[vc_row][vc_column][vc_row_inner][vc_column_inner][vc_column_text][/vc_column_text][/vc_column_inner][/vc_row_inner][vc_column_text]Agenda: Gabinete da Secretaria Executiva, dia 13/07/2014
Representantes da Gestão: Mariana Ribas (S. Executiva); Tânia Pacheco (Chefe de Gabinete do Ministro).
Representação dos Servidores: Sérgio Pinto, Sônia Prata, Mariana Oliva, Gregório Borges, Verena S. F. de Castro, Gilvania C. H. Valença, Lara C. Miranda
Relato
A reunião começou com a presença da Secretária Mariana Ribas e com a apresentação da Chefe de Gabinete do Ministro, Tânia Pacheco, que prosseguiu com os trabalhos, em virtude de necessidade da participação da Secretária em outra atividadepreviamente agendada.
Em relação à reunião anterior, ocorrida no último dia 4, foi ressaltado pela gestão que o fato de não ter havido oportunidade de propor a discussão do Ministério com os Servidores se deu em função da ausência de tempo para tal.
O projeto enviado pelo Ministério da Cultura ao Ministério do Planejamento (MPDG) em função da MP 731, de 10 de Junho de 2016, com a reestruturação do Ministério e com a adequação da Estrutura Organizacional ao Decreto 8.785/16, também foi apresentado pelos gestores.
Dessa forma, foram informadas as ações de transformação de Diretoria em Secretaria, da junção de Secretarias e da inclusão de Diretorias por Secretarias conforme segue:
Áreas finalísticas:
o SADI – junção das Secretarias SAI e SPC e inclusão da Diretoria DRI.
o SEINFRA – transformação da Diretoria DINC em Secretaria.
o SCDC – inclusão da Diretoria DLLB e de temas para Educação e Cultura.
o SEC – Inclusão da Diretoria DDI
o SAV – Permanece, com a criação de uma Coordenadoria de Novas Mídias
o SEFIC – Permanece sem alterações
o RR – Passam a integrar o GM
Áreas meio:
o Secretaria de Planejamento Orçamento e Administração
o Subsecretaria de Gestão de Pessoas
o Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
o Subsecretaria de processos Logísticos, Licitações e Contratos
Outras deliberações gerais informadas dizem respeito à alteração do status das Diretorias em Departamentos, redução dos níveis hierárquicos da estrutura e padronização das áreas de apoio do gabinete e das unidades de prestação de contas.
Em relação à alteração do quantitativo geral do número de cargos e funções no Ministério, foi apresentado que a proposta apresentada ao MPDG conteria o seguinte quadro:
Quantitativo geral de cargos e funções do MinC (jul 2016)
Foi informado que os cálculos realizados conferem com os pontos solicitados pelo MPDG. Ainda, foi esclarecido que a direção do MinC está prevendo a realização de editais internos para ocupação dos cargos em comissão de servidores da carreira da cultura, afim de fortalecer alguns setores que tem déficit de pessoal do quadro do MinC. Nesse primeiro momento, seria um processo seletivo simplificado e somente poderá ser implantado após a aprovação da estrutura regimental. A AsMinC afirmou que é a participação da associação e seria importante resgatar as discussões de mobilidade, incluir esse tema na propostas de regulamentação. Ainda, sugeriu-se que a comissão de gestão do Ministro fosse instalada para também fortalecer esse processo.
Após, foi apresentado organograma final do projeto apresentado ao MPDG, e destacado que não havia necessidade de sigilo às informações apresentadas, ainda que não tenha havido possibilidade de ser disponibilizado, nem alternativa de cópia, para os representantes dos servidores, que ali estavam através da AsMinC. Foi solicitado pela AsMinC, que os responsáveis pelos setores dialogassem diretamente com os servidores para apresentação da proposta detalhada.
Quanto aos prazos para a implantação do projeto de reestruturação, foi informado que após aprovação do mesmo pelo MPDG, o que provavelmente deve ocorrer num em 30 dias, o Ministério da Cultura tem até 90 dias para alterar o Regimento Interno a fim de redefinir regimentalmente a nova estrutura proposta.
Foi informado do posicionamento dos servidores em relação à mobilidade interna e questionado sobre o processo seletivo proposto pela COGEP. A direção informou ser possível uma proposta por parte dos servidores, entretanto deve ser observada a urgência haja vista que as nomeações já estão ocorrendo.
Encaminhamentos
- A AsMinC iria entrar em contato urgente com a COGEP para apresentar uma alternativa ao processo proposto, com ciência ao GM e à SE.
- Os servidores iriam dar continuidade a discussão de mobilidade, encaminhando a resposta avaliação da COGEP da minuta proposta. A discussão dos temas do edital de seleção de interesse poderia ser incluída na portaria.
- Os servidores iriam elaborar uma proposta para a criação da comissão de gestão, sugerida pelo Ministro, para avaliação da SE.
Por: Diretoria ASMINC[/vc_column_text][/vc_column][vc_column][/vc_column][/vc_row]
