No dia 28 de agosto de 2026 foi realizada uma Reunião do Comando Nacional da Cultura com a participação de representantes do Fórum da Cultura. A Reunião, conduzida pelo Departamento de Educação e Cultura – DEC da CONDSEF, representado por Sergio Pinto, durou cerca de duas horas e contou com aproximadamente 10 participantes.
Inicialmente, foram apresentadas duas ações do Ministério Público do Trabalho (Rio Grande do Sul e de Minas Gerais) que vem apurando denúncias sobre a degradação das condições de trabalho no IPHAN, local e nacionalmente. O assunto está sendo acompanhado pela Direção da CONDSEF. Os participantes da reunião, inclusive, chamaram a atenção para o esvaziamento dos órgãos da Cultura, com a realocação de servidores no MGI, enfraquecendo o setor.
Outro tema de pauta foi a Compensação das horas da greve de 2025. O Termo de Compensação já foi assinado pelas partes e já retornou do MGI, que homologa o ato. Assim, aguarda-se apenas a comunicação do MinC sobre os próximos encaminhamentos. Nesse sentido, o DEC já vem discutindo com a COGEP/MinC a formalização da Compensação de Horas em processos específicos para resguardar o direito do servidor. Inclusive, o escritório jurídico da CONDSEF já avaliou modelos que serão disponibilizados a todos, podendo ser adaptados caso a caso. O assunto será tema de comunicado específico com orientações aos servidores.
Sobre a retomada de diálogo com os servidores, foi informado que a Mesa Setorial do MinC será reinstalada dia 29 de setembro (a confirmar), com a reformulação do regimento de forma a abarcar a representação das vinculadas, inclusive de forma a permitir a discussão das questões da organização da carreira da cultura (qualificação, localidade, regulamentação prevista na Lei 11365/2025 – mobilidade e atribuições; entre outras). A mesa pode ser considerada uma etapa para que se avance junto ao MGI na solução das questões econômicas para reestruturar o setor. A CONDSEF já enviou um ofício com uma proposta de pauta para a reunião da Mesa, e está acompanhando a organização da atividade.
Por fim, ficou deliberado um calendário de atividades (abaixo) e a remobilização dos servidores, inclusive com a previsão e realização de uma plenária nacional no dia 10/09/2026.
Calendário
- Divulgar Comunicado: 31 de agosto e 01/09
- Reunião do Comando: 04/09
- Plenária Virtual: 10/09
- Assembleias das associações e sindicatos: a partir de 05/09
Ao alto: Manifestação no Palácio Capanema em 20-05-2025 – Foto de Oscar Liberal
