A associação, juntamente com o Escritório Estillac & Rocha, vem, desde o primeiro momento de avanço da pandemia, atuando no sentido de garantir o isolamento social a todos os servidores. E estamos articulando e acompanhando conjuntamente com diversas entidades de servidores públicos, inclusive de categorias que exercem suas atividades no MTUR e MCid, a atuação jurídica para garantir a situação. Como no primeiro momento o isolamento foi efetivamente implantado na SEC-CULTURA, não foi necessária uma atuação jurídica da associação.
Porém, a partir da orientação dos advogados da associação, vimos reforçando a necessidade de manutenção de forma administrativa, enviando requerimentos para garantir a manutenção do isolamento social. Inclusive, já havíamos recebido uma resposta da SEC CULTURA se posicionando* “pela manutenção do regime de trabalho remoto por parte de seus servidores e demais colaboradores, até que haja decisão contrária, desde que não ocorra prejuízo às atividades desenvolvidas pelas Unidades desta Secretaria Especial”* (OFÍCIO Nº 38/2020/MC/SECULT/GAB). Esse ofício foi respondido com o requerimento 03/2020, que reforça a importância do isolamento social e solicita informações sobre o
a abrangência atual do trabalho remoto; os instrumentos disponibilizados aos servidores para a realização dos trabalhos; impactos sobre a produtividade dos servidores concernente à tramitação e andamento dos processos no âmbito dessa SECULT. E contextualizou a situação no GDF e a necessidade de garantias e segurança aos servidores para o retorno ao trabalho.
Assim, estamos preparados para uma atuação jurídica, e já acionamos o escritório da associação e as diversas entidades representativa de servidores, incluindo a CONDSEF, para definir as melhores estratégias nesse sentido. Entretanto, devemos informar que ainda não houveram decisões favoráveis às ações propostas.
Assim, fiquem atentos que estaremos organizando uma assembleia virtual nos próximos dias para discutir o assunto.i
