As consequências para a sociedade dos cortes de verbas na cultu
ra assinados pelo Paulo Guedes vão além da precarização dos serviços oferecidos pelas autarquias, que já passam por cortes orçamentários desde 2016. Há também o aumento do risco de repetirmos desastres como o do Museu Nacional, que sofreu incêndio em 2018, em outros edifícios e acervos públicos nacionais, de valor inestimável, pela falta de orçamento para manutenção, reformas, conservação e outras atividades essenciais realizadas por nossas autarquias
Por outro lado, a medida do secretário de submeter os órgãos culturais à um crivo antes de publicaram seus materiais, pode ser considerado um avanço do autoritarismo e censura, pois cria o afunilamento na tomada de decisão e tira a autonomia das autarquias na medida em que ele toma para si o direito ao possível veto de atividades específicas para as quais os gestores foram selecionados e indicados. É também um entrave para a circulação de conhecimento que tem sido desenvolvida por vários servidores e intensificada neste momento de distanciamento social, onde o uso das redes sociais foi a solução encontrada por muitos para garantir as atividades voltadas para os públicos de cada autarquia e suas unidades administrativas.
Acesso a Cultura é um direito constitucional de todo cidadão brasileiro. Em todos os sentidos, a cultura é o bem de um povo, essencial para sua constituição identitária, para a valorização de suas potencialidades (em todas as esferas) e da dignidade do indivíduo. A cultura brasileira tem potencial econômico nacional e internacional. Somos vistos e reconhecidos pela riqueza da nossa cultura em todo o mundo. Nosso patrimônio cultural deve ser protegido por toda a sociedade por todos esses motivos
SUBSCREVEM O DOCUMENTO:
DEC/CONDSEF
ASMINC
ASSERTE
ASBN
ASPAC
ACASA
SINDSEP-RJ