Destaque

Centenas de servidores da Cultura participaram de uma manifestação nesta terça-feira, 20 de maio de 2025, na reinauguração do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, para chamar a atenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente ao evento, juntamente com a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

Do lado de fora do Palácio Capanema, servidores de órgãos do Ministério da Cultura, em greve desde o dia 29 de abril, reivindicavam o plano de cargos, numa luta de mais de 20 anos. O ato foi organizado pelo Sindisep-RJ, além de outros sindicatos da base da Condsef, juntamente com a Asserte, AsMinC, ASBN e outras associações do setor.

A mobilização, que teve início no começo da tarde, contou com a presença de diversos parlamentares e dirigentes do MinC que declararam apoio à demanda dos servidores. Um dos destaques da manifestação foi a apresentação dos alunos da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (ENCLO), da Funarte, em apoio ao movimento.

Com isso, o presidente Lula recebeu a representação do Comando de Greve Nacional – formada pelos servidores Ruth Vaz Costa (Sindsep-DF) Marcos (Sindsep-RJ e AsMinC), Cristiano Jesus (Comando Nacional de Greve PR) e Danuza (Comando Nacional de Greve MG), conversou brevemente com as lideranças e recebeu uma carta que descreve a situação no serviço público da área cultural. Leia abaixo a íntegra da Carta ao Presidente Lula.

O evento também celebrou os 40 anos de criação do Ministério da Cultura. Em seu discurso, a ministra Margareth Menezes voltou a dizer que a reivindicação é justa e que o plano está em análise no Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos.

A proposta de Plano de Carreira da Cultura (PCCult) foi entregue ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em 16 agosto do ano passado. O movimento paredista já alcança 22 estados e o DF.

Vale lembrar que em 2016, o Palácio Capanema foi palco da resistência dos servidores e movimentos culturais durante o chamado “Ocupa MinC” contra a extinção do Ministério pelo governo do golpista Michel Temer (MDB).

Ao alto: Centenas de servidores da Cultura participaram da manifestação nesta terça-feira – Foto: Oscar Liberal

Homenagens a representantes da cultura

A Ordem do Mérito Cultural (OMC) voltou a ser entregue a quem contribui para o desenvolvimento da cultura no Brasil. Suspensa desde 2018, a concessão da comenda ocorreu na cerimônia de entrega do Palácio Gustavo Capanema. A condecoração foi concedida a 111 pessoas e 14 instituições.

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Carta ao Presidente Lula

Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

Excelentíssimo Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil.

Nós, servidoras e servidores do Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas, esperamos que esta carta o encontre bem e com saúde, neste dia de celebração e reconquista do grandioso e icônico Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro.

O senhor conhece o valor da cultura. O patrimônio, as cores, as coisas, os símbolos, os cheiros, os sons, as memórias e os ritmos são as marcas que realmente definem um povo. Para além da questão da identidade, cada vez mais a cultura se firma como um fator de mobilidade social. A economia da cultura e indústrias criativas contribui com 3,11% do PIB brasileiro e emprega 7,5 milhões de pessoas. A cada 1 Real investido em cultura, o Brasil recebe 1,6 real em retorno.

Através da cultura, uma filha de costureira e de um motorista consegue, com muito talento e trabalho, ganhar o mundo e fazer a música baiana e brasileira reconhecida em todo o planeta, a ponto de ser escolhida para coordenar as políticas públicas de cultura do Brasil como Ministra de Estado. Muitas Margareths, Ivetes, e Anittas, muitos Caetanos, Chicos e Gilbertos ainda ficam pelo caminho. Sem as políticas públicas, reconhecemos que ficariam muitas e muitos mais.

As políticas públicas não se fazem sozinhas. Cada museu, palco, circo, roda de capoeira, cinema, sítio arqueológico e biblioteca merece o olhar cuidadoso do Estado, pois cultura é também investimento. Nesse cenário, nós, os servidores da cultura, somos os agentes atentos, treinados e sensíveis do governo que ajudam a reconhecer, documentar e fomentar, justamente, as iniciativas que fazem do Brasil, Brasil.

