente é devolvida ao uso do Ministério e de suas entidades vinculadas.

No entanto, não houve convite para a inauguração endereçado aos trabalhadores e às trabalhadoras do MinC e de suas vinculadas – aqueles que lá estiveram, enquanto o prédio estava sendo reformado nos cinco anos anteriores ao seu fechamento; aqueles que respiraram poeira e tinta e sentiram vidro estilhaçado em suas cabeças durante as obras.

Os servidores recebem a reinauguração do Capanema com alegria e vão às ruas, lembrar que a cultura precisa de atenção, não apenas em edificações, mas também em seu corpo pensante e trabalhador, o que executa as políticas públicas.

Serviço:

Ato dos servidores da Cultura na reinauguração do Palácio Gustavo Capanema

• Dia: 20/5/2025
• Hora: das 15h às 21h
• Local: Palácio Gustavo Capanema

Depois de um minucioso processo de restauração, que levou 7 anos e consumiu mais de R$ 80 milhões, a sede histórica da Cultura finalmente é devolvida ao uso do Ministério e de suas entidades vinculadas.

O momento é de festa, sim, mas também de reflexão. O vultoso e merecido investimento na recuperação desse ícone da arquitetura moderna brasileira foi um investimento pontual, obtido através de financiamentos externos, que contrasta com o parco orçamento ordinário de que o IPHAN dispõe para custear intervenções em edifícios históricos, pelo país afora.

As demais vinculadas ao Ministério da Cultura também sofrem com a falta de investimentos, que compromete a execução das políticas culturais federais.

O resultado dessa política de estrangulamento dos órgãos do Ministério da Cultura torna-se conhecido do grande público sob a forma de tragédias: o incêndio que destruiu o Museu Nacional, em 2018, e, recentemente, o desabamento do forro da Igreja de São Francisco, a famosa “Igreja de Ouro” em Salvador, monumento mais importante do barroco brasileiro.

O que o público não vê é o dia a dia das repartições. Verbas insuficientes para fazer frente às crescentes demandas. Sedes em mau estado, com goteiras sobre as mesas de trabalho em dias de chuva. Veículos oficiais velhos e falta de combustível para as vistorias. Quadro de servidores exíguo, o que leva a uma desumana sobrecarga de trabalho. Evasão de servidores para outros órgãos da administração pública, que pagam melhores salários.

O Ministério da Cultura e parte de suas vinculadas estão em greve desde o dia 29 de abril, pela aprovação do Plano de Carreira que permitirá estancar a evasão de servidores e corrigir a defasagem histórica dos salários, frente a outros órgãos da administração pública, cujos cargos apresentam o mesmo grau de complexidade e responsabilidade.

O pleito histórico remonta o primeiro governo Lula, em 2005, e passou por vários governos sem solução.

Pouco adianta recriar o Ministério da Cultura e deixá-lo à míngua, com os piores salários de todo o Serviço Público Federal.

Texto de Paula de Paoli – Servidora do IPHAN-BA

Diretoria Colegiada da AsMinC

Ao alto: Palácio Gustavo Capanema é reinaugurado sem a instalação dos brise soleis – Foto: Ali Celestino

A Funarte está de volta a sua sede original no Palácio Gustavo Capanema, onde o setor administrativo da Fundação vai ocupar o 9º, 10º e 11º andares do prédio reformado. Na segunda-feira, 12 de maio de 2025, a diretoria da Funarte realizou uma reunião de boas-vindas na Sala Funarte Sidney Miller e os grevistas da Cultura compareceram em peso.

Já na entrada a Presidenta da Funarte, Maria Marighella, falou aos manifestantes da importância do movimento e de um Plano de Carreira para a Cultura, pois: “políticas públicas de Cultura se faz com servidor público”.

Na reunião a Presidenta lembrou do Ocupa MinC e da responsabilidade de reformar esta casa, “o Capanema é a recuperação do moral e da Cultural” e pediu uma salva de palmas para o PCCult.

Ela defendeu uma carreira sólida para aqueles que se dedicam a Cultura, pois é preciso entender as singularidades. Também anunciou que em breve sairá o edital de um concurso com 28 vagas para a Funarte.

