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A AsMinC quer falar com você! Atualize seu cadastro.

A Associação dos Servidores do Ministério da Cultura faz neste mês de julho uma Campanha de de Atualização de Cadastro, para aumentar a eficiência da comunicação com seus associados e os servidores em geral.

Servidor, mantenha seus dados atualizados, assim a AsMinC estará sempre perto de você, e vai poder auxilia-lo da melhor forma possível.

Atualmente, além do site e das mídias sociais, a AsMinC mantém comunicação regular por e-mail e WhatsApp.

O formulário abaixo é só para quem teve alteração de dados (e-mail, telefone e endereço) desde a associação. Sé nada mudou, não precisa preencher.

Participe e divulgue essa Campanha entre seus colegas. Juntos somos mais fortes!

ATUALIZAÇÃO DE DADOS

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AsMinC convoca Assembleia para discutir trabalho presencial e mudanças no MTur

A Associação dos Servidores de Ministério da Cultura – AsMinC, convoca todos seus associados para uma assembleia de emergência nesta terça-feira, para discutir a questão do retorno ao trabalho presencial e as recentes mudanças no Ministério do Turismo e Secult.

Assembleia Geral Extraordinária Online

Data: terça-feira, 05/04/2022

Horário: 15h (horário de Brasília)

Local: o link será divulgado no dia.

Pauta

  • Convocação para retorno ao trabalho presencial
  • Mudanças no Ministério do Turismo e Secult

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Servidores discutem a superlotação das repartições no MTUR

A assembleia da AsMinC, realizada no dia 10/03/2022 para discutir a contenda judicial da AsMinC com o governo, apontou uma possível superlotação das repartições devido a mudança da Secretaria Especial da Cultura para o Ministério do Turismo no início da pandemia. Os servidores apontaram a preocupação com uma possível superlotação dos locais de trabalho, haja vista que os servidores da Cultura são um contingente três vezes maior que o do Ministério do Turismo, e que diversos locais de trabalho ficaram na estrutura do Ministério da Cidadania.

Os servidores apontaram pela necessidade de um planejamento adequado dos espaços de trabalho ao número de servidores, e da necessidade de diálogo com os servidores para, inclusive, possibilitar um possível retorno seguro dos servidores. Nesse sentido, foi informado que a associação já enviou um ofício buscando uma audiência para o assunto, e foi deliberado o questionamento dos quantitativos de espaço e pessoal para o MTUR.

Outro ponto tratado na assembleia foi a continuidade da discussão das políticas de cultura no processo da Conferência Arca, principalmente com a inclusão das políticas setoriais. Foram indicados novos nomes para participar do grupo de trabalho, e discussão de novas atividades e ações até 31/04, prazo final para entrega do documento final.

Por fim, foi aprovado a prestação de contas 2021, e o plano de trabalho para 2022, apenas com despesas essenciais, a fim de ser rediscutido em julho, após a possível inclusão das representações regionais. Nesse sentido, também foi aprovada a realização da Assembleia de Criação da Representação Setorial do IPHAN para 22/03.

Veja abaixo todas as deliberações

  • Fazer oficio ao MTUR questionando o sistema de trabalho do órgão em relação a quantidade de servidores nas repartições, quantidade de servidores em trabalho presencial, quantidade de servidores em trabalho remoto, atuais prédios e espaços disponíveis para a realização do trabalho no MTUR.
  • Retomar a discussão da conferência da ARCA, prevendo outras atividades até 30/04, e incluindo a discussão das políticas setoriais que, inclusive, podem continuar o debate durante o período eleitoral (após o prazo final da conferência ARCA).
  • Realizar uma atividade para os servidores e com o setor cultural.
  • Aprovar a prestação de contas 2021 e o plano de trabalho para 2022, considerando uma revisão a ser realizada em julho.
  • Realizar a aprovação da Assembleia de Criação da Representação Setorial do IPHAN no dia 22/03/2022.

Foto: Prédio do Ministério do Turismo, Bloco U da Esplanada dos Ministérios. Foto: Roberto Castro/MTUR

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AsMinC considera essencial a adequação dos espaços para evitar superlotação nas repartições na SEC/MTUR

O Escritório Estillac & Rocha, entrou com o recurso contra a decisão que extinguiu o processo que garantia o teletrabalho aos servidores associados à AsMinC e entre os pedidos está o efeito suspensivo da decisão, até que seja julgado em segunda instância.

Ainda, somente após a decisão do magistrado, o Ministério do Turismo respondeu a demanda da assembleia dos servidores, realizada em 11/01/2021, a qual solicitou providências para garantia das condições sanitárias ideais para o retorno ao trabalho presencial (veja correspondências abaixo). Entretanto, ficou claro que a mudança de órgão durante o momento da pandemia, a qual incorporou à SECULT ao MTur, fora realizada sem o planejamento estrutural e funcional adequado o que favoreceu a lotação excessiva de servidores nas repartições vinculadas ao órgão.

