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Em assembleia geral, servidores deliberam defesa das estruturas e da política cultural no País

A AsMinC realizou Assembleia Geral, na manhã do dia (1°) de julho. O encontro ocorreu via Zoom e contou com a participação de aproximadamente 20 servidores/as de Brasília e diferentes estados brasileiros.

Frente ao desmonte do sistema cultural provocado pelo atual Governo Federal, servidores/as deliberaram defesa das estruturas e políticas culturais. O enfraquecimento do sistema cultural vem sendo colocado em prática, desde o governo de Michel Temer, com a tentativa de extinção do Ministério da Cultura e esfacelamento das políticas culturais.

Em relação a esse enfraquecimento, os servidores e servidoras reafirmaram a necessidade de união de toda a categoria, em defesa do setor cultural brasileiro, dos/as trabalhadores/as e instituições da área cultural. Nesse contexto, foi ressaltado que a subordinação do setor com outras pastas tem implicado diretamente no esfacelamento de estruturas, redução de ações e prejuízos aos servidores.

Assim, os servidores irão se manifestar através da elaboração de uma nota pública, colocando os problemas estruturais específicos, demonstrando as disfunções geradas pela desorganização do setor. Uma das questões levantadas foi a construção de uma pauta em defesa da diversidade: “ Raça e sexualidade são temas centrais na guerra cultural, não são temas específicos, mas temas gerais, que estruturam toda a sociedade”, afirmou o servidor Tony Gigliotti.

Também foi aprovado o apoio irrestrito aos servidores das Regionais, que não foram tratadas na nova reestruturação e tem sua situação administrativa indefinida. Considerou-se importante o reforço à luta para a recriação e manutenção dessas estruturas, pois as mesmas serão fundamentais para a o reerguimento do setor na operacionalização da Lei Aldir Blanc- Lei que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Dentre outros informes, foi colocado que os/as servidores/as continuam a espera da decisão que determina a volta do trabalho presencial, que agora tramita em 2° instância. O retorno ao trabalho presencial representaria a exposição de todos os/as servidores/as, frente o aumento do número de casos do Coronavírus, assim a preservação da vida de servidores e servidoras deve ser prioridade, além de que o teletrabalho tem mostrado rendimento. Enquanto não há a decisão, a associação tem disponibilizado toda orientação jurídica para o associado pleitear administrativa e judicialmente essa situação. Dessa maneira, a associação orientou também que os/as servidores/as entrem com requerimento individual para a permanência do teletrabalho em situações específicas.

Deliberações da Assembleia Geral:
1) Elaboração de Nota Pública em defesa do setor cultural brasileiro. Texto construído coletivamente em defesa das estruturas e políticas culturais;
2) Construção da defesa da diversidade como slogan;
3) Realizar reunião para orientar sobre plano de saúde;
4) O apoio irrestrito aos servidores das regionais;

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