O documento serve como subsídio programático ao debate eleitoral, pois traduz o entendimento e a visão plural sobre as diversas políticas setoriais em execução ou em discussão no Brasil. O lançamento foi na segunda-feira, dia 13 de junho, às 9h, no auditório terraço na sede da AFIPEA.
O momento pelo qual passa o Brasil de imensa incerteza econômica, vulnerabilidade externa, severas crises social, laboral, ambiental e político-institucional, incita a atualização e aperfeiçoamento de um projeto nacional com vistas a restauração institucional plena, mas também em favor do fortalecimento do Estado republicano soberano, includente e democrático de direito. Neste âmbito que a ARCA – Articulação Nacional de Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável – protagonizou, ao longo de 2021, a sua primeira Conferência, com a realização de onze lives de balanço crítico-propositivo acerca de temas e questões cruciais que almejamos para a sociedade brasileira. Destas rodadas de discussões abertas, participativas e deliberativas, envolvendo servidores públicos, dirigentes sindicais, lideranças partidárias, especialistas temáticos e personalidades da sociedade civil pode-se avançar na proposição de novos princípios, diretrizes, estratégias e táticas, copilados no documento “O Brasil pode mais” que será lançado na segunda-feira, dia 13 de junho, às 9h, no auditório terraço na sede da AFIPEA (SBS, Ed. Seguradoras).
Acesse o sumário executivo da publicação aqui.
Com 187 páginas, o documento traduz o entendimento e a visão plural sobre as diversas políticas setoriais em execução ou em discussão no Brasil, identificando os principais obstáculos que precisam ser removidos para que o Estado, mercado e sociedade possam cooperar de forma mais efetiva no alcance dos objetivos fundamentais da Constituição Federal de 1988.
Márcio Gimene presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (ASSECOR), um dos coordenadores desse processo conferencial explica que “este documento traz um resumo consistente e representativo de tudo o que se debateu, possibilitando avançar também em três ideias-forças que servem como subsídio programático ao debate eleitoral, sendo elas: o desenvolvimento nacional como carro-chefe da ação do Estado; a necessidade de uma reforma do Estado de natureza republicana, que traga mais transparência aos processos decisórios e a revalorização da política e da democracia”.
Tal proposta perpassa todos os 13 capítulos da publicação que tratam sobre i) Inserção internacional soberana; ii) Desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação; iii) Macroeconomia e regras fiscais; iv) Reforma tribuária justa e solidária; v) Seguridade Social: saúde, assistência e previdência social; vi) Desemprego zero e trabalho digno para todos; vii) Educação e formação cidadã; viii) Cultura, diálogo social e construção da alteridade; ix) Desigualdades de gênero, raça e etnia; x) Ordenamento territorial e desenvolvimento regional; xi) Sustentabilidade socioambiental; xii) Infraestrutura econômica e social; xiii) Segurança pública; xiv) Reforma Administrativa e fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia.
Diante disso é importante chamar atenção de que, para debater tais desafios e lutar por um Estado moderno e serviços públicos de qualidade no país, foram consideradas outras experiências internacionais exitosas de desenvolvimento, as quais observou-se o ente estatal como produtor direto, indutor e regulador das atividades econômicas para o cumprimento dos seus objetivos microeconômicos precípuos, dos objetivos macroeconômicos de inovação e inclusão produtiva e de elevação e equivalência social das condições de vida determinada população.
Esse documento da ARCA, elaborado fundamentalmente por servidores públicos civis de âmbito federal, pode ser considerado, portanto, uma alternativa ao Projeto de Nação produzido pelos militares e amplamente divulgado pela mídia sem ter recebido praticamente nenhum contraponto à altura e nem mesmo críticas ao seu teor abertamente autoritário, privatista e fiscalista.
De acordo com José Celso Cardoso Jr, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do IPEA (AFIPEA-sindical) também coordenador da Conferência “ARCA: o Brasil pode mais”, “pela abrangência, profundidade e velocidade da destruição colocada em curso desde 2016, a reconstrução do país é obra para uma geração ou mais de cidadãos comprometidos com o desenvolvimento brasileiro. Após a leitura deste documento, esperamos que todos percebam que as lições do momento presente são inúmeras e que a sociedade organizada é a nossa esperança para enfrentar os sobressaltos e rupturas institucionais que colocaram o país nas mãos de um governo ilegítimo, imoral e impopular”.