Diante disto, a AsMinC protocolou pedido de audiência para tratar dessas medidas, em caráter de urgência, com a discussão colaborativa para o planejamento do retorno ao presencial de forma gradual e segura. Salienta-se que tal pleito assemelhasse ao que consta no processo judicial acima mencionado.

Assim, estaremos convocando todos os servidores para discutir conjuntamente o andamento do processo e possíveis encaminhamentos para questão sanitária no órgão.

Assembleia Geral Extraordinária Online

Data: 10 de março de 2022

Horário: 10h00

Local: o link será divulgado no dia da Assembleia

Pauta

  • Prestação de contas 2021;
  • Plano de trabalho 2022;
  • Recurso da ação Asminc.

Correspondências

Oficio 02/2022 AsMinC

Ofício nº 315/2022/SPOA/GSE

Ofício nº 178/2022/SGE/GSE

Ofício nº 814/2022/GSE

Ofício nº 136/2022/GM

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Medidas de Segurança: relatos dos servidores

Na assembleia realizada hoje, 17, foi decidido que a AsMinC irá recorrer da decisão desfavorável à entidade emitida pelo Juiz Federal Substituto da 21ª Vara da SJDF.

Para subsidiar a peça a ser elaborada pelo escritório Estillac & Rocha, solicitamos que sejam enviados relatos sobre a situação nos diversos setores do Ministério do Turismo em relação a:
1. Ocupação e lotação dos setores;
2. Medidas de segurança e atendimento dos protocolos previstos na IN 109/; e
3. Contaminação do setor.

Os relatos que podem ser enviados ao advogado pelo e-mail: victor.pacheco@estillacrocha.com, juntamente com documentações comprobatórias da situação. Qualquer orientação, esclarecimentos, ou dúvidas sobre os relatos, podem entrar em contato pelo telefone 98404 2114 – zap.

Os relatos serão encaminhados diretamente ao escritório e ficam sujeitos ao sigilo entre cliente e advogado.

Demais informações e andamentos sobre a ação serão repassadas a todos!

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Conferência ARCA: Etapa Setorial da Cultura se realizará em fevereiro

Após ajustes, a previsão é que o documento esteja aprovado em abril

Após rodadas de discussões e várias reuniões, que ocorreram ao longo de 2021, o segmento de Cultura inicia sua discussão setorial debatendo o tema: Diálogo social e construção da alteridade, da I Conferência ARCA: o Brasil pode mais. A Cultura, assim, incorpora-se a outros segmentos na discussão de um conteúdo programático para o debate eleitoral de 2022. Nesta quinta, dia 21/01/2022, os representantes da ARCA, AsMinC e colaboradores, se reuniram para definir os próximos passos do documento que fará parte do projeto de desenvolvimento sustentável que servirá à sociedade brasileira.

Para o setor, ficou deliberado que a discussão ocorreria a partir de documento base e um formulário amplo, que também servirá de subsídio para o documento final, que serão divulgados ao público no dia 31 de janeiro. Em seguida, já no dia 15 de fevereiro, indica-se a realização de uma live de apresentação do documento aberta à participação da sociedade civil, além de outros eventos que serão construídos a partir da necessidade de ampliação do debate. A expectativa é que o documento esteja pronto em abril e que haja uma live de aprovação.

A primeira Conferência ARCA: o Brasil pode mais, além da cultura, engloba vários outros temas e segmentos como: Desigualdades de Gênero, Educação, Desenvolvimento e Inovação, Sustentabilidade Ambiental, Desemprego Zero, entre outros. Para saber mais sobre o projeto, clique aqui.

I Conferência ARCA: o Brasil pode mais

Após cinco anos de existência, a ARCA se propõe a realizar um esforço amplo de articulação e mobilização de diversos atores e setores interessados na construção de uma agenda política progressista. É com este objetivo que nasce a I Conferência ARCA: o Brasil pode mais, se tornando um espaço de debates, reflexões e trocas de experiência, em que estudiosos, políticos, servidores públicos, sociedade civil e lideranças de movimentos sociais discutem questões cruciais a um projeto de desenvolvimento sustentável.

ARCA

A Articulação Nacional das Carreiras para o Desenvolvimento Sustentável (ARCA) surgiu em 2016, no contexto de descontinuidade institucional na Administração Pública Federal, que trouxe o desafio de união das carreiras públicas para a defesa da plena realização do Estado Democrático de Direito.

Atualmente congrega diversas associações e sindicatos, que juntos representam mais de 20.000 mil servidores públicos, constituindo um importante canal de discussão com a sociedade e de construção de ideias que possam indicar a viabilidade de um Brasil livre, justo e solidário.

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