No dia 20 de maio, terça-feira, servidoras e servidores do Ministério da Cultura (MinC) e instituições vinculadas – Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Cultural Palmares (FCP) e Fundação Nacional de Artes (Funarte) vão realizar Ato de Greve, a partir das 15h, na reinauguração do Palácio Gustavo Capanema, que terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O movimento, organizado pela categoria e pelo Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Federais dos Municípios do Rio de Janeiro (Sindisep – RJ), vai contar com a o apoio de coletivos, como o Ocupa MinC, da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (ENCLO) da Funarte, de comerciantes locais e organizações sindicais de outros estados. O ato receberá servidores de vários estados para fortalecer a campanha Carreira da Cultura Já!
Com cartazes, camisas, faixas, banners, músicas e muito movimento, os participantes e apoiadores vão exigir o que é prometido há 20 anos: o Plano de Carreira da Cultura (PCCULT). Será um grande ato, com o objetivo de dizer ao presidente Lula que, mais do que uma pauta salarial, a greve é um grito de alerta para a situação grave em que se encontra o setor público da Cultura no Brasil. A falta de valorização dos servidores, combinada com a defasagem de recursos humanos (agravada por aposentadorias, migração para carreiras mais valorizadas e falta de perspectiva), compromete diretamente a capacidade do Estado Brasileiro de proteger e promover o patrimônio e as manifestações culturais brasileiras.
O Ato será grande, belo e ruidoso! Os servidores da Cultura precisam ser ouvidos.
Greve dos Servidores da Cultura
Os servidores federais da Cultura deflagraram, no último dia 29 de abril, greve nacional por tempo indeterminado. O movimento, com adesão em diversas unidades federativas, é resultado de meses de tentativas frustradas de negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação de Serviços Públicos (MGI). Isso ocorre depois de 20 anos de acordos não cumpridos.
Com a deflagração “É greve porque é Grave”:
- Dia 30/4: o MGI sentou à mesa com representantes dos servidores da Cultura e da Comissão de Cultura na Câmara Federal, depois de seis reuniões adiadas.
- Dia 7/5: houve audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara sobre o PCCULT e, posteriormente, parlamentares se dirigiram ao MGI para conversar com a Ministra Esther Dweck.
- Dia 8/5: reunião do Secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr., com representantes dos servidores da Cultura em Brasília, com a previsão de publicação de cronograma para encaminhamento do PCCULT.
- Na mesma data, a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, no Palácio Gustavo Capanema, falou com os servidores que realizavam ato nos pilotis do prédio – lugar de várias ações grevistas nesses 20 anos – e se comprometeu a apoiar e encaminhar o pleito.
- Dia 9/5: a Ministra Esther Dweck recebeu a visita da Ministra Margareth, com corpo técnico dos ministérios presente, para consolidar o encaminhamento do PCCULT.
- Dia 16/5: o MGI encaminhou para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) o cronograma da análise técnica da proposta do PCCULT que havia sido protocolada, em agosto de 2024, pelo MinC no MGI.
O cronograma apresentado por esse ministério frustrou expectativas do movimento quanto aos prazos de análise da proposta e não chama à abertura de mesa de negociação, pois não envolve as representações dos trabalhadores (associações, sindicatos e confederação) no debate sobre a estrutura da carreira da Cultura.
Palácio Gustavo Capanema, sede da Cultura, vai inaugurar sem servidores
Ícone da arquitetura modernista no país, o Palácio Gustavo Capanema voltará a ser ocupado depois de minucioso processo de restauração, que levou cerca de 12 anos. Nos últimos 7 anos, o prédio ficou fechado para a reforma e consumiu quase 84 milhões de reais. A sede histórica da Cultura finalmente é devolvida ao uso do Ministério e de suas entidades vinculadas.
No entanto, não houve convite para a inauguração endereçado aos trabalhadores e às trabalhadoras do MinC e de suas vinculadas – aqueles que lá estiveram, enquanto o prédio estava sendo reformado nos cinco anos anteriores ao seu fechamento; aqueles que respiraram poeira e tinta e sentiram vidro estilhaçado em suas cabeças durante as obras.
Os servidores recebem a reinauguração do Capanema com alegria e vão às ruas, lembrar que a cultura precisa de atenção, não apenas em edificações, mas também em seu corpo pensante e trabalhador, o que executa as políticas públicas.
Serviço:
Ato dos servidores da Cultura na reinauguração do Palácio Gustavo Capanema
- Dia: 20/5/2025
- Hora: das 15h às 21h
- Local: Palácio Gustavo Capanema
