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Em Assembleia Geral, realizada na manhã, da última sexta-feira (10), pela plataforma online, zoom, servidores e servidoras do Distrito Federal e de outros estados brasileiros, referendaram o Manifesto em Defesa da Cultura, assim como das suas instituições.

O Manifesto, que já vinha sendo desenvolvido pelos servidores, nas últimas semanas, foi lido e aprovado por todos/as os/as presentes, na Assembleia Geral (AG) e foi assinado por outras entidades. Acesse aqui o Manifesto.

Sobre o teletrabalho, foi informado que os/as servidores aguardam manifestação da União, a respeito da permanência do trabalho remoto. Dentre os encaminhamentos, também ficou decidido uma reunião com a assessoria jurídica da AsMinc para esclarecimentos sobre a greve sanitária.

Foi informado, que alguns sindicatos já deliberaram deflagração da greve, porém, os/as servidores presentes na Assembleia requereram maiores informações a respeito dos procedimentos a serem tomados caso uma greve seja deliberada.

A AsMinC vem construído o plano de comunicação da entidade a fim de aperfeiçoar as estratégias organizacionais, com cronograma e estratégias de ações. Desse modo, os/as servidores/as foram convidados/as a colaborarem com sugestões e apontamentos.

Encaminhamentos

– Aprovação do Manifesto dos Servidores da Cultura, articulação e subscrição de entidades e disponibilização para subscrição individual através de petição online.

– Reunião com a Assessoria Jurídica sobre Greve Sanitária e buscar contato com entidades sindicais

– Aprovação da proposta de trabalho para o Plano de Comunicação da AsMinC

 

A Associação dos Servidores da Cultura (AsMinC) convoca toda a sua categoria para comparecimento, na Assembleia Geral, a ser realizada pela plataforma online, zoom in, no dia (10) de julho, sexta-feira, às 10h da manhã.

Dentre as pautas, está a avaliação da atuação dos servidores diante do retorno ao trabalho presencial para enfrentar o momento, indicativo de Greve Sanitária. Algumas entidades- inclusive do setor da cultura-já sinalizaram indicativo de Greve Sanitária, frente à decisão do Governo de retorno ao trabalho presencial, medida que põe em risco os servidores e podem levar a contaminação em massa. Lembramos que ainda aguardamos a decisão da justiça sobre a ação civil pública sobre o tema.

Outro ponto a ser discutido na Assembleia é sobre o referendamento do Manifesto dos Servidores da Cultura. Aguardamos a subscrição do Fórum da Cultura e outras entidades no Manifesto.

Pautas
– trabalho remoto
– manifesto dos servidores
– Comunicação AsMinC.

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A AsMinC realizou Assembleia Geral, na manhã do dia (1°) de julho. O encontro ocorreu via Zoom e contou com a participação de aproximadamente 20 servidores/as de Brasília e diferentes estados brasileiros.

Frente ao desmonte do sistema cultural provocado pelo atual Governo Federal, servidores/as deliberaram defesa das estruturas e políticas culturais. O enfraquecimento do sistema cultural vem sendo colocado em prática, desde o governo de Michel Temer, com a tentativa de extinção do Ministério da Cultura e esfacelamento das políticas culturais.

Em relação a esse enfraquecimento, os servidores e servidoras reafirmaram a necessidade de união de toda a categoria, em defesa do setor cultural brasileiro, dos/as trabalhadores/as e instituições da área cultural. Nesse contexto, foi ressaltado que a subordinação do setor com outras pastas tem implicado diretamente no esfacelamento de estruturas, redução de ações e prejuízos aos servidores.

Assim, os servidores irão se manifestar através da elaboração de uma nota pública, colocando os problemas estruturais específicos, demonstrando as disfunções geradas pela desorganização do setor. Uma das questões levantadas foi a construção de uma pauta em defesa da diversidade: “ Raça e sexualidade são temas centrais na guerra cultural, não são temas específicos, mas temas gerais, que estruturam toda a sociedade”, afirmou o servidor Tony Gigliotti.

