[vc_row][vc_column][vc_column_text]PRESENTES
MINC: Ministro Marcelo Calero, Mariana Ribas (SE).
REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES: Sérgio Pinto (Presidente ASMINC), Sônia Prata (Vice-Presidente ASMINC)
, Mariana Oliva (Diretora ASMINC), Hélder Bomfim (Conselho ASMINC), Bruna (SAI), Carol Domini (SPC), Gilvânia Valença (SPOA), Gregório Machado (SAV), Lais Weber (SPOA), Lara Miranda (SEFIC), Nayara Macedo (DDI), Verena de Castro (SPC).
PAUTA
Plano de carreira
O Ministro solicitou melhores detalhes e informações sobre o plano de carreira dos servidores da cultura tema, e foi informado pela diretoria da ASMINC que a negociação do plano deverá acontecer no âmbito da CONDSEF, com a qual o Ministro tem reunião marcada na próxima semana, fazendo menção, ainda, ao pleito de 2014 já encaminhado pelos servidores.
Gestão do MinC
Falando de sua agenda ampla, o Ministro apontou para valorização de ações com vistas à expansão de fronteiras internacionais da cultura brasileira, e ao mercado da economia da cultura. Destacou o fato de que até hoje não se conhece o PIB da cultura brasileira, sinalizando para a necessidade de levantamento de estatísticas e indicadores culturais.
Mobilidade interna e participação na gestão
Como parte central da agenda de discussões, os presentes levaram a pauta aprovada em assembleias e já encaminhada para a gestão, especialmente no tocante à mobilidade interna e à valorização dos servidores na gestão. No diagnóstico apresentado ficou ressaltado que parte significativa das dificuldades em relação à mobilidade dentro do Ministério está amparada tão somente em uma cultura organizacional do órgão, sem respaldo jurídico. O Ministro afirmou não estar ciente da situação, e foi enfático em refutar o entendimento hoje estabelecido no MINC.
Foi apresentado o estudo elaborado pela associação que demonstra a baixa porcentagem de cargos ocupados por servidores da carreira MinC.
A representação dos servidores informou que realizaria reuniões setoriais para discutir as questões dos servidores e a gestão interna, e indicou que seria interessante um processo interno para a discussão com a gestão.
Reestruturação do MinC
O Ministro foi questionado sobre a ausência de servidores no processo de reestruturação imposto pela MP 732/2016. O Ministro respondeu que, nesse um primeiro momento isso se deu devido à existência de prazos muito curtos para uma resposta ao Ministério do Planejamento (próximo dia 11). Porém, afirmou que a reestruturação que ele se propõe a fazer seria mais ampla. Esclareceu que entende ser fundamental a atuação dos servidores nesse processo, e nesse sentido sugeriu que fosse criada comissão, organizada pela ASMINC, para debater esse e outros assuntos com a Secretária Executiva, Mariana Ribas. Ressaltou que em está elaborando um plano de valorização dos servidores e informou que a proposta a ser encaminhada nesse momento ao MPOG tem a orientação de afetar o mínimo os servidores que já ocupam DAS, sinalizando que os cortes começariam pelo pessoal sem vínculo.
Ao Ministro enfatizou a preocupação com a transparência na condução dos processos de reforma e gestão do Ministério, indicando a necessidade de se criar uma nova cultura de recursos humanos, que possibilite a valorização das competências dos servidores, viabilizando a mobilidade e a ocupação de cargos mediante uma avaliação de currículos e habilidades. Para as nomeações que já estão ocorrendo, Calero afirma que deu orientação expressa aos Secretários de que ao fazerem nomeações eles devem antes pensar em servidores de carreira do MINC
Representações regionais
A direção da AsMinC questionou sobre quais são os planos para as representações regionais do MinC, ressaltando a situação geral de abandono em que se encontram. O Ministro disse estar ciente da questão, explicando: citou o exemplo a precariedade das atividades do MINC e vinculadas que dividem espaço com uma obra no Palácio Gustavo Capanema. No entanto, reconhece que no momento a atenção às necessidades das Regionais está prejudicada. Adianta que vê a atuação desses espaços como estratégicos, e entende que as mesmas devem ter uma atuação direta na promoção das políticas públicas no âmbito local.
O Ministro falou de uma atuação em duas frentes em relação aos recursos humanos, um primeira com a constituição de um plano de valorização dos servidores, contemplando a realização de processos seletivos que darão prioridade para ocupação de cargos os servidores de carreira do MinC. E em uma segunda frente, no que pede inclusive a iniciativa e atuação dos servidores, com a realização de conversas diretas entre servidores e os seus coordenadores.
Os servidores presentes encerraram suas falam enfatizando quanto sua preocupação com a valorização da transparência da gestão e da vontade de participação nos processos de melhoria do Ministério, o que foi recebido com o compromisso do Ministro de fazer o máximo para atender a essas expectativas.
Matéria ASCOM
Por fim, foi levada a questão apresentada na assembleia da comunicação oficial do MinC no site (publicação do editorial do estadão no site do MinC).
Encaminhamentos da Reunião
- Organizar uma agenda com a SEXEC para tratar de temas de gestão;
- Reabertura da Câmara de Relações de Trabalho para tratar de questões relacionadas aos servidores;
- Indicativo de realização de reuniões mensais com os servidores;
Por Diretoria ASMINC[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
