Brasília, 17 de maio de 2022.
À Sua Senhoria a Senhora
Larissa Rodrigues Peixoto Dutra
Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan
SEPS 702/902, Bloco B, Centro Empresarial Brasília 50, Torre Iphan
70.390- 025 – Brasília-DF
ASSUNTO: Informa a criação da Representação Setorial dos Servidores do Iphan na ASMINC
Senhora Presidente,
Com os devidos cumprimentos, vimos informá-la sobre a criação da Representação Setorial dos Servidores do Iphan no âmbito da Associação dos Servidores do Ministério da Cultura – ASMINC, em decisão recente dos servidores associados à ASMINC.
Assim, em Assembléia realizada em 22/03/2022, foi criada a nova instância representativa dos servidores do quadro efetivo do Iphan. Assim, além de atuarem no conjunto das pautas associativas no âmbito da ASMINC, os servidores do Iphan também contam com uma instância representativa com pautas específicas, tanto para defender seus direitos e apoiar seus interesses quanto para cumprir seu papel na preservação do patrimônio cultural brasileiro.
Destacamos que a Representação Setorial dos Servidores do Iphan na ASMINC se baseia no princípio do diálogo, entendendo ser prioritário o estabelecimento de canais de comunicação entre os servidores desta autarquia e a sua Presidência, para esclarecimentos mútuos e a construção de agendas propositivas que sejam eficientes para o Iphan.
Nesse sentido, foi realizada a Assembleia dessa instância setorial em 10 de maio de 2022, onde foram deliberados e discutidos os assuntos referentes ao órgão. Assim, aproveitamos esta oportunidade para também apresentar os assuntos que a Representação Setorial do Iphan na ASMINC vem acompanhando e que, pela repercussão na rotina de trabalho dos servidores, nos parece necessário serem tratadas em reunião com V. Sª, quais sejam:
- A implementação do Programa de Gestão e da modalidade de trabalho remoto no Iphan;
- Os parâmetros e regras adotados nos processos seletivos para ocupação de cargos de chefia em escritórios técnicos e divisões administrativas, técnicas e de coordenação nos departamentos e nas superintendências;
- A participação de representação formal dos servidores em instâncias consultivas e deliberativas do Iphan;
- A importância da representação da sociedade civil no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural;
- A necessidade de reajuste acompanhado da diminuição da desigualdade salarial no serviço público federal e implementação de Plano de Carreira no Iphan, visto se tratar de um órgão com trabalho eminentemente intelectual e que possui programa de Mestrado próprio, com possibilidade de ampliação do programa para doutoramento.
Tendo em vista a determinação para o retorno ao trabalho presencial a partir de 06/06/2022 e, considerando que há unidades do Iphan que se encontram em condições precárias, como por exemplo a SE Iphan no Mato Grosso, SE Iphan Mato Grosso do Sul e SE Iphan Rio de Janeiro, especialmente os setores do Arquivo e da Biblioteca, que estão inoperantes por estarem alocados num espaço impróprio e inadequado, solicitamos diálogo, transparência e medidas para compatibilizar o retorno ao trabalho presencial e seguro com o cronograma de conclusão das obras nas unidades descentralizadas, bem como no Iphan Sede.
Ao tempo em que agradecemos a atenção, solicitamos o agendamento de uma reunião tendo os pontos de pauta acima descritos, bem como colocamo-nos à disposição para organizá-la com a brevidade possível.
SERGIO DE ANDRADE PINTO
Presidente da ASMINC
Em nome dos Servidores do Iphan filiados à ASMINC