Também foi aprovado o apoio irrestrito aos servidores das Regionais, que não foram tratadas na nova reestruturação e tem sua situação administrativa indefinida. Considerou-se importante o reforço à luta para a recriação e manutenção dessas estruturas, pois as mesmas serão fundamentais para a o reerguimento do setor na operacionalização da Lei Aldir Blanc- Lei que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Dentre outros informes, foi colocado que os/as servidores/as continuam a espera da decisão que determina a volta do trabalho presencial, que agora tramita em 2° instância. O retorno ao trabalho presencial representaria a exposição de todos os/as servidores/as, frente o aumento do número de casos do Coronavírus, assim a preservação da vida de servidores e servidoras deve ser prioridade, além de que o teletrabalho tem mostrado rendimento. Enquanto não há a decisão, a associação tem disponibilizado toda orientação jurídica para o associado pleitear administrativa e judicialmente essa situação. Dessa maneira, a associação orientou também que os/as servidores/as entrem com requerimento individual para a permanência do teletrabalho em situações específicas.

Deliberações da Assembleia Geral:
1) Elaboração de Nota Pública em defesa do setor cultural brasileiro. Texto construído coletivamente em defesa das estruturas e políticas culturais;
2) Construção da defesa da diversidade como slogan;
3) Realizar reunião para orientar sobre plano de saúde;
4) O apoio irrestrito aos servidores das regionais;

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Governo tem cinco dias – a contar do dia (29)- para se pronunciar sobre ação de teletrabalho. A Associação dos Servidores do Ministério da Cultura (AsMinc), por meio de sua assessoria jurídica, escritório Estillac & Rocha, entrou com ação liminar questionando a volta do trabalho remoto determinada pelo Ministério do Turismo (Mtur).

No dia (29) de junho, a nossa assessoria jurídica realizou despacho com o desembargador responsável pela análise do pedido de revisão da decisão liminar. Assim, obtivemos a resposta de que o Governo tem um prazo de cinco dias para se pronunciar a respeito da volta do trabalho remoto e, que, após esse prazo irá se pronunciar imediatamente, segundo esclarecimento do desembargador.

Apontamos que novos fatos relevantes que surgirem podem eventualmente ser apresentados para subsidiar a decisão.
Informamos que, na manhã desta quarta-feira (1°), às 10h, estaremos realizando uma Assembleia a fim de discutirmos sobre esta pauta, além de outros encaminhamentos.

Informamos a todos os servidores que a AsMinC  está atuando para que seja apreciado o Agravo de Instrumento na ação de teletrabalho. Assim, está prevista para hoje (29) de junho, um despacho do desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), na segunda instância do tribunal, sobre a permanência do teletrabalho, para os servidores, devido à pandemia provocada pela Covid-19 . Assim que houver alguma resposta comunicaremos a todos.

 

A Assessoria Jurídica está trabalhando para que o trabalho remoto seja mantido, mas recomendamos aos servidores, que também entrem com requerimento individual. A associação disponibiliza para o servidor um modelo para o requerimento e também para os seus associados os serviços jurídicos do escritório Estillac & Rocha

Por fim, estaremos convocando uma Assembleia de emergência, ainda esta semana, para avaliar a situação e deliberar conjuntamente a atuação nesse momento.

Entenda

O Ministério do Turismo constatou casos de Covid-19, nas dependências dos ministério, ainda assim, determinou a volta do teletrabalho. Perdemos em 1° instância, no entanto, a associação, por meio da sua assessoria jurídica, entrou com uma série de despachos para a permanência do trabalho remoto.

A AsMinc também realizou um questionário direcionado aos servidores, sobre as percepções dos mesmos a respeito do teletrabalho, foi constatada as vantagens oferecidas pelo mesmo, rendimento e segurança para a nossa categoria, principalmente em casos excepcionais , como a pandemia da Covid-19, em que estamos vivendo. Nesse caso, a volta do telebralho representaria a exposição de todos os servidores.