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Mobiliza Cultura!

A última semana foi  intensa e repleta de atividades no setor. Os servidores, os agentes culturais, parlamentares e ativistas realizaram atividades que refletiram a necessidade de discutir a importância das políticas e institucionalidade do setor.

Na última quarta-feira (24), a reunião nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), que  vem trabalhando a reorganização do setor, estabeleceu a necessidade de reuniões quinzenais, e a elaboração de um boletim para informar os servidores a situação do setor (veja o boletim).

Já na sexta-feira (26), duas lives movimentaram as discussões sobre as questões políticas do setor. Pela manhã, foi realizada a Audiência Pública Virtual:  PRORROGA PRA VALER: LEI ALDIR BLANC! Mais Tempo para a Cultura! A atividade é uma mobilização nacional,  que discute a Medida Provisória 1019/2020, a qual prorrogou os prazos de execução da Lei Aldir Blanc até dezembro de 2021. Confira a AQUI a Carta Manifesto ao setor cultural da deputada Benedita da Silva. 

À noite, a AsMinC em parceria com a Mídia Ninja, realizou a live: Desafios para a construção do diálogo no setor da cultura . A atividade, que apresentou o Relatório de Assédio Institucional no setor (pesquisa realizada pela Afipea com o apoio da Condsef e AsMinC), indicou a importância do fortalecimento institucional da cultura, inclusive a necessidade de recriação do Ministério da Cultura. A deputada Benedita da Silva (PT) esteve presente e defendeu a Lei Aldir Blanc como permanente.

Acesse aqui a live completa.

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A Live de abertura acontecerá no dia 22 de março e será transmitida ao vivo pela página de Facebook e canal de Youtube da ARCA. No total, serão realizados cerca de dez encontros até dezembro de 2021, com expectativa de que servidores públicos, dirigentes sindicais, lideranças partidárias, especialistas e sociedade civil discutam formas de enfrentar a mais grave crise dos últimos anos e apontar novos caminhos para o desenvolvimento sustentável.

Os servidores públicos e a sociedade civil estão em uma encruzilhada com a Reforma Administrativa e os rumos do desenvolvimento nacional. Sob equivocado argumento de que o funcionalismo público gera despesas excessivas e são ineficientes, o governo Bolsonaro quer votar em ritmo de rolo compressor a PEC 32/2020. Reagindo à desinformação sobre a pauta, à falta de debate mais profundo e mirando uma agenda política progressista para as próximas eleições, a Articulação Nacional das Carreiras para o Desenvolvimento Sustentável (ARCA) realizará um processo conferencial que, por meio de rodadas sucessivas de discussões participativas e deliberativas, abordará diversos temas e questões cruciais a um projeto de desenvolvimento sustentável para a sociedade brasileira. Ao final do ano, um documento redigido em várias mãos será oferecido publicamente como subsídio programático ao debate eleitoral de 2022.

A live de abertura ocorrerá na próxima segunda-feira, 22, às 19h, através da página de Facebook e canal de Youtube da ARCA, e o debate girará em torno dos Desafios do Desenvolvimento Sustentável para um Brasil Includente: livre, justo e solidário. A moderação da mesa será conduzida pela advogada indigenista, diretora jurídica do Instituto AmazoniAlerta e representante no Brasil do Indigenous Peoples Rights International, Carolina
Santana, contando com a presença do representante da ARCA e presidente da Afipea-Sindical, José Celso Cardoso Jr.

Para o debate estão convidados a advogada internacional de direitos humanos, membro da coalizão Uneafro Brasil, coordenadora do Núcleo de Violência Institucional da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e conselheira da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Sheila de Carvalho; e o ativista social, produtor cultural idealizador do podcast “Papo de Quebrada”, da websérie “Minha Quebrada” e realizador dos diálogos “PerifaTalks” no DF, Max Maciel. Participa do debate também o professor indígena, Eliel Benite, da etnia Guarani e Kaiowá, da reserva Te’yikue, município de Caarapó, no estado de Mato Grosso do Sul, membro da Associação de Realizadores Indígenas que reúne cineastas Terena, Quéchua e Guarani (ASCURI), e a primeira mulher indígena a trabalhar em uma Secretaria de Estado de Educação, em Mina Gerais, onde se engajou na luta pela defesa de línguas indígenas ameaçadas, mestre em desenvolvimento sustentável pelo MESPT/UnB, Célia XaKriabá.