Mas nós somos desvalorizados. Para nós, parece óbvio que a cultura seja tão importante quanto a ciência, ou a educação ou o meio ambiente. Mas, infelizmente, esse entendimento não tem sido compartilhado e defendido por todos os agentes, gestores e dirigentes públicos, ao longo da nossa história. Temos alguns acordos assinados com o Governo Federal, que datam de outras administrações lideradas pelo Partido dos Trabalhadores, que infelizmente não foram honrados.

Mesmo esvaziados e subvalorizados, nós continuamos entregando. Ainda estamos aqui! Mas isso não vai durar muito tempo, dada a alta taxa de evasão de trabalhadores do MinC e Vinculadas. Por isso, precisamos que o senhor seja o nosso maior apoiador, pois nós somos os seus. A Cultura foi, é e continuará compondo a sua base eleitoral. Nós não somos muitos, como o pessoal da educação, e nem temos a visibilidade do pessoal do meio ambiente. Portanto, precisamos da sua ajuda para defender algo simples: que o nosso trabalho é tão importante quanto o deles.

Além de tudo o que fazemos, a Cultura é um pilar democrático do país. Ainda que atacados, resistimos desde 2016 e aqui estamos defendendo a Democracia! O senhor teve a Cultura como prioridade na última campanha e falou sobre nós no discurso da vitória. Cumpriu a promessa de recriar o MinC. Nós servidores, sobretudo os do Iphan, com a expertise técnica que nos é característica, estivemos na linha de frente do resgate, salvaguarda e restauro do patrimônio vandalizado no triste episódio do 8 de janeiro de 2023.

Nós precisamos da sua ajuda para que a Cultura e seus servidores saiam do esquecimento. Batalhamos há mais de 20 anos por um Plano de Carreira que nunca chegou, pela remuneração dos esforços de qualificação e estudos, pela correção das distorções salariais que se intensificam dentro do próprio MinC, enfim, por uma carreira justa e condizente com a importância do nosso trabalho. Queremos estancar a evasão de mão-de-obra, que chega a superar 50% numa de nossas Entidades Vinculadas. Ao longo de 2024, integramos um Grupo de Trabalho no âmbito do MinC que construiu uma proposta de carreira integralmente alinhada com as atuais diretrizes do MGI. Ela é a única solução viável e eficaz para esses problemas.

Neste ano em que o MinC completa 40 anos, durante os quais foi extinto três vezes e três vezes ressurgiu, pedimos o seu apoio para que seja dado andamento à criação do Plano de Carreira da Cultura, cuja proposta o MinC protocolou no MGI no ano passado. O impacto orçamentário é baixíssimo, o impacto positivo para as políticas públicas é imenso.

Com a certeza de que neste mandato o senhor continuará contribuindo para a transformação inédita do setor cultural brasileiro, despedimo-nos cheios de esperança.

Servidoras e servidores do Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas

• Instituto Brasileiro de Museus – Ibram
• Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan
• Fundação Nacional de Artes – Funarte
• Fundação Cultural Palmares – FCP
• Fundação Biblioteca Nacional – FBN

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Mais sobre o evento

https://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2025-05/volta-do-capanema-e-marcada-por-homenagens-representantes-da-cultura

https://farofafa.com.br/2025/05/20/lula-recebe-grevistas-da-cultura-que-entregam-carta-com-diagnostico-dos-problemas-da-area/

https://oglobo.globo.com/cultura/noticia/2025/05/20/servidores-do-ministerio-da-cultura-protestam-em-frente-ao-palacio-capanema-que-e-reinaugurado-por-lula.ghtml

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/servidores-ministerio-cultura-protesto/

https://www.instagram.com/p/DJ5PDn4vAB7/?img_index=3&igsh=aG41cjc2aDQxZXN6

https://www.instagram.com/reel/DJ5LvnXuS9s/?igsh=YjA4N2NndHRwZjl1

No dia 20 de maio, terça-feira, servidoras e servidores do Ministério da Cultura (MinC) e instituições vinculadas – Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Cultural Palmares (FCP) e Fundação Nacional de Artes (Funarte) vão realizar Ato de Greve, a partir das 15h, na reinauguração do Palácio Gustavo Capanema, que terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O movimento, organizado pela categoria e pelo Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Federais dos Municípios do Rio de Janeiro (Sindisep – RJ), vai contar com a o apoio de coletivos, como o Ocupa MinC, da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (ENCLO) da Funarte, de comerciantes locais e organizações sindicais de outros estados. O ato receberá servidores de vários estados para fortalecer a campanha Carreira da Cultura Já!

