Informe da AsminC sobre o Seminário Cultura 2023

Aconteceu em Brasília no dia 12/12 o Seminário Cultura 2023 – Reconstrução e Refundação com a participação de servidores do Ministério da Cultura e suas entidades vinculadas, a presidenta do Ibram, Fernanda Castro, o presidente do Iphan, Leandro Grass, a presidenta da Funarte, Maria Marighella, o Secretário Executivo do MinC, Márcio Tavares; e representantes da Condsef, AsminC e outras associações de servidores. O seminário contou também com a presença virtual de diversos servidores que participaram remotamente e recebeu o apoio do Grupo de Pesquisa “Memória Oral dos Trabalhadores da Cultura”, que enviou nota ressaltando a importância da realização do Seminário.

O objetivo do evento foi o de reunir os servidores para o debate a respeito de nossas condições de trabalho e sobre a necessidade de abertura urgente de Mesa Específica de Negociação visando à valorização da categoria da Cultura.

Na ocasião, a