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RELATO: Reunião na SEFIC sobre o processo seletivo para a área

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Servidores da Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (SEFIC) se reuniram ontem (10) com o Secretário Martins, com o apoio da ASMINC, para pedir esclarecimentos sobre o

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE FUNÇÕES E CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA CULTURA e apontar problemas no Anexo I relativos às vagas disponibilizadas para a área. As questões foram encaminhadas, com antecedência, por escrito, por meio da Associação dos Servidores do Ministério da Cultura, ao Secretário.

Foi solicitado ao Secretário, primeiramente, detalhamento de como se dará o fluxo de análise curricular e entrevistas no âmbito desta Secretaria. Foi questionado se todos os inscritos passarão pelas entrevistas ou se haverá duas etapas de seleção, e se haverá delegação destes processos, bem como quem os acompanhará.

O Secretário explicou que ele, pessoalmente, analisará os currículos e realizará as entrevistas com todos os servidores que se inscreverem para as vagas da SEFIC, tendo como acompanhante, o Diretor de Incentivo à Cultura, Odecir Luiz Prata da Costa.

Questionado quanto à pontuação descrita no item 5 do Chamamento Público, sobre quais tipos de experiência profissional serão considerados e como serão pontuados; quantos pontos valem cada titulação e se há restrições quanto às áreas de titulação; e como serão averiguados os pontos “c”, “d”, “e” e “f”, o Secretário fez as seguintes exposições:

  1. a) As experiências, tanto na administração pública quanto na privada, serão consideradas, não quanto ao seu tempo total, mas, em relação as experiências vivenciadas e aprendizados obtidos;
  2. b) Quanto à titulação, será considerada somente o nível de graduação, não sendo atribuído pontuação excedente aos portadores de pós-graduação, especialização, mestrado, doutorado e pós doutorado, embora tais condições possam ser consideradas para a avaliação no todo do candidato;
  3. c) A capacidade de comunicação, intelectiva, liderança e articulação será verificada no decorrer da entrevista, que abordará temas como: metas, gestão, aplicação da cultura na sociedade, serviço público voltado ao benefício da comunidade, voluntariado, dentre outros;
  4. d) Conhecimento em gestão pública e específicos da área serão também verificados através de analise curricular e também da entrevista, com a abordagem de temas relacionados aos desafios e perspectivas do servidor, frente a atual conjuntura administrativa atual.

Cada função ou cargo disponível para ocupação na SEFIC, constantes no ANEXO 1 do CHAMAMENTO PÚBLICO exige 2 (dois), 3 (três) ou 5 (cinco) anos de experiência nas áreas da SEFIC. Verifica-se que esse critério não é exigido para candidatura das demais vagas ofertadas em outras Secretarias. Como a maioria dos servidores da SEFIC, que trabalham com prestação de contas, ingressaram nesse Ministério a partir do ano de 2013, esse único critério acaba por eliminar uma grande parte de possíveis candidatos. Assim, os servidores da SEFIC sugeriram que houvesse alteração do texto para “desejável experiência”, pois, dessa forma, não se excluiria os servidores que não tem essa totalidade de tempo de experiência, sem, contudo, prejudicar os que a possuem.

O secretário reconheceu a necessidade de se flexibilizar o tempo de experiência exigido para os servidores concorrerem às vagas disponibilizadas para a SEFIC. Afirmou que haverá uma retificação das ATRIBUIÇÕES exigidas neste quesito, de forma que os servidores possam participar do processo seletivo sem terem completado todo o tempo de experiência anteriormente exigido. Aproveitou ainda para completar que não será exigido nível superior para a concorrência aos cargos e funções, sendo que será atribuído pontuação aos servidores que possuírem o ensino superior.

Houve esclarecimento, também, de que a experiência na “coordenação” de convênios, na área pública, para os cargos de “Coordenador-Geral” da Coordenação-Geral do Fundo Nacional de Cultura (DAS 101.4) e de “Diretor” do Departamento de Mecanismos de Fomento (DAS 101.5), respectivamente, não se restringe a ocupação do cargo de Coordenador, sendo considerada experiência a atuação na área de convênios.

Quanto a intenção ou possibilidade de fazer-se novo Processo Seletivo para ocupação de cargos e funções dentro da SEFIC, após esta primeira tentativa de suprimento dos cargos e funções vagos, em vista de que alguns ocupantes de cargos, atualmente, podem ser nomeados para novos cargos ou funções que pleitearem, e pelo fato de ser possível inscrição em somente dois cargos ou funções no atual Processo Seletivo, o Secretário afirmou ter preocupação.

Recordou que o CHAMAMENTO PÚBLICO prevê possibilidade de nomeação de servidores públicos municipais, estaduais, do Distrito Federal e federais não vinculados ao MinC para as funções (FCPE), ou qualquer profissional, preferencialmente servidor público, que seja considerado apto e que atenda aos requisitos legais para o exercício do cargo público (DAS), conforme previsto nos itens 10 e 11.

O Secretário afirmou que, quanto mais perene a estrutura do órgão, melhores as chances de se perpetuarem melhorias e seu bom funcionamento. Desta forma, os servidores da SEFIC têm expectativa de que o Secretário leve à Secretaria Executiva o desejo de que haja novos processos seletivos internos e outras tentativas locais de ocupação dos cargos e funções, antes de serem buscados servidores ou profissionais não pertencentes ao Sistema MinC.

Participação da ASMINC

Houve reconhecimento, ainda, por parte do Secretário, do importante papel que a ASMINC tem cumprido no processo de valorização dos servidores no Ministério da Cultura. Os servidores se posicionaram reafirmando a necessidade de serem ouvidos para favorecer melhorias dentro da Secretaria. Os representantes da ASMINC presentes à reunião se colocaram à disposição para favorecer a comunicação direta entre gestores e servidores, sempre que necessário.

A ASMINC reafirma a importância dos servidores procurarem, diretamente, os secretários, diretores e demais gestores de suas áreas para sanar dúvidas e apontar problemas no Processo Seletivo para suas áreas, estando à disposição para contribuir com diálogo e participar na busca de soluções.

Por Sônia Eliza Prata[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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