Com cartazes, camisas, faixas, banners, músicas e muito movimento, os participantes e apoiadores vão exigir o que é prometido há 20 anos: o Plano de Carreira da Cultura (PCCULT). Será um grande ato, com o objetivo de dizer ao presidente Lula que, mais do que uma pauta salarial, a greve é um grito de alerta para a situação grave em que se encontra o setor público da Cultura no Brasil. A falta de valorização dos servidores, combinada com a defasagem de recursos humanos (agravada por aposentadorias, migração para carreiras mais valorizadas e falta de perspectiva), compromete diretamente a capacidade do Estado Brasileiro de proteger e promover o patrimônio e as manifestações culturais brasileiras.

O Ato será grande, belo e ruidoso! Os servidores da Cultura precisam ser ouvidos.

Greve dos Servidores da Cultura

Os servidores federais da Cultura deflagraram, no último dia 29 de abril, greve nacional por tempo indeterminado. O movimento, com adesão em diversas unidades federativas, é resultado de meses de tentativas frustradas de negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação de Serviços Públicos (MGI). Isso ocorre depois de 20 anos de acordos não cumpridos.

Com a deflagração “É greve porque é Grave”:

• Dia 30/4: o MGI sentou à mesa com representantes dos servidores da Cultura e da Comissão de Cultura na Câmara Federal, depois de seis reuniões adiadas.
• Dia 7/5: houve audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara sobre o PCCULT e, posteriormente, parlamentares se dirigiram ao MGI para conversar com a Ministra Esther Dweck.
• Dia 8/5: reunião do Secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr., com representantes dos servidores da Cultura em Brasília, com a previsão de publicação de cronograma para encaminhamento do PCCULT.
•  Na mesma data, a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, no Palácio Gustavo Capanema, falou com os servidores que realizavam ato nos pilotis do prédio – lugar de várias ações grevistas nesses 20 anos – e se comprometeu a apoiar e encaminhar o pleito.
• Dia 9/5: a Ministra Esther Dweck recebeu a visita da Ministra Margareth, com corpo técnico dos ministérios presente, para consolidar o encaminhamento do PCCULT.
• Dia 16/5: o MGI encaminhou para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) o cronograma da análise técnica da proposta do PCCULT que havia sido protocolada, em agosto de 2024, pelo MinC no MGI.

O cronograma apresentado por esse ministério frustrou expectativas do movimento quanto aos prazos de análise da proposta e não chama à abertura de mesa de negociação, pois não envolve as representações dos trabalhadores (associações, sindicatos e confederação) no debate sobre a estrutura da carreira da Cultura.

Palácio Gustavo Capanema, sede da Cultura, vai inaugurar sem servidores

Ícone da arquitetura modernista no país, o Palácio Gustavo Capanema voltará a ser ocupado depois de minucioso processo de restauração, que levou cerca de 12 anos. Nos últimos 7 anos, o prédio ficou fechado para a reforma e consumiu quase 84 milhões de reais. A sede histórica da Cultura finalmente é devolvida ao uso do Ministério e de suas entidades vinculadas.

No entanto, não houve convite para a inauguração endereçado aos trabalhadores e às trabalhadoras do MinC e de suas vinculadas – aqueles que lá estiveram, enquanto o prédio estava sendo reformado nos cinco anos anteriores ao seu fechamento; aqueles que respiraram poeira e tinta e sentiram vidro estilhaçado em suas cabeças durante as obras.

Os servidores recebem a reinauguração do Capanema com alegria e vão às ruas, lembrar que a cultura precisa de atenção, não apenas em edificações, mas também em seu corpo pensante e trabalhador, o que executa as políticas públicas.

Serviço:

Ato dos servidores da Cultura na reinauguração do Palácio Gustavo Capanema

• Dia: 20/5/2025
• Hora: das 15h às 21h
• Local: Palácio Gustavo Capanema

Depois de um minucioso processo de restauração, que levou 7 anos e consumiu mais de R$ 80 milhões, a sede histórica da Cultura finalmente é devolvida ao uso do Ministério e de suas entidades vinculadas.

