Depois de um minucioso processo de restauração, que levou 7 anos e consumiu mais de R$ 80 milhões, a sede histórica da Cultura finalmente é devolvida ao uso do Ministério e de suas entidades vinculadas.
O momento é de festa, sim, mas também de reflexão. O vultoso e merecido investimento na recuperação desse ícone da arquitetura moderna brasileira foi um investimento pontual, obtido através de financiamentos externos, que contrasta com o parco orçamento ordinário de que o IPHAN dispõe para custear intervenções em edifícios históricos, pelo país afora.
As demais vinculadas ao Ministério da Cultura também sofrem com a falta de investimentos, que compromete a execução das políticas culturais federais.
O resultado dessa política de estrangulamento dos órgãos do Ministério da Cultura torna-se conhecido do grande público sob a forma de tragédias: o incêndio que destruiu o Museu Nacional, em 2018, e, recentemente, o desabamento do forro da Igreja de São Francisco, a famosa “Igreja de Ouro” em Salvador, monumento mais importante do barroco brasileiro.
O que o público não vê é o dia a dia das repartições. Verbas insuficientes para fazer frente às crescentes demandas. Sedes em mau estado, com goteiras sobre as mesas de trabalho em dias de chuva. Veículos oficiais velhos e falta de combustível para as vistorias. Quadro de servidores exíguo, o que leva a uma desumana sobrecarga de trabalho. Evasão de servidores para outros órgãos da administração pública, que pagam melhores salários.
O Ministério da Cultura e parte de suas vinculadas estão em greve desde o dia 29 de abril, pela aprovação do Plano de Carreira que permitirá estancar a evasão de servidores e corrigir a defasagem histórica dos salários, frente a outros órgãos da administração pública, cujos cargos apresentam o mesmo grau de complexidade e responsabilidade.
O pleito histórico remonta o primeiro governo Lula, em 2005, e passou por vários governos sem solução.
Pouco adianta recriar o Ministério da Cultura e deixá-lo à míngua, com os piores salários de todo o Serviço Público Federal.
Texto de Paula de Paoli – Servidora do IPHAN-BA
Diretoria Colegiada da AsMinC
Ao alto: Palácio Gustavo Capanema é reinaugurado sem a instalação dos brise soleis – Foto: Ali Celestino
