Nota da Asminc sobre operação sobre a operação boca livre

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Associação de Servidores do Ministério da Cultura vem a público manifestar seu total apoio ao trabalho da Polícia Federal na Operação Boca Livre. É de fundamental

importância que todos os fatos que ganharam visibilidade sejam devidamente apurados. No entanto, faz-se necessário esclarecer que a atuação da Polícia Federal não ocorre desvinculada do trabalho que os servidores do Ministério da Cultura têm realizado. Mesmo com todas as limitações impostas pela ausência de ferramentas apropriadas, e escassez de recursos, que impossibilita a fiscalização de todos os projetos em execução, os técnicos do órgão detectaram indícios de fraudes nos projetos operados pelo Grupo Bellini Cultural.

Todas as irregularidades detectadas foram apontadas em documentos elaborados pelos servidores – Relatórios, Pareceres e Notas técnicos, devidamente encaminhados para os gestores do órgão. O resultado deste trabalho constitui a base da denúncia que, agora, vem a público. Fato atestado, em nota oficial do MinC, pelo Ministro Marcelo Calero.

Ao contrário do noticiado pelo Jornal Estado de São Paulo, em 29/06/2016, com a realização de concurso público, em 2013, que trouxe novos servidores para compor o quadro do Ministério, foram ampliadas as análises das prestações de contas, e fiscalizações, fato comprovado nos relatórios de gestão da SEFIC.

Cabe aos gestores do MinC, que historicamente tem sido servidores sem vínculo com o órgão, nomeados meramente por razões políticas, decidirem pela aprovação ou reprovação das prestações de contas, bem como pela admissibilidade e posterior aprovação das propostas culturais apresentadas. A ausência dos servidores de carreira, de cunho técnico, nos postos de gestão enfraquece os processos de fiscalização e acompanhamento dos projetos.

Por fim, reiteramos que os servidores efetivos do MinC esperam que todos os fatos sejam devidamente investigados e que os responsáveis sejam punidos. Aproveitamos para enfatizar a necessidade de uma revisão na forma com o órgão tem sido gerido, especialmente, no que se refere ao papel dos servidores. Estes são verdadeiramente comprometidos com o fortalecimento das políticas culturais.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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