[vc_row][vc_column][vc_column_text]Os servidores do Ministério da Cultura vêm manifestar preocupação com o momento de reestruturação do órgão. A inexistência de designação de substitutos aos recentes exonerados pode ocasionar prejuízos e
descontinuidade dos serviços, pois já está havendo dificuldades na execução e acompanhamento das atividades internas do órgão e das políticas públicas de cultura.
Apresentamos nossa preocupação com o baixo quantitativo de servidores do órgão, situação que apontamos há bastante tempo, visto que é insuficiente para a gestão adequada dos diversos programas do MinC, especialmente nas áreas em que houveram maior número de exonerados.
Acreditamos que o processo de escolha dos cargos comissionados deva ser transparente, exigindo critérios efetivos conhecimento e experiência na gestão das políticas culturais desses profissionais. Entendemos que a verdadeira valorização dos servidores e das políticas culturais exige um orçamento compatível com as atividades da pasta; um processo participativo de elaboração e acompanhamento da execução das políticas culturais entre gestão, servidores e sociedade; a criação de um plano de carreira com, por exemplo, a inclusão de gratificação por qualificação; além de proporcionar a todos os servidores da cultura condições de trabalho adequadas e salubres.
Ressaltamos a necessidade de realização de concurso público para suprimento de vagas e aumento na estrutura funcional do órgão para receber novos servidores. Acreditamos que somente a estruturação de um Plano de Carreira e a valorização dos servidores por meio de remuneração mais justa poderá sanar o grave problema de evasão de servidores que o Ministério sofre constantemente.
Além disso, até o momento a gestão não apresentou aos servidores, de forma específica, as ações e os programas que serão realizados ou quais as propostas desta gestão. Lembramos que, fruto de processo de discussão com a sociedade, consta no Plano Nacional da Cultura as metas aprovadas em lei para serem efetivadas até 2020. A nova estrutura de cargos, portanto, deve se fundamentar nessas metas, culminando em políticas e ações que precisam ser amplamente discutidas com os servidores e a sociedade.
Por fim, manifestamos a solidariedade para com os servidores do Ministério da Cultura que eram ocupantes de cargos comissionados e que foram exonerados nos últimos dias, reconhecendo seu mérito na realização das atividades do órgão nos últimos anos e agradecendo aqueles que deixaram legados importantes na gestão do Ministério.
Associação dos Servidores do Ministério da Cultura[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
