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Lei de Emergência Cultural

A AsMinC participou nesse domingo, 03/05/2020, de reunião virtual do setor cultural para discutir as propostas de ações emergenciais para o setor.

Sendo um dos setores mais atingidos pela pandemia, a reunião apresentou e discutiu os encaminhamentos e estratégias para os projetos de lei (PL 1089/1075/1365/1251) em tramitação no congresso voltados para amparo dos agentes e entidades culturais.

A reunião contou com a participação de diversos deputados, gestores culturais dos estados e municípios, agentes e entidades do setor, e teve a lotação máxima de 250 pessoas na sala de reuniões virtual do Google Meets esgotada, passando dos 10.000 acessos.

As propostas discutidas propõem: a assistência emergencial aos trabalhadores da cultura (nos moldes aprovado aos demais trabalhadores), auxílio para entidades cultuais (com contrapartidas em ações culturais pós pandemia), e o lançamento de editais de fomento dos setor.

Posteriormente disponibilizarmos o relatório completo e os encaminhamentos acordados.

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