Compromisso governamental com a Carreira da Cultura é reafirmado durante apresentação do Plano Nacional da Cultura na Câmara dos Deputados.
Na tarde de ontem, 25/11/2025, o Plano Nacional de Cultura foi apresentado na Comissão de Cultura na Câmara. A presença dos servidores do Ministério que compareceram com camisetas e cartazes indicativos dos 20 anos de luta por um plano de carreira foi destacada por convidados que participavam da mesa e suscitou destaques quanto a importância e o papel dos servidores para a implementação do PNC.
A presidente da AsMinC, Natália Brayner, acompanhou a audiência que foi presidida pela Deputada Denise Pessôa (PT) e teve a participação das Deputadas Benedita da Silva (PT) e Jandhira Fegalli (PCdoB) e do Deputado Tarcísio (PSOL).
A Ministra Margareth de Menezes fez uma fala inicial e apresentou o PNC como “a nossa bússola, o mapa que vai nos indicar o caminho a seguir para transformar a cultura no Brasil nos próximos dez anos” e ressaltou que por meio do plano reforça-se uma visão integral de cultura através das dimensões cidadã, simbólica e econômica da cultura. Ao longo de sua fala, a Ministra também avaliou que o PNC vigente nos últimos 15 anos foi também um instrumento que “deu força aos servidores e servidoras da cultura para lutar pela manutenção das políticas culturais”. Essa afirmação foi seguida por uma salva de palmas aos servidores do Ministério da Cultura e, em seguida, a Ministra anunciou que em breve haverá boas notícias relacionadas à luta coletiva pelo plano de carreira. Durante sua exposição, o Secretário Executivo do Ministério, Márcio Tavares, também afirmou que os servidores “vão ter, nessa gestão a maior valorização do seu trabalho, carreira, salário” e, ainda, que “essa agenda é um compromisso desse governo”.
A mesa também contou com representantes da sociedade civil. Hélio Martins avaliou que os Comitês de Cultura possibilitam a participação social contínua nas políticas culturais fortalecendo a cultura como direito e, ao longo da construção do PNC, funcionaram como “ponte entre o MinC e os territórios”. Carmem Negrão, representante do Conselho Nacional de Políticas Culturais, destacou a relevância da participação dos conselheiros no processo de construção do PNC, agradeceu à Ministra pelas “boas notícias” anunciadas e ressaltou a importância dos servidores como “guardiões do funcionamento democrático das instituições”.
Em seguida, Letícia Schwarz, da subsecretaria de gestão estratégica do Ministério da Cultura apresentou os principais elementos do PNC e o percurso para a sua construção. Roberta Cristina Martins, diretora dos Comitês de Cultura, abriu sua fala cumprimentando a AsMinC e os colegas servidores ali presentes e apresentou uma reflexão sobre como a luta sindical não se resume a luta por salários e que estruturação da política pública de cultura é central na luta pela da carreira da cultura no setor público “federativamente e não apenas no nível federal”. Em seguida discorreu sobre direitos culturais e defendeu que a construção do PNC é a construção de uma agenda pública, um conjunto de propostas que sociedade e governo considerem prioritárias, traduzidas em eixos, diretrizes e metas, formalizando as prioridades do Estado por meio de pactuação e colaboração entre União, Estados e Municípios.
Na tarde de hoje será realizada reunião entre gestores do Ministério da Cultura e representantes do Fórum de Associações e das entidades sindicais representativas dos servidores da Cultura para apresentação de detalhes da proposta de plano de carreira a ser encaminhada ao Congresso Nacional conforme compromisso governamental assumido junto à categoria.
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