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Deliberações da Assembleia

No dia 05/06/2020 foi realizada a assembleia da associação que tratou da efetivação da migração da SEC para o MTUR e discutiram a participação dos servidores no apoio a Lei Aldir Blanc. Nos debates foram aprovadas as deliberações abaixo:

• Subscrição da nota do grupo de cultura popular de Brasília contra o racismo;
• Discussão e formulação de uma nota dos servidores da cultura contra os ataques as políticas e atitudes do governo, bem como a avaliação de eventuais denúncias para encaminhamento possível ao Ministério Público;
• Participação da construção da Lei Emergencial da Cultura, com a formação de um grupo a fim de realizar a live e apoio técnico para a regulamentação da Lei;
• Apoio aos atos a favor da Democracia, manifestando-se contra o racismo e contra o fascismo e conectando o desmonte do setor cultural no governo federal.

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Servidores apoiam a Democracia

Os servidores do extinto Ministério da Cultura, em assembleia da sua associação realizada nessa sexta-feira, dia 05/06/2020, aprovaram o apoio aos Atos em favor da Democracia, inclusive aqueles que se realizarão neste domingo, dia 07 de junho. Nos posicionamos contrários a todos e qualquer ato de conotação fascista e racista e contra os constantes ataques às instituições culturais do Governo Federal que ou estão sob ameaça de extinção – como por exemplo a Fundação Casa Rui Barbosa – ou tem sido alvo de controle ideológico ultraconservador, e até racista, como é o caso da Fundação Cultural Palmares.

Diante dessa situação, os servidores da cultura se posicionam a favor da Constituição Federal de 1988, apoiando todos os atos que vierem a ser realizados na defesa da democracia.

Link para nota em PDF

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Nota AsMinC: Ação Judicial Trabalho Remoto

Informamos a todos que em virtude da convocação para a realização de trabalho presencial por parte do MTur, a AsMinC impetrou a ação abaixo afim de garantir a realização do trabalho remoto a seus associados.

Número do processo: 1032230-97.2020.4.01.3400
Órgão julgador: 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Jurisdição: Seção Judiciária do Distrito Federal

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Reunião com a Coordenação de Gestão de Pessoas do MTur

AsMinC realizou ontem, dia 02/06/2020, uma reunião para apresentação da associação a Coordenação de Gestão de Pessoas do MTUR. A reunião contou com a participação da Coordenadora Geral, Helena Fialho, e foram citados os temas urgentes para os servidores nesse processo de migração, entre eles a questão da extinção das regionais, e de plano de saúde.

A associação ficou de encaminhar todos os últimos requerimentos e ofícios referente as demandas dos servidores, bem como se disponibilizou a repassar comunicados oficiais aos servidores até que os canais de comunicação do órgão estejam estabelecidos.

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Assembléia AsMinC, 28/05/2020

A AsMinC tem disponível para os seus associados a assessoria jurídica contratada do Escritório Estillac & Rocha.

Entre outros assuntos, foi apresentado na assembleia do dia 28/05/2020 a atuação administrativa e jurídica  os desdobramentos da questão. Assim está disponível a documentação sobre o assunto.

Link para Orientações sobre trabalho presencial AsMinC

Link para Ata da Assembleia 28/05/2020

Link para Pesquisa de Teletrabalho SEC-CULTURA

Link para Requerimento Individual

Oficios e Requerimentos:

Link para Requerimento n072020 ASMINC Ao Sr. Marcelo Alvaro Antonio 

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CONVOCATÓRIA ASSEMBLEIA GERAL ONLINE

A AsMinC convoca a todos os seus associados, e demais interessados, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ONLINE, conforme abaixo:

Data: 28 de maio de 2020
Horário: 10h00
Via Aplicativo ZOOM Meeting
Link para entrar na reunião Zoom
https://us02web.zoom.us/j/4699052872
ID da reunião: 469 905 2872

• Informes;
• Trabalho remoto – atuação ASMINC;
• Organização dos servidores da cultura;
• Deliberações e encaminhamentos.

A DIREÇÃO

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