O momento é de festa, sim, mas também de reflexão. O vultoso e merecido investimento na recuperação desse ícone da arquitetura moderna brasileira foi um investimento pontual, obtido através de financiamentos externos, que contrasta com o parco orçamento ordinário de que o IPHAN dispõe para custear intervenções em edifícios históricos, pelo país afora.

As demais vinculadas ao Ministério da Cultura também sofrem com a falta de investimentos, que compromete a execução das políticas culturais federais.

O resultado dessa política de estrangulamento dos órgãos do Ministério da Cultura torna-se conhecido do grande público sob a forma de tragédias: o incêndio que destruiu o Museu Nacional, em 2018, e, recentemente, o desabamento do forro da Igreja de São Francisco, a famosa “Igreja de Ouro” em Salvador, monumento mais importante do barroco brasileiro.

O que o público não vê é o dia a dia das repartições. Verbas insuficientes para fazer frente às crescentes demandas. Sedes em mau estado, com goteiras sobre as mesas de trabalho em dias de chuva. Veículos oficiais velhos e falta de combustível para as vistorias. Quadro de servidores exíguo, o que leva a uma desumana sobrecarga de trabalho. Evasão de servidores para outros órgãos da administração pública, que pagam melhores salários.

O Ministério da Cultura e parte de suas vinculadas estão em greve desde o dia 29 de abril, pela aprovação do Plano de Carreira que permitirá estancar a evasão de servidores e corrigir a defasagem histórica dos salários, frente a outros órgãos da administração pública, cujos cargos apresentam o mesmo grau de complexidade e responsabilidade.

O pleito histórico remonta o primeiro governo Lula, em 2005, e passou por vários governos sem solução.

Pouco adianta recriar o Ministério da Cultura e deixá-lo à míngua, com os piores salários de todo o Serviço Público Federal.

Texto de Paula de Paoli – Servidora do IPHAN-BA

Diretoria Colegiada da AsMinC

Ao alto: Palácio Gustavo Capanema é reinaugurado sem a instalação dos brise soleis – Foto: Ali Celestino

A Funarte está de volta a sua sede original no Palácio Gustavo Capanema, onde o setor administrativo da Fundação vai ocupar o 9º, 10º e 11º andares do prédio reformado. Na segunda-feira, 12 de maio de 2025, a diretoria da Funarte realizou uma reunião de boas-vindas na Sala Funarte Sidney Miller e os grevistas da Cultura compareceram em peso.

Já na entrada a Presidenta da Funarte, Maria Marighella, falou aos manifestantes da importância do movimento e de um Plano de Carreira para a Cultura, pois: “políticas públicas de Cultura se faz com servidor público”.

Na reunião a Presidenta lembrou do Ocupa MinC e da responsabilidade de reformar esta casa, “o Capanema é a recuperação do moral e da Cultural” e pediu uma salva de palmas para o PCCult.

Ela defendeu uma carreira sólida para aqueles que se dedicam a Cultura, pois é preciso entender as singularidades. Também anunciou que em breve sairá o edital de um concurso com 28 vagas para a Funarte.

Marighella falou também da inauguração do Palácio Capanema no próximo dia 20, com a presença do Presidente Lula e da Ministra Margareth Menezes, e do aniversário de 50 anos da Funarte, que está sendo preparado.

O Diretor-Executivo da Funarte, Leonardo Lessa, falou que o retorno ao Capanema é um símbolo de luta, de uma gestão de luta, e reafirmou o compromisso com o PCCult. Depois deu informações sobre como se dará a ocupação dos andares administrativos pela Funarte e pelas outras entidades.

O diretor do Sindisep-RJ e vice presidente da AsMinC, Marcos Felipe Lopes, falou aos presentes na reunião – Fotos: Oscar Liberal

A palavra dos Grevistas

A reunião teve casa cheia e espaço para os grevistas participarem e fazer uso da palavra. O diretor do Sindisep-RJ e vice presidente da AsMinC, Marcos Felipe Lopes, funcionário do IBRAM, começou sua fala dizendo que é muito importante a volta ao Capanema, e lembrou de colegas da Funarte que são exemplos na luta, como Paula Nogueira e Jorge Paixão; “Ainda estamos aqui!”.

