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Informe Agravo de Instrumento na Ação de Teletrabalho

Informamos a todos os servidores que a AsMinC  está atuando para que seja apreciado o Agravo de Instrumento na ação de teletrabalho. Assim, está prevista para hoje (29) de junho, um despacho do desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), na segunda instância do tribunal, sobre a permanência do teletrabalho, para os servidores, devido à pandemia provocada pela Covid-19 . Assim que houver alguma resposta comunicaremos a todos.

 

A Assessoria Jurídica está trabalhando para que o trabalho remoto seja mantido, mas recomendamos aos servidores, que também entrem com requerimento individual. A associação disponibiliza para o servidor um modelo para o requerimento e também para os seus associados os serviços jurídicos do escritório Estillac & Rocha

Por fim, estaremos convocando uma Assembleia de emergência, ainda esta semana, para avaliar a situação e deliberar conjuntamente a atuação nesse momento.

Entenda

O Ministério do Turismo constatou casos de Covid-19, nas dependências dos ministério, ainda assim, determinou a volta do teletrabalho. Perdemos em 1° instância, no entanto, a associação, por meio da sua assessoria jurídica, entrou com uma série de despachos para a permanência do trabalho remoto.

A AsMinc também realizou um questionário direcionado aos servidores, sobre as percepções dos mesmos a respeito do teletrabalho, foi constatada as vantagens oferecidas pelo mesmo, rendimento e segurança para a nossa categoria, principalmente em casos excepcionais , como a pandemia da Covid-19, em que estamos vivendo. Nesse caso, a volta do telebralho representaria a exposição de todos os servidores.

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