A abertura da Conferência coincide a semana que se celebra o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial (21 de março). Mas não há muito o que comemorar. Segundo José Celso Cardoso Jr, da Afipea-Sindical, “o encontro é para discutir uma agenda política dura, intensa e bastante ampla e que diz respeito aos direitos negligenciados,  chamando atenção para o desmonte do Estado brasileiro. O objetivo é unir forças”.

A Reforma administrativa e seus impactos sociais ou econômicos, dimensões fundamentais para qualquer mudança no desenho da Gestão Pública, são básicos na pauta de reivindicações. “O Estado de bem estar social, apesar de estar na Constituição, é negado diariamente”, diz José Celso Cardoso Jr, dando o tom do encontro. Muitas políticas públicas adotadas recentemente pouco têm a ver com a garantia de direitos sociais ou a melhoria dos serviços públicos ou ainda com o aumento da eficiência na gestão e é sobre isso que a ARCA se propõe refletir na I Conferência ARCA: o Brasil pode mais, pelo olhar de técnicos, estudiosos e de quem é afetado diretamente. Também são levados em conta um rol heterogêneo e representativo de debatedores.

Acompanhe a programação completa pelo site: www.arcadesenvolvimento.org/

Sobre a ARCA
A Articulação Nacional das Carreiras para o Desenvolvimento Sustentável (ARCA) surgiu em 2016, no contexto de descontinuidade institucional na Administração Pública Federal, que  trouxe o desafio de união das carreiras públicas para a defesa da plena realização do Estado Democrático de Direito.
Atualmente congrega diversas associações e sindicatos, que juntos representam mais de  20.000 mil servidores públicos, constituindo um importante canal de discussão com a sociedade e de construção de ideias que possam indicar a viabilidade de um Brasil livre, justo e solidário.

Serviço:
Abertura da I Conferência ARCA: Brasil pode mais
Data: 22 de março de 2021
Horário: 19h às 21h
Local: transmitida ao vivo pela página de Facebook e canal de Youtube da ARCA.
Mais informações:
Letícia Campos
comunicacao@arcadesenvolvimento.org | Whatsapp: +351 913681325
José Celso Cardoso Jr – ARCA: 61 99860480
Facebook: arca.desenvolvimento
Youtube: https://cutt.ly/zz1GwUS

O Encontro dos Servidores da Cultura aconteceu na última sexta-feira (12/03) e reuniu cerca de 40 pessoas, que discutiram temas como: a reforma administrativa; trabalho remoto; defesa institucional do setor; articulação e organização de ações de mobilização e reestruturação da carreira.

O evento foi realizado de maneira virtual e as deliberações serão encaminhadas a todos no relatório oficial do Departamento de Educação e Cultura (DEC) da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef).

O principal encaminhamento do encontro foi a criação de um grupo nacional de mobilização, que terá uma composição ampla e aberta de forma a possibilitar que os servidores possam retomar o protagonismo na atuação em defesa do setor, além de implementar as ações propostas.

Cabe destacar a participação do doutor em antropologia, Francisco Paolo Vieira Miguel, no encontro. Pesquisador e elaborador do Relatório sobre Assédio Institucional no setor da Cultura, que será lançado pela AsMinC em parceria com a Afipea e Condsef no próximo dia (26), Francisco trouxe importantes pontos sobre situações de assédio institucional vivenciadas pelos servidores.

