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Reiteramos a importância da pesquisa sobre o teletrabalho da associação, pois esta servirá de subsídios para os esforços de manutenção do mesmo. Muitos já preencheram, e agradecemos a todos a participação, mas ainda é possível alcançar um universo mais significativo.

Bom dia a todos!!

Reiteramos a importância da pesquisa sobre o teletrabalho, pois esta servirá de subsídios para os esforços de manutenção do mesmo. Muitos já preencheram, e agradecemos a todos a participação, mas ainda é possível alcançar um universo mais significativo.

Assim, reforçamos a necessidade de preenchimento do formulário on lline e solicitamos que repassem nas suas mídias sociais para que possamos conseguir um alcance maior.
Link para a pesquisa

A DIREÇÃO ASMINC

Prezados, conforme deliberação da assembleia de 15/05, estamos disponibilizando a todos o questionário sobre a percepção dos servidores e demais o teletrabalho implementadas no órgão a partir da pandemia do COVID-19. A pesquisa está aberta a todos os colaboradores, inclusive aqueles que estão trabalhando presencialmente. A resposta de cada um dos colaboradores é fundamental para que a ASMINC possa acompanhar essa experiência na instituição, e apoiar os servidores na busca de melhorias nas condições laborais nesse momento da pandemia da COVID-19.
Os dados da pesquisa são restritos e serão utilizados apenas pela ASMINC, e faremos ampla divulgação dos resultados.

Link para Pesquisa

Informamos a todos que foi prorrogado por 15 dias a realização de atividades de por meio do trabalho remoto por meio do OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2020/SE/MC (Processo 71000.016856/2020-05. Foi assinado às 21h48). Contudo, devemos continuar mobilizados e debatendo a situação administrativa e política atualmente.

Assim, respeitando as deliberações da Assembléia, a AsMinC, estamos atuando nas seguintes ações:

Disponibilizou documento on line para debate as questões administrativas e de política cultural, e posterior elaboração de requerimento administrativo: QUESTIONAMENTO SOBRE A SEC- CULTURA:

Link para documento

Contratou um plano na Zoom Rooms para auxiliar aos associados a fazerem atividades, discussões, debates e atendimento da associação. Os associados que precisarem também podem solicitar a utilização do serviço, desde que não confronte com as atividades da associação (vedada a realização de reuniões de trabalho).

Está finalizando a elaborando pesquisa on line sobre o teletrabalho, e deve ser diponibilizada na próxima segunda-feira.

Continua acompanhando as ações jurídicas e políticas junto as demais entidades da cultura (FORUM DA CULTURA), outras carreiras (ARCA), e entidades sindicais (CONDSEF e demais sindicatos).

BOM FIM DE SEMANA A TODOS!!!!

A associação, juntamente com o Escritório Estillac & Rocha, vem, desde o primeiro momento de avanço da pandemia, atuando no sentido de garantir o isolamento social a todos os servidores. E estamos articulando e acompanhando conjuntamente com diversas entidades de servidores públicos, inclusive de categorias que exercem suas atividades no MTUR e MCid, a atuação jurídica para garantir a situação. Como no primeiro momento o isolamento foi efetivamente implantado na SEC-CULTURA, não foi necessária uma atuação jurídica da associação.

Porém, a partir da orientação dos advogados da associação, vimos reforçando a necessidade de manutenção de forma administrativa, enviando requerimentos para garantir a manutenção do isolamento social. Inclusive, já havíamos recebido uma resposta da SEC CULTURA se posicionando* “pela manutenção do regime de trabalho remoto por parte de seus servidores e demais colaboradores, até que haja decisão contrária, desde que não ocorra prejuízo às atividades desenvolvidas pelas Unidades desta Secretaria Especial”* (OFÍCIO Nº 38/2020/MC/SECULT/GAB). Esse ofício foi respondido com o requerimento 03/2020, que reforça a importância do isolamento social e solicita informações sobre o
a abrangência atual do trabalho remoto; os instrumentos disponibilizados aos servidores para a realização dos trabalhos; impactos sobre a produtividade dos servidores concernente à tramitação e andamento dos processos no âmbito dessa SECULT. E contextualizou a situação no GDF e a necessidade de garantias e segurança aos servidores para o retorno ao trabalho.

Assim, estamos preparados para uma atuação jurídica, e já acionamos o escritório da associação e as diversas entidades representativa de servidores, incluindo a CONDSEF, para definir as melhores estratégias nesse sentido. Entretanto, devemos informar que ainda não houveram decisões favoráveis às ações propostas.

Assim, fiquem atentos que estaremos organizando uma assembleia virtual nos próximos dias para discutir o assunto.i

Em razão da Portaria 222/2020, informamos que a AsMinC já encaminhou a Portaria para o Escritório Stillac & Rocha para avaliar o alcance e as medidas jurídicas do ato, e
Contatou e informou as entidades representativas dos servidores (CONDSEF, ARCA, Fórum da Cultura…) para articular ações conjuntas.

A AsMinC informa,  também, que tem acompanhado e atua no sentido de manter o isolamento social, e já havia enviado requerimento administrativo solicitando: “A manutenção da concessão de teletrabalho aos servidores efetivos, contratados por tempo determinado, empregado que se enquadrem no grupo de risco, a fim de prevenir a disseminação da doença não só no âmbito do Instituto, mas também, levando em consideração que se trata de uma questão de saúde pública mundial”. Assim, ontem, dia 07/95 recebeu o Ofício Circular 83 da Secretaria Especial de Cultura (anexo).

Assim, orientamos a todos que até que seja esclarecido o alcance administrativo da portaria, e das possibilidades de atuação jurídica (estaremos realizando reuniões sobre o tema a parti de hoje), que sejam formalizados e registrados pelo servidor todos os atos no sentido de interromper o trabalho remoto e interromper o isolamento social.