Prezado Servidor,
Em 16 de março de 2020, foi emitido o OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2020/SE/MC Brasília, que remetia as instruções Normavas SGP/SEDGG nº 19 e 20, de 12 e 13 de março de 2020, observados os termos da Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020, apresentaram orientações sobre a atual situação de Pandemia. No dia 17 de março, foi realizada uma reunião do Secretário Adjunto com a AsMinC, onde ficou compreendido que as instruções não limitavam o trabalho remoto, e que a orientação é que cada setor teria a competência de se organizar.
Entretanto, alguns setores tem evitado liberar servidores, mantendo a presença destes no órgão desnecessáriamente. Assim, a assessoria jurídica da AsMinC elaborou um requerimento para que os interessados possam solicitar a realização do trabalho remoto.
Mais orientações podem ser obtidas junto plantão do Escritório Estillac & Rocha: . 61 99375-7268.