Ele declarou que desta vez espera um desfecho positivo, pois o momento é propício para a valorização dos servidores: “não se faz políticas permanentes com servidores temporários, precisamos de políticas de Estado, não de Governo”.

Marcos falou dos avanços da negociação com o MGI e da importância de se reivindicar uma Mesa de Negociação específica da Cultura, e agradeceu o espaço da Funarte.

Todos saldaram a fala: “Carreira da Cultura Já… Passou da Hora!”

Ao alto: Manifestação no Palácio Gustavo Capanema – Foto: Oscar Liberal

Movimento dos trabalhadores da Cultura recebe o apoio dos artistas do Cordel do Rio Grande do Norte:

“Nota de Solidariedade dos Artistas do Brasil à Greve dos Servidores da Cultura, do IPHAN e Instituições Vinculadas

Nós, artistas do Brasil, manifestamos nossa mais profunda e indignada solidariedade à greve dos servidores do IPHAN, do Ministério da Cultura e das demais instituições a ele vinculadas. Este movimento justo e necessário se ergue em resposta a uma política econômica cruel e excludente, conduzida pelo Governo Federal, cuja base é o chamado Arcabouço Fiscal — uma lógica de ajuste que arrocha salários, impõe tetos aos sonhos e precariza ainda mais os serviços públicos essenciais à população brasileira.

(…)

A cultura pulsa. E quando ela se levanta, ninguém consegue calá-la.

ENTIDADES E PERSONALIDADES:

Ponto de Memória Estação do Cordel – Natal-RN

Nando Poeta – Presidente da Academia Norte-rio-grandense do Cordel”

Leia a íntegra: Nota de Solidariedade dos Artistas do Brasil à Greve dos Servidores da Cultura

O secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Celso Cardoso, recebeu na manhã da quinta-feira, dia 8, representantes da Condsef e do Fórum de Entidades Associativas de Servidores da Cultura, com a participação da Presidente da AsMinC, Natália Brayner, do Vice-Presidente, Marcos Lopes, e do Diretor Financeiro, Vinicius Paiva Gonçalves

O setor está em greve nacional desde o dia 29 de abril, que já alcança 22 estados e o DF, e a reunião acontece após seis datas desmarcadas, desde 14/11/2024. Só com a greve foi iniciado o diálogo para a reestruturação da carreira da Cultura. Um grupo de servidores em greve acompanhou a audiência em vigília em frente ao bloco K.

O secretário iniciou o encontro reconhecendo que a questão das carreiras é uma das mais complexas da administração pública federal e informando que defende um modelo que combine, ao mesmo tempo, a preservação das capacidades do Estado de fazer políticas públicas, garantida a estabilidade via RJU, e o desenvolvimento de um novo desenho organizacional que atenda às atuais necessidades de alocação e movimentação de pessoas.

As representações da Condsef criticaram a condução das transformações conduzidas pelo MGI, apontando que o chamado “hibridismo” e a “heterogeneidade” funcional são, na prática, hierarquização e precarização das relações de trabalho no serviço público. Alertaram ainda que a política da pasta avança para a elitização do Estado, promovendo a fragmentação da categoria e o aprofundamento das distorções salariais. Também defenderam um processo de transição justa dos atuais trabalhadores do Estado no escopo de qualquer reforma administrativa, que deve ser realizada em debate aberto com as entidades sindicais e a sociedade. Por fim, salientaram a necessidade de fixação de prazos objetivos para o encaminhamento dos ajustes técnicos da proposta e instalação imediata de um processo de negociação.

Após ouvir as entidades, Cardoso se comprometeu a convidar a Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP) do MinC para reunião na próxima semana com o objetivo de definir um cronograma de trabalho para os ajustes que se fizerem necessários ao PCCult. O cronograma será divulgado até o dia 16 de maio, sexta-feira.

Os sindicalistas defendem que a discussão técnica conte com o acompanhamento de representantes das entidades sindicais e associativas, sob a mediação da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT/MGI).

Fonte: https://www.condsef.org.br/noticias/em-reuniao-virtual-mgi-sinaliza-inicio-avaliacao-tecnica-carreira-cultura