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A AsMinC participou nesse domingo, 03/05/2020, de reunião virtual do setor cultural para discutir as propostas de ações emergenciais para o setor.

Sendo um dos setores mais atingidos pela pandemia, a reunião apresentou e discutiu os encaminhamentos e estratégias para os projetos de lei (PL 1089/1075/1365/1251) em tramitação no congresso voltados para amparo dos agentes e entidades culturais.

A reunião contou com a participação de diversos deputados, gestores culturais dos estados e municípios, agentes e entidades do setor, e teve a lotação máxima de 250 pessoas na sala de reuniões virtal do Google Meets esgotada, passando dos 10.000 acessos.

As propostas discutidas propõem: a assistência emergencial aos trabalhadores da cultura (nos moldes aprovado aos demais trabalhadores), auxílio para entidades cultuais (com contrapartidas em ações culturais pós pandemia), e o lançamento de editais de fomento dos setor.

Posteriormente disponibilizarmos o relatório completo e os encaminhamentos acordados.

Servidores de diversas entidades vinculadas e do MinC tiveram a iniciativa de realizar uma reunião virtual para discutir a situação da Pandemia (relato em anexo) . A AsMinC e o DEC-CONDSEF participaram da atividade que trouxe, entre outras, a preocupação com a defesa das medidas de enfrentamento à propagação da pandemia do COVID-19 no Brasil.

A AsMinC relatou a atuação da AsMinC (relatório AsMinC Anexo) e também tratou de diversos temas afetos a organização dos servidores para esse momento. Abaixo o resumo dos encaminhamentos propostos:

• Defesa das medidas de enfrentamento à propagação da pandemia do COVID-19 no Brasil;
• Caso seja revogada a autorização de trabalho, apresentar imediatamente o Mandado de Segurança para Secretaria Especial da Cultura e instituições vinculadas;
• Organizar documentos sobre trabalho remoto de cada instituição (pasta no google drive);
• Canais e pontos focais para montar estratégia de comunicação;
• Mobilização de Servidores seja aproveitada para promover a discussão dos temas afetos à defesa do serviço público, das políticas públicas da Cultura

Link para reunião via skype “Mobilização na Cultura” (27/03/2020).

Link para Relatório de ações.

Ontem algumas associações fizeram uma reunião e deliberaram entrar com mandatos de segurança para cada órgão para implementar o trabalho remoto a todos. A CONDSEF jé enviou oficio ao ME, e também orientou os sindicatos a entrarem com mandatos de segurança nos estados. Assim, aqueles órgãos que ainda tem resistência serão acionados juridicamente para implantar o trabalho remoto

Associação Dos Servidores: No caso da AsMinC, estaremos acionando juridicamente o Ministério da Cidadania juntamente com a ANDEPS (Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Sociais), inclusive porque muitos servidores/associados da Secretaria Especial de Cultura continuam lotados em unidades desse órgão.