Confira abaixo os links e grupos de organização e defesa do servidor discutidos no encontro:

Grupos de Whatsapp:
Acesso ao grupo da organização nacional:
https://chat.whatsapp.com/CUDJCj2pNyAGzzQknkWeg6
Acesso ao grupo SOS CULTURA – Campanha em Defesa do Setor Cultural.
https://chat.whatsapp.com/HIewrZVrpYe9FC0ihehFyM

Links com as informações sobre as ações e grupos relacionados:
http://br994.teste.website/~asminc51/pesquisa-de-assedio-institucional-no-setor-da-cultura-sera-apresentada-hoje-no-encontro-da-cultura-12-03/
https://arcadesenvolvimento.org/
http://estadosgeraisdacultura.art.br/nova-pensata/

É hora de reagirmos

Carta de Princípios

Lançamento do Relatório sobre Assédio Institucional no setor

Cortes orçamentários, censura, perseguição, nomeação de pessoas sem expertise para ocupar cargos- como troca de favores- situações de constrangimentos e ameaças têm sido uma realidade para os servidores do extinto Ministério da Cultura, que foi rebaixado a uma Secretaria Especial, hoje subordinada ao Ministério do Turismo (Mtur).

O acesso à cultura é um direito constitucional de todo cidadão brasileiro, um bem do povo, patrimônio nacional que deve ser valorizado e respeitado. No entanto, esse direito vem sendo duramente atacado com o avanço do autoritarismo nas instituições brasileiras.

Diante desse cenário de ataques, lançamos o Relatório sobre Assédio Institucional na pasta da Cultura, com depoimentos inéditos de servidores públicos, que relatam casos de assédio institucional na pasta. Esse documento foi desenvolvido com apoio da Associação dos Servidores do Ministério da Cultura (AsMinC), Associação dos Funcionários do IPEA (Afipea) e da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef).

Foi constatado que a prática de assédio institucional persiste na manutenção da extinção do Ministério da Cultura, nas agressões verbais, nas reformas legais e na censura ideológica. Segundo os servidores, algumas destas manifestações não são inéditas, mas ocorriam em outras gestões, ainda que de forma menos estruturada e menos grave.

Construímos esse relatório em um contexto crítico, em que os cortes orçamentários, o ataque à autonomia das instituições da Cultura, o controle de informações, as denúncias de assédios e a perseguição dos servidores vêm sendo uma perversa realidade. Estamos em um contexto de calamidade: A Cultura brasileira pede socorro!

Dessa maneira, especialistas e pessoas ligadas à área cultural vão discutir os desafios para a construção do diálogo e alteridade no setor. O evento contará com a presença das deputadas: Benedita da Silva (PT) e Áurea Carolina (PSOL); da cantora Lia de Itamaracá; do autor do relatório, o doutor em antropologia Francisco Miguel e Bernardo Mata-Machado, na moderação, ex-diretor do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Baixe AQUI o relatório Relatório sobre Assédio Institucional nas instituições do Executivo Federal ligadas à pasta da Cultura

Conheça também a cartilha sobre Assédio Institucional da Afipea

Serviço:

O que: Live sobre Desafios para a construção do diálogo na cultura brasileira: Lançamento do Relatório sobre Assédio Institucional no setor

Onde: Canal Facebook da Mídia Ninja
Quando: 26/03, às 18h30
Contato: Luana Luizy- Assessora de Comunicação 9 8247-0062

Veja em: https://www.youtube.com/watch?v=H5EINc_tjjo

Calendário de luta, assédio institucional, defesa do setor e articulação com outras categorias serão pautas do Encontro da Cultura que acontece no dia (12) de março.

O Departamento de Cultura da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (CONDSEF) convoca os servidores para debater e articular propostas de ações em defesa do setor e unificar agenda comum de atuação. A reestruturação da carreira e a reforma administrativa- que representa a precarização do serviço público- também serão temas de discussão no encontro.

??Confira aqui a programação completa e não deixe de participar:

9h00 – 10h15
Informes dos estados e Direção;
Andamento dos encaminhamentos propostos na Reunião Ampliada com Fórum da Cultura (teletrabalho – IN 65 ME, Portaria 109/IBRAM).
Reforma Administrativa: calendário de lutas e atuação do setor;

10h30 – 13h00
Defesa institucional do setor cultural (ações propostas para o setor: Resultado da Pesquisa de Assédio Institucional/SOS CULTURA/Conferência ARCA, outras…)
Campanha salarial 2021 (tabela e reestruturação da carreira)