[vc_row][vc_column][vc_column_text]No dia 02 de março de 2016, foi instalado o Grupo Permanente de Discussões das Condições de Trabalho no âmbito do MinC (GPCOT) para tratar das relações de trabalho dos servidores do Sistema MinC. O Grupo foi criado pela
Portaria MINC N° 116/2015, de 15/11/2015.
A primeira reunião realizou a instalação do Grupo com a discussão de pautas a serem tratadas, encaminhamentos para elaboração do regimento, e a instalação das Câmaras Setoriais (que serão uma instância do grupo em cada órgão). Além disso, alguns temas urgentes já foram discutidos, e tiveram propostas de encaminhamentos, como é o caso do corte de ponto de servidores e a reforma do Palácio Gustavo Capanema (sede da RR-RJ/ES).
No GPCOT serão tratadas as pautas de interesse dos servidores da cultura, incluindo todos os órgãos, tais como: mobilidade interna, participação do servidor nas políticas cultural e gestão, plano de carreira, jornada de trabalho especial, dentre outros que surgirem na interlocução das entidades representativas com seus representados. Para os temas que forem específicos de cada órgão serão criadas as Câmaras de Gestão de Relação de Trabalho, que devem ser instaladas antes da próxima reunião geral, prevista para 27/04/2016.
Devemos destacar que a Câmara setorial cria um espaço institucionalizado para tratar de temas e assuntos internos do Ministério da Cultura, que, por falta de regulamentação ou divergências internas, muitas vezes ficam sujeitos a interpretações individuais dos gestores. Em princípio, nesse espaço podem ser tratados os principais conflitos que constantemente tem incomodado os servidores na relação com a direção. Por exemplo, poderão ser buscadas soluções para assédio moral, dificuldades em permutas, e outras questões associadas qualidade de vida no ambiente de trabalho.
A AsMinC é parte fundamental no processo, pois, conforme a portaria, é sua responsabilidade coordenar o processo de representação e levantamento das demandas. Esse papel, é importante porque propicia independência em relação à direção.
Assim, a gestão da AsMinC, em consonância com a proposta de ampliar a participação e fortalecer o papel da Associação no MinC, procura fazer uma ampla conversa com todos os servidores do órgão. O que se propõe é discutir uma representatividade que consiga refletir as diversas propostas e posições dos servidores, com a eleição em assembleia de representantes que se interessem em participar das câmaras, e fazer diretamente as discussões com a direção. Para isso, é fundamental que ocorra o debate em cada setor, pois a estruturação de um processo de escolha de espectro amplo que reconhece todos os atores políticos, de forma organizada e coordenada, traduz-se no levantamento das reais demandas dos servidores.
Portanto, espero que consigamos realizar conjuntamente um processo de construção política e de institucionalização de um espaço de discussão independente. Para isso, a melhor forma é cada um se fazer representado, comparecendo às atividades propostas, e consequentemente fortalecendo as entidades que nos representam, pois estas são as estruturas que podem construir esses espaços e a propiciar uma discussão isenta.
Aguardamos a presença de todos nos encontros programados.
SERGIO DE ANDRADE PINTO – Presidente da AsMinC[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