Marighella falou também da inauguração do Palácio Capanema no próximo dia 20, com a presença do Presidente Lula e da Ministra Margareth Menezes, e do aniversário de 50 anos da Funarte, que está sendo preparado.

O Diretor-Executivo da Funarte, Leonardo Lessa, falou que o retorno ao Capanema é um símbolo de luta, de uma gestão de luta, e reafirmou o compromisso com o PCCult. Depois deu informações sobre como se dará a ocupação dos andares administrativos pela Funarte e pelas outras entidades.

O diretor do Sindisep-RJ e vice presidente da AsMinC, Marcos Felipe Lopes, falou aos presentes na reunião – Fotos: Oscar Liberal

A palavra dos Grevistas

A reunião teve casa cheia e espaço para os grevistas participarem e fazer uso da palavra. O diretor do Sindisep-RJ e vice presidente da AsMinC, Marcos Felipe Lopes, funcionário do IBRAM, começou sua fala dizendo que é muito importante a volta ao Capanema, e lembrou de colegas da Funarte que são exemplos na luta, como Paula Nogueira e Jorge Paixão; “Ainda estamos aqui!”.

Ele declarou que desta vez espera um desfecho positivo, pois o momento é propício para a valorização dos servidores: “não se faz políticas permanentes com servidores temporários, precisamos de políticas de Estado, não de Governo”.

Marcos falou dos avanços da negociação com o MGI e da importância de se reivindicar uma Mesa de Negociação específica da Cultura, e agradeceu o espaço da Funarte.

Todos saldaram a fala: “Carreira da Cultura Já… Passou da Hora!”

Ao alto: Manifestação no Palácio Gustavo Capanema – Foto: Oscar Liberal

Movimento dos trabalhadores da Cultura recebe o apoio dos artistas do Cordel do Rio Grande do Norte:

“Nota de Solidariedade dos Artistas do Brasil à Greve dos Servidores da Cultura, do IPHAN e Instituições Vinculadas

Nós, artistas do Brasil, manifestamos nossa mais profunda e indignada solidariedade à greve dos servidores do IPHAN, do Ministério da Cultura e das demais instituições a ele vinculadas. Este movimento justo e necessário se ergue em resposta a uma política econômica cruel e excludente, conduzida pelo Governo Federal, cuja base é o chamado Arcabouço Fiscal — uma lógica de ajuste que arrocha salários, impõe tetos aos sonhos e precariza ainda mais os serviços públicos essenciais à população brasileira.

(…)

A cultura pulsa. E quando ela se levanta, ninguém consegue calá-la.

ENTIDADES E PERSONALIDADES:

Ponto de Memória Estação do Cordel – Natal-RN

Nando Poeta – Presidente da Academia Norte-rio-grandense do Cordel”

Leia a íntegra: Nota de Solidariedade dos Artistas do Brasil à Greve dos Servidores da Cultura

O secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Celso Cardoso, recebeu na manhã da quinta-feira, dia 8, representantes da Condsef e do Fórum de Entidades Associativas de Servidores da Cultura, com a participação da Presidente da AsMinC, Natália Brayner, do Vice-Presidente, Marcos Lopes, e do Diretor Financeiro, Vinicius Paiva Gonçalves

O setor está em greve nacional desde o dia 29 de abril, que já alcança 22 estados e o DF, e a reunião acontece após seis datas desmarcadas, desde 14/11/2024. Só com a greve foi iniciado o diálogo para a reestruturação da carreira da Cultura. Um grupo de servidores em greve acompanhou a audiência em vigília em frente ao bloco K.

O secretário iniciou o encontro reconhecendo que a questão das carreiras é uma das mais complexas da administração pública federal e informando que defende um modelo que combine, ao mesmo tempo, a preservação das capacidades do Estado de fazer políticas públicas, garantida a estabilidade via RJU, e o desenvolvimento de um novo desenho organizacional que atenda às atuais necessidades de alocação e movimentação de pessoas.

