asminc

As consequências para a sociedade dos cortes de verbas na cultura assinados pelo Paulo Guedes vão além da precarização dos serviços oferecidos pelas autarquias, que já passam por cortes orçamentários desde 2016. Há também o aumento do risco de repetirmos desastres como o do Museu Nacional, que sofreu incêndio em 2018, em outros edifícios e acervos públicos nacionais, de valor inestimável, pela falta de orçamento para manutenção, reformas, conservação e outras atividades essenciais realizadas por nossas autarquias

Por outro lado, a medida do secretário de submeter os órgãos culturais à um crivo antes de publicaram seus materiais, pode ser considerado um avanço do autoritarismo e censura, pois cria o afunilamento na tomada de decisão e tira a autonomia das autarquias na medida em que ele toma para si o direito ao possível veto de atividades específicas para as quais os gestores foram selecionados e indicados. É também um entrave para a circulação de conhecimento que tem sido desenvolvida por vários servidores e intensificada neste momento de distanciamento social, onde o uso das redes sociais foi a solução encontrada por muitos para garantir as atividades voltadas para os públicos de cada autarquia e suas unidades administrativas.

Acesso a Cultura é um direito constitucional de todo cidadão brasileiro. Em todos os sentidos, a cultura é o bem de um povo, essencial para sua constituição identitária, para a valorização de suas potencialidades (em todas as esferas) e da dignidade do indivíduo. A cultura brasileira tem potencial econômico nacional e internacional. Somos vistos e reconhecidos pela riqueza da nossa cultura em todo o mundo. Nosso patrimônio cultural deve ser protegido por toda a sociedade por todos esses motivos

SUBSCREVEM O DOCUMENTO:

DEC/CONDSEF

ASMINC

ASSERTE

ASBN

ASPAC

ACASA

SINDSEP-RJ

De maneira unilateral, o secretário especial de Cultura, Mário Frias enviou ofício no dia (4) de setembro determinando que nomeações/exonerações para cargos comissionados e funções de confiança do Poder Executivo até o nível 2 (DAS e FCPE) devem ser encaminhadas para a Secretaria Especial de Cultura.

O ofício também determina que todas as publicações em sites, perfis, mídias sociais de todas os órgãos vinculados ao setor sejam previamente submetidos à autorização e avaliação da Secretaria.

A medida do secretário especial de Cultura indica uma o aparelhamento e esvaziamento do setor, com o controle político e ideológico dos quadros de todas as instituições de cultura no governo federal.

Imprensa AsMinC

A ARCA (Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável) surgiu em 2016, no contexto de descontinuidade institucional na Administração Pública Federal, que trouxe o desafio da união entre carreiras públicas para a defesa da plena realização do Estado Democrático de Direito, bem como para a construção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento endereçado à realidade, necessidades e potencialidades do Brasil. Hoje, a ARCA é um fórum que congrega diversas associações e sindicatos de carreiras públicas, que juntos representam mais de 20.000 mil servidores públicos, constituindo um importante canal de discussão com o universo de servidores, com o governo federal, o parlamento e o restante da sociedade.

Em seu Manifesto original de fundação, consta que: “Temos o dever de elaborar, em articulação com outras forças da sociedade civil, de maneira transparente e participativa, um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável. Dessa forma, as carreiras públicas buscam contribuir com ideias, articulação e mobilização política, e ações concretas que possam alimentar o espírito do povo brasileiro, faminto de sinais que indiquem a viabilidade de um Brasil livre, justo e solidário.”
Portanto, o nosso objetivo último destina-se, sobretudo, à sensibilização política e à ação coletiva, indispensáveis para a construção de alternativas civilizatórias, ainda mais diante da severidade e dramaticidade das crises sanitária, econômica, social, política e institucional deflagradas ou intensificadas pela pandemia da Covid-19.

O novo normal que se busca alcançar é, em quase tudo, diferente do status quo atual, única forma, ao fim e ao cabo, de barrar o colapso humanitário que já estava em curso antes e que, com a pandemia, se viu agora escancarado em muitas de suas dimensões mais terríveis. Trata-se, em suma, de lutar para se assentar em novas e mais civilizadas e promissoras bases, os alicerces econômicos, sociais, ambientais, políticos e institucionais do país.

Para tanto, ao descortinar a grandeza e complexidade dos desafios, podemos num primeiro momento nos deparar com algo paralisante e ameaçador, mas o passo inicial coletivo na direção certa já será suficiente para destravar as energias utópicas da humanidade que trazemos em nós, fazer emergir os valores mais profundos da civilização, e abrir corações e mentes para a conquista do futuro comum.

Esta é a aposta e a utopia da ARCA contra a barbárie do modelo econômico, social, político e ambiental que ora tentam nos impor, e do qual as milhares de mortes pela Covid-19 em nosso país são a forma de manifestação mais aparente e trágica do fracasso governamental em curso.
Precisamos reagir!
Precisamos nos unir!
Juntem-se à ARCA nessa empreitada pela reconstrução nacional!
A hora é agora!

