[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, entre a noite de ontem (1º) e a madrugada de hoje (2), 14 projetos de lei que tratam de recomposição salarial para
diversas categorias, entre elas a dos servidores do ministério da cultura. O PL 4.254/15* prevê aumento de 10,8% em duas parcelas e a incorporação da gratificação de desempenho na aposentadoria. A matéria segue agora para o Senado.
O reajuste acordado com o governo incidirá tanto sobre o vencimento básico quanto sobre a GDAC. A primeira parcela será paga em agosto, e representará um aumento de 5,5% em relação à remuneração atual. A segunda parcela virá em janeiro de 2017, ajustando em 5% os valores de 2016.
Projeto de Lei n.º 4.254/2015 – Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.
Por José Adriano de Lima[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