As representações da Condsef criticaram a condução das transformações conduzidas pelo MGI, apontando que o chamado “hibridismo” e a “heterogeneidade” funcional são, na prática, hierarquização e precarização das relações de trabalho no serviço público. Alertaram ainda que a política da pasta avança para a elitização do Estado, promovendo a fragmentação da categoria e o aprofundamento das distorções salariais. Também defenderam um processo de transição justa dos atuais trabalhadores do Estado no escopo de qualquer reforma administrativa, que deve ser realizada em debate aberto com as entidades sindicais e a sociedade. Por fim, salientaram a necessidade de fixação de prazos objetivos para o encaminhamento dos ajustes técnicos da proposta e instalação imediata de um processo de negociação.

Após ouvir as entidades, Cardoso se comprometeu a convidar a Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP) do MinC para reunião na próxima semana com o objetivo de definir um cronograma de trabalho para os ajustes que se fizerem necessários ao PCCult. O cronograma será divulgado até o dia 16 de maio, sexta-feira.

Os sindicalistas defendem que a discussão técnica conte com o acompanhamento de representantes das entidades sindicais e associativas, sob a mediação da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT/MGI).

Fonte: https://www.condsef.org.br/noticias/em-reuniao-virtual-mgi-sinaliza-inicio-avaliacao-tecnica-carreira-cultura

O Museu Imperial de Petrópolis fechou as portas nesta quinta-feira, 8, em apoio à greve nacional dos trabalhadores da Cultura federal. Servidores da instituição decidiram paralisar suas atividades em adesão à greve nacional da Cultura, movimento que pressiona o Governo Federal a cumprir acordos firmados anteriormente e a criar, enfim, o Plano de Carreira da Cultura (PCCult).

A paralisação é mais um passo de uma luta que já dura 20 anos. Os servidores da Cultura seguem sem garantias e a greve é um instrumento legítimo para buscar avanços reais nas condições de trabalho.

A paralização repercutiu na imprensa, pois o Museu Imperial é uma das principais atrações da cidade de Petrópolis. Um destaque foi o diálogo dos servidores e servidoras com os visitantes do museu e com a população, que, inclusive, paravam os carros para perguntar sobre a manifestação, e contou com o apoio e a presenças de outros movimentos sociais da luta dos trabalhadores, locais e do estado do Rio de Janeiro. A vereadora de Petrópolis Júlia Casamasso (PSOL) discursou, destacando a necessidade de valorização do serviço público.

Houve falas apontando a evasão de servidores e servidoras do MinC e de suas vinculadas e o impacto da falta desses trabalhadores em diversas áreas da cultura federais – entre elas as políticas para as artes, como item fundamental na rede produtiva da área – o que afeta, principalmente os(as) artistas, produtores e técnicos. Foi apontada ainda, a irregularidade e o excesso de terceirização e seu peso para a crescente desvalorização dos servidores.

Essa não é a primeira vez que o Museu Imperial tem suas atividades interrompidas pelos servidores. Em julho do ano passado, o prédio histórico também fechou temporariamente. Na época, a decisão ocorreu após a adesão dos trabalhadores do Ministério da Cultura e de instituições ligadas à pasta a um movimento nacional de mobilização, com demandas semelhantes às atuais, como valorização profissional, estrutura de progressão funcional e reconhecimento mais claro das atribuições específicas da carreira cultural.

Veja a repercussão na impressa

https://g1.globo.com/rj/regiao-serrana/noticia/2025/05/08/servidores-do-museu-imperial-paralisam-atividades-em-apoio-a-greve-nacional-da-cultura.ghtml

https://veja.abril.com.br/coluna/veja-gente/coroa-a-deriva-servidores-do-museu-imperial-entram-em-greve/#google_vignette

https://tribunadepetropolis.com.br/noticias/servidores-do-museu-imperial-entram-em-greve/

https://diario.dopovo.com.br/2025/05/08/servidores-do-museu-imperial-paralisam-atividades-em-apoio-a-greve-nacional/

https://diariodorio.com/greve-fecha-museu-imperial-em-petropolis-nesta-quinta/

Mais sobre a greve nas Mídias Sociais

https://www.instagram.com/p/DJZuUzUPDYv/?igsh=MWdlaW96cjlxOTZobA

https://www.instagram.com/reel/DJavSy3uwrb/?igsh=MTIydTRxYW45cTNmcg

https://www.instagram.com/reel/DJcLvb3RgHn/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA