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Servidores discutem a superlotação das repartições no MTUR

Deixe um comentário / Destaque / asminc / 03/14/2022 / asminc, Covid-19, MTur

A assembleia da AsMinC, realizada no dia 10/03/2022 para discutir a contenda judicial da AsMinC com o governo, apontou uma possível superlotação das repartições devido a mudança da Secretaria Especial da Cultura para o Ministério do Turismo no início da pandemia. Os servidores apontaram a preocupação com uma possível superlotação dos locais de trabalho, haja vista que os servidores da Cultura são um contingente três vezes maior que o do Ministério do Turismo, e que diversos locais de trabalho ficaram na estrutura do Ministério da Cidadania.

Os servidores apontaram pela necessidade de um planejamento adequado dos espaços de trabalho ao número de servidores, e da necessidade de diálogo com os servidores para, inclusive, possibilitar um possível retorno seguro dos servidores. Nesse sentido, foi informado que a associação já enviou um ofício buscando uma audiência para o assunto, e foi deliberado o questionamento dos quantitativos de espaço e pessoal para o MTUR.

Outro ponto tratado na assembleia foi a continuidade da discussão das políticas de cultura no processo da Conferência Arca, principalmente com a inclusão das políticas setoriais. Foram indicados novos nomes para participar do grupo de trabalho, e discussão de novas atividades e ações até 31/04, prazo final para entrega do documento final.

Por fim, foi aprovado a prestação de contas 2021, e o plano de trabalho para 2022, apenas com despesas essenciais, a fim de ser rediscutido em julho, após a possível inclusão das representações regionais. Nesse sentido, também foi aprovada a realização da Assembleia de Criação da Representação Setorial do IPHAN para 22/03.

Veja abaixo todas as deliberações

Fazer oficio ao MTUR questionando o sistema de trabalho do órgão em relação a quantidade de servidores nas repartições, quantidade de servidores em trabalho presencial, quantidade de servidores em trabalho remoto, atuais prédios e espaços disponíveis para a realização do trabalho no MTUR.
Retomar a discussão da conferência da ARCA, prevendo outras atividades até 30/04, e incluindo a discussão das políticas setoriais que, inclusive, podem continuar o debate durante o período eleitoral (após o prazo final da conferência ARCA).
Realizar uma atividade para os servidores e com o setor cultural.
Aprovar a prestação de contas 2021 e o plano de trabalho para 2022, considerando uma revisão a ser realizada em julho.
Realizar a aprovação da Assembleia de Criação da Representação Setorial do IPHAN no dia 22/03/2022.

Foto: Prédio do Ministério do Turismo, Bloco U da Esplanada dos Ministérios. Foto: Roberto Castro/MTUR

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Servidores do IPHAN na ASMINC se posicionam sobre o Conselho Consultivo do órgão.

Deixe um comentário / Destaque / asminc / 02/24/2022

Em Debates preparatórios da representação setorial, servidores do Iphan na ASMINC se posicionam sobre o Conselho Consultivo do órgão.

Os servidores do Iphan filiados à ASMINC têm se mobilizado nas últimas semanas para ampliar o debate com outros servidores da autarquia federal sobre a importância da representação política e jurídica dos trabalhadores do Iphan. Para tanto, realizaram três debates virtuais nos dias 15, 17 e 22 de fevereiro de 2022 para discutir questões relacionadas aos espaços e às formas de organização, participação e reivindicação possíveis para os servidores do Iphan, que estão distribuídos nas 27 unidades da federação.

Além de conhecer a trajetória de algumas associações de servidores federais, como AFIPEA, ASCON e INA, os debates também possibilitaram o alinhamento de informações sobre a representação setorial que poderá ser criada dentro da ASMINC.

Neste processo de mobilização, os servidores do Iphan filiados à ASMINC também discutiram os episódios recentes noticiados pela imprensa sobre a manifestação dos membros representantes da sociedade civil no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do órgão. Nesse sentido, conjuntamente com o Departamento de Cultura da CONDSEF/FENADSEF, foi apresentada a posição dos servidores do Iphan já filiados sobre um ofício da presidente do órgão, Larissa Peixoto, e sua Diretoria Colegiada, sobre o assunto. Veja a carta encaminhada no dia 22/02 pelos servidores do Iphan filiados à ASMINC em relação à troca de correspondências entre a Presidência do Iphan e os representantes da sociedade civil no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural (https://www.gov.br/iphan/pt-br/assuntos/noticias/presidente-do-iphan-e-diretoria-colegiada-emitem-manifesto).

Link carta servidores IPHAN

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Live da I Conferência Arca: o Brasil pode mais, com o tema “Política Cultural de Estado: sistêmica nacional, descentralizada e participativa”

Deixe um comentário / Destaque / asminc / 02/22/2022

Live da I Conferência Arca: o Brasil pode mais, com o tema “Política Cultural de Estado: sistêmica nacional, descentralizada e participativa”

Data: 24 de fevereiro (quinta-feira)
Horário: às 19h
Facebook: https://bit.ly/3H0TilS e YouTube https://youtu.be/cmAWZ0aOh8c

Com a participação de:

Sergio de Andrade Pinto: técnico em assuntos educacionais do Ministério da Cultura, desenvolveu diversas atividades na Secretaria de Articulação Institucional, bem como coordenou a área de adesão do Sistema Nacional de Cultura e atuou na realização da I e II Conferências Nacionais de Cultura. Presidente da Associação dos Servidores do Ministério da Cultura (AsMinc), afiliada à Arca.

Rita Andrade: diretora de produção e coordenadora de departamentos e equipes em promoção de eventos culturais e projetos de audiovisual. Artista educadora, graduada em Artes Cênicas e pós-graduada pela FGV em Desenvolvimento Humano de Gestores, atualmente é conselheira de cultura do DF e representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural CNPC.

Frederico Barbosa: Pesquisador do Ipea no campo das políticas públicas, escreveu estudos a respeito do SNC, PNC, CNPC, Pontos de Cultura, Museus, financiamento, práticas, consumos, trabalhos e indicadores culturais entre outros temas relacionados ao campo da cultura.

Atrações culturais com:

Vídeo do Projeto “Palavras nas nuvens” de Mauricio Wictzak interpretação Débora Aquino

Apresentação musical com a cantora Nanci Araújo

Curta, compartilhe e participe comentando e enviando suas perguntas durante a live!
…….

Faça inscrição através do link https://forms.gle/3JuXr9xNh6Sk2TD27 para participar do debate e contribuir com o documento* que será utilizado como subsídio programático para as ações da ARCA em 2022.

Esperamos sua presença!

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Medidas de Segurança: relatos dos servidores

Deixe um comentário / Destaque / asminc / 02/17/2022 / advogado, asminc, covid, juiz, medida sanitária, teletrabaho

Na assembleia realizada hoje, 17, foi decidido que a AsMinC irá recorrer da decisão desfavorável à entidade emitida pelo Juiz Federal Substituto da 21ª Vara da SJDF.

Para subsidiar a peça a ser elaborada pelo escritório Estillac & Rocha, solicitamos que sejam enviados relatos sobre a situação nos diversos setores do Ministério do Turismo em relação a:
1. Ocupação e lotação dos setores;
2. Medidas de segurança e atendimento dos protocolos previstos na IN 109/; e
3. Contaminação do setor.

Os relatos que podem ser enviados ao advogado pelo e-mail: victor.pacheco@estillacrocha.com, juntamente com documentações comprobatórias da situação. Qualquer orientação, esclarecimentos, ou dúvidas sobre os relatos, podem entrar em contato pelo telefone 98404 2114 – zap.

Os relatos serão encaminhados diretamente ao escritório e ficam sujeitos ao sigilo entre cliente e advogado.

Demais informações e andamentos sobre a ação serão repassadas a todos!

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JUIZ SUBSTITUTO PROFERE SENTENÇA DESFAVORÁVEL A SERVIDORES

Deixe um comentário / Destaque / asminc / 02/14/2022 / advogacia, covid, juiz, sentença. teletrabalho

Apesar da decisão liminar emitida pelo Desembargador Wilson Alves de Souza em segunda instância em sede de Agravo, que, por questões de segurança sanitária, autorizou o trabalho remoto para os associados da AsMinC durante o período pandêmico, a associação foi surpreendida pela sentença do Juiz Federal Substituto da 21ª Vara da SJDF Sr. ROLANDO VALCIR SPANHOLO, publicada no dia 08/02/2022, que declarou a perda do objeto da ação da AsMinC na origem, e extinguiu o processo inicial sem resolução do mérito.

O Escritório Estillac & Rocha já está estudando a resposta jurídica, para combater a sentença proferida, e nesse sentido a associação convocará uma emergencial para discutir o assunto.

Os servidores devem aguardar para compreender as implicações jurídicas.

Clique aqui para ler a sentença na íntegra.

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Servidores do Iphan discutem as possibilidades de organização e mobilização junto à AsMinc

Deixe um comentário / Atividades, Destaque, Notícias / asminc / 02/07/2022

Com reuniões virtuais marcadas para os dias 15 e 17 de fevereiro, os servidores do Iphan irão debater, dentre outros pontos, a organização da categoria e a possibilidade da criação de sua representação setorial

Desde o final de 2021, os servidores do Iphan vêm realizando discussões sobre as maneiras de fortalecer suas ações de comunicação, mobilização, defesa e reivindicação. A partir da mediação do Coletivo de Servidores do Iphan, houve reuniões para avaliar a situação atual de representação política e jurídica dos servidores do quadro efetivo do Iphan e para compreender melhor a oportunidade criada pela AsMinc de ter representações setoriais em sua estrutura, passo importante para o fortalecimento da organização dos servidores.

Portanto, em fevereiro de 2022, o processo contará com dois encontros virtuais, nos dias 15 e 17, para promover a ampliação do debate interno dos servidores do Iphan. Com esses encontros, pretende-se abordar questões como: a organização da categoria no atual contexto político e social do país; as potencialidades da representação setorial do Iphan dentro da AsMinc; e exemplos de outras associações de servidores federais no tocante às estratégias e aos desafios para a atuação das entidades.

Coletivo Iphan

O Coletivo de Servidores do IPHAN é uma representação extrajudicial, sem fins lucrativos, de servidores públicos efetivos do quadro de pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e que tem por objetivo congregar servidores de todo o território nacional e representá-los, de forma organizada, perante o IPHAN, a sociedade civil e as instâncias cabíveis, no que diz respeito a assuntos relacionados aos direitos e interesses profissionais no exercício de suas funções em prol da preservação, conservação, gestão e divulgação do patrimônio histórico, artístico e cultural nacional.

Representações Setoriais

O Regulamento das Representações Setoriais da AsMinC estabelece regras para que os servidores vinculados a setores e entidades do Turismo e Cultura possam se incorporar e participar efetivamente na gestão da associação.

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Servidores discutem a superlotação das repartições no MTUR

Veja abaixo todas as deliberações

Servidores do IPHAN na ASMINC se posicionam sobre o Conselho Consultivo do órgão.

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Medidas de Segurança: relatos dos servidores

JUIZ SUBSTITUTO PROFERE SENTENÇA DESFAVORÁVEL A SERVIDORES

Servidores do Iphan discutem as possibilidades de organização e mobilização junto à AsMinc

Com reuniões virtuais marcadas para os dias 15 e 17 de fevereiro, os servidores do Iphan irão debater, dentre outros pontos, a organização da categoria e a possibilidade da criação de sua representação setorial

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