Acompanhe as iniciativas da ARCA e participe de nossas ações:
Site: https://bit.ly/2YfXxqm
Facebook: https://bit.ly/31bVxks
Instagram: https://bit.ly/3kWnKDP
Ficha Cadastral para adesão de entidades parceiras: https://bit.ly/3hgQGnS
Programação de Relançamento da ARCA:
Dia 27 agosto 2020, 19h – Encontro Nacional de Refundação da ARCA
Dia 03 setembro 2020, 19h – 1º Pleno Deliberativo da ARCA: plano de trabalho
2020 e 2021

A Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef) convocou os servidores (as) da base dos setores da CULTURA e Turismo para participarem do Encontro Nacional do Setor no próximo dia (15/08), sábado, a partir das 9 horas, via videoconferência no sistema ZOOM. Dentre as pautas do Encontro Nacional estão: Avaliação da Conjuntura; Planos de Luta e Pauta de Reivindicação; Homologação da Coordenação Nacional do Departamento Setorial. Veja aqui o Edital de Convocação do Encontro.

A eleição dos delegados ocorrerá nessa sexta-feira (14), às 15h30, em uma Assembleia do SINDSEP-DF que irá eleger delegados para o Encontro. Confira aqui o Edital de Convocação da Assembleia.

Canal  foi criado para dar voz aos servidores e servidoras, que são vítimas de  assédio, constrangimento, ameaças de exoneração ou de processo administrativo

Com objetivo de registrar esses casos de assédio moral, a Articulação Nacional das Carreiras Públicas (Arca) e a entidade representativa dos funcionários do IPEA, (Afipea) criaram o “Assediômetro”, para identificar e computar as práticas de assédio institucional. A ferramenta já contabilizou mais de 400 situações, a amplitude de discursos, falas, posicionamentos públicos, desautorizações e deslegitimações são alguns dos exemplos de casos registrados no Assediômetro.

Casos de assédio moral, exonerações, ameaças, constrangimentos e imposições normativas têm sido situações vivenciadas pelos servidores da Cultura. O assédio institucional se intensificou na gestão de Jair Bolsonaro. Na Secretaria Especial de Cultura, os gestores têm realizado perseguições motivadas por pautas ideológicas e preenchido cargos com pessoas sem experiência na área.

A plataforma é totalmente anônima e segura. “Não é novidade que os servidores públicos estão na mira ideológica do atual governo, e essas práticas são absolutamente incompatíveis com a democracia, carregadas de uma retórica agressiva de conservadorismo e ultranacionalismo, evocando uma suposta ameaça comunista, pintando qualquer pessoa contrária à ideologia do presidente como um traidor”, aponta  a Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (Arca) sobre a ferramenta.

 

Acesse agora mesmo www.arcadesenvolvimento.org e acompanhe o Assediômetro!

Com informações da Arca

A CONSEF/FENADSEF junto com outras entidades estiveram presentes, no último sábado (8), no Encontro Nacional do Setor da Cultura. Delegados/as dos estados do Acre, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo compareceram no evento, que ocorreu virtualmente.

A  questão da greve sanitária, que é uma situação nova, também foi debatida no Encontro. No entanto, esse assunto carece de aprofundamento. A CONDSEF/FENADSEF orienta que “na hora de convocar as assembleias de base e deliberar a greve sanitária, os sindicatos têm que seguir todos os passos de uma greve convencional.”

 

Veja aqui o Relatório completo do Encontro Nacional dos Servidores da Cultura e Turismo

*Encaminhamentos do Encontro:

-Que a CONDSEF/FENADSEF convide o Fórum de Cultura para uma reunião para debater a mobilização do setor de Cultura e Turismo;

– -É importante que, com os ataques do governo ao setor de Cultura e Turismo, tem que defender a política de Cultura e Turismo para contrapor a todo esse desmonte.

-Que a CONDSEF/FENADSEF oriente aos sindicatos de base para entrarem com ações para garantir o trabalho remoto;

-Que a CONDSEF/FENADSEF encaminhe para os sindicatos de base o passo a passo para organizar a greve sanitária;

– A organização de uma campanha em defesa da vida dos trabalhadores do IPHAN, contra o retorno ao trabalho presencial. Vai ser encaminhada pelo setor de Comunicação da confederação com os sindicatos de base (vídeos, carts, etc.);

– Unificar a comunicação das entidades para garantir a mobilização de construção da greve sanitária;

-Que a CONDSEF/FENADSEF, em conjunto com o coletivo do IPHAN, solicite uma negociação junto à presidência do IPHAN;

-Tirar uma comissão de mobilização com representantes de todas as regiões. O coletivo vai debater e apresentar os nomes para a confederação, a BA vai compor a comissão;

– No processo de mobilização temos que debater a fiscalização do IPHAN;

-Tudo centralizado em Brasília dificultando o trabalho nos estados;

– Garantia de estrutura administrativa para o atendimento a fiscalização

– Garantia de segurança para a fiscalização;

-Fazer um levantamento como está a fiscalização no IBAMA.