Plano de Carreira

A AsMinC foi convidada a falar em nome dos servidores da cultura durante evento de comemoração dos 40 anos do MinC, ocorrido no estacionamento do ministério no último dia 17/03/25.

Os servidores da cultura estiveram no evento com faixas e camisetas com frases como “Por que a Cultura tem os piores salários da Esplanada?” e “40 anos de MinC. 20 anos de Luta. Carreira da Cultura”, reforçando a importância de um Plano de Carreira da Cultura.

Em sua fala a presidente da AsMinC ressaltou o importante papel dos servidores ao longo da história do Ministério, mencionou as recentes conquistas relacionadas à recriação do MinC e reforçou a luta de 20 anos dos servidores pela aprovação de um Plano de Carreira dos Servidores da Cultura.

Confira abaixo a sua fala na íntegra:

“Agradeço a iniciativa de terem convidado a AsMinC para estar aqui hoje, falando em nome daqueles que, ao longo dos últimos 40 anos, vêm sustentando o MinC, guardando sua memória, executando as políticas culturais e, principalmente, resistindo a todos os ataques e extinções que o Ministério sofreu desde sua criação em 1985.

Estamos aqui para comemorar a existência e a recriação do ministério e reconhecemos inúmeras conquistas recentes para a área da cultura:  o estabelecimento da PNAB, a retomada do programa Cultura Viva, o fortalecimento de várias políticas culturais e o retorno da participação social… No entanto, infelizmente, nós servidores vemos toda essa festa e nos sentimos um tanto à parte, sem tantos motivos para celebrar. São 40 anos de MinC e 20 anos de luta pelo estabelecimento de um plano de carreira. 20 anos de luta e 20 anos de acordos não cumpridos e de falta de reconhecimento, por parte dos diversos governos que passaram, da necessidade de valorização dos servidores por meio de um Plano de Carreira.

Nós perguntamos: É possível garantir que o MinC chegue a comemorar os seus 50 anos? Como o Ministério da Cultura se sustentará ao longo do tempo sem servidores, com uma evasão crescente (na administração direta e em suas entidades vinculadas), com a saída iminente de vários servidores que dedicaram 20, 15 anos de sua vida profissional à cultura e que agora, por meio do CNU e outros concursos, buscam novas oportunidades fora do MinC na maioria dos casos única e exclusivamente porque não têm perspectiva nenhuma de crescimento, reconhecimento e valorização dentro do órgão?

Importante ressaltar que quando nós falamos de um Plano de Carreira, não estamos falando de uma causa corporativista nossa, estamos falando da possibilidade real de fortalecimento institucional do MinC, da possibilidade real de que, independentemente dos governos que cheguem e que saiam, a instituição MinC e suas vinculadas continuem existindo por meio de servidores que não poderão ser deslocados para qualquer canto (como aconteceu no passado), pois terão definidas em lei atribuições totalmente vinculadas à garantia e consecução dos direitos culturais. Os governos passam, os servidores ficam e precisam ter condições adequadas para permanecerem e não só guardarem a memória institucional, como também fazerem parte do que virá pela frente.

Nós reconhecemos que a atual gestão, sensível a todas as nossas manifestações presenciais e virtuais e ao nosso movimento, foi a única a sentar com os representantes dos servidores com o objetivo de construir uma proposta de Plano de Carreira tecnicamente qualificada e totalmente viável. Lembramos do dia 16 de agosto passado em que a Ministra Margareth Menezes entregou a proposta nas mãos da Ministra Esther Dweck – nossa esperança naquele dia se reacendeu.

Entretanto, passados 7 meses, nós não tivemos absolutamente nenhuma resposta oficial do MGI, apenas negativas verbalizadas nas duas Audiências Públicas realizadas no Senado e na Câmara dos Deputados e evidenciadas nas diversas reuniões desmarcadas com a AsMinC (mesmo quando parlamentares atentos e sensíveis participariam conosco para demonstrar o apoio a um Plano extremamente importante para a cultura brasileira como um todo).

É urgente que o MinC, passado todo esse tempo (e aqui me refiro não só aos sete meses de silêncio ensurdecedor do MGI, mas aos nossos 20 anos de luta), intensifique uma gestão política junto ao MGI, ao presidente Lula, à Janja, para que esse Plano de Carreira caminhe e seja aprovado ainda este ano, contribuindo para que o MinC possa comemorar seus 50, 60, 70 anos e mais, garantindo sua longevidade e permanência ao longo do tempo e para que nos próximos aniversários nós servidores nos sintamos parte da festa e tenhamos motivos para também comemorar.

Vida Longa ao MinC!”