A Funarte – Fundação Nacional de Artes completa 50 anos. Instituída em 16 de dezembro de 1975 (Lei n° 6.312), com regulamentação em 16 de março de 1976 (Decreto n° 77.300), a Fundação é a instituição do Ministério da Cultura responsável pelas políticas públicas para as Artes Visuais, o Circo, a Dança, a Música e o Teatro no Brasil.
A comemoração do cinquentenário começou em 15/12/2025, com uma entrevista coletiva na Sala Funarte Sidney Miller, onde a presidenta Maria Marighella apresentou a programação comemorativa e outras ações, com o eixo central “Brasil das Artes: Uma Política Nacional”, de implementação da Política Nacional das Artes, e destacou o papel da Fundação.
Marighella citou uma frase de Antônio Pitanga: “De onde eu vim não tinha nada. Mas neste nada tinha Cultura”, para valorizar todas as formas de Cultura como inerente ao homem. “Artistas reivindicam direitos e liberdade”, disse a presidenta.
Na ocasião foi assinado um Termo de Cooperação Cultural entre a Funarte e a EBC – Empresa Brasil de Comunicação.
Alaíde Costa, uma homenagem aos 90 anos
Em seguida, no foyer do Palácio Gustavo Capanema, no auditório Gilberto Freire, aconteceu a pré-estreia da cinebiografia “A Noite de Alaíde”, dirigida pela cineasta Liliane Mutti. Misturando ficção, animação e imagens reais, o longa-metragem retrata esta voz da música brasileira, desde quando a garota do subúrbio carioca atravessava a cidade até as rodas da zona sul, dividindo palcos com João Gilberto, Tom Jobim e Vinicius de Moraes.
Após a exibição, o público foi brindado com a participação especial de Alaíde num pocket-show, onde a artista de 90 anos – mestra das artes que integrou o primeiro Projeto Pixinguinha, em 1977 – mostrou a voz impecável e seu bom-humor: “vejam, estou com o pé quebrado, mas pensei ‘eu não canto com o pé’ e vim”.
A homenagem contou com a presença da diretora e da equipe e elenco do filme, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, da presidenta da Funarte, Maria Marighella, e diversas autoridades e artistas, entre eles a Deputada Benedita da Silva e o ator e diretor Antônio Pitanga.
A noite se encerrou com o lançamento oficial das comemorações, numa cerimônia conduzida pelo cantor Caio Prado.
Escola Nacional de Circo inaugura a Lona Mestre Jamelão
No dia 16 de dezembro foi reinaugurado o Centro Técnico de Artes (CTA) e houve o anúncio da criação da Rede das Artes Técnicas do Brasil. À tarde, na Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (ENCLO) a inauguração da Lona Mestre Jamelão, o Diamante Negro, com as presenças da ministra Margareth Menezes, e da presidenta da Funarte, Maria Marighella.
À noite, foram realizados dois belos espetáculos: o Circo Science – Do Mangue ao Picadeiro, da Escola Pernambucana de Circo, e o RetomAr-te, com alunas e alunos da Escola, que retratou, de forma figurada, a decida da lona anterior da escola e seu reerguimento neste ano, com muita emoção para todos os presentes.
É bom lembrar… História da Funarte e a luta dos servidores
Em março de 1990, o Presidente Fernando Collor de Mello extinguiu o Ministério da Cultura e todas as instituições culturais. Em dezembro daquele ano, criou o Instituto Brasileiro de Arte e Cultura – IBAC, que englobava a Funarte, a Fundação Nacional de Artes Cênicas – Fundacen, e a Fundação do Cinema Brasileiro – FCB.
As atividades da Associação dos Servidores da Funarte – Ação Funarte começaram em 1986, ainda sem formalização. Em junho de 1991 foi fundada a Associação dos Servidores do Instituto Brasileiro de Arte e Cultura – Assibac.
Em dezembro de 1991, houve a publicação da Lei nº 8.313/91, a chamada Lei Rouanet, que estabeleceu o PRONAC (Programa Nacional de Apoio à Cultura). O Presidente Itamar Franco retornou com o MinC em 1992, e em 1994 a sigla Funarte substituiu a sigla IBAC.
Em 2 de abril de 2009, o estatuto da Associação foi alterado, passando a se chamar Associação dos Servidores e Trabalhadores da Funarte – Asserte.
A Associação tem um longo histórico de lutas pelos direitos dos servidores, com articulações com o Sintrasef, em defesa de um Plano de Cargos e Carreira, participação nas greves da Cultura e ações judiciais contra arbitrariedades.
A AsMinC tem dialogado e atuado em parceria com a ASSERTE e outras associações e entidades na luta pela valorização e reconhecimento dos trabalhadores que integram o quadro das instituições federais de cultura. Esta articulação tem sido fundamental para avançarmos na defesa da importância dessas instituições para a efetiva consolidação de políticas culturais vinculadas às demandas e necessidades da sociedade brasileira. Neste aniversário da Funarte parabenizamos a instituição e também seus trabalhadores! Que venham mais 5 décadas de realizações com muita cultura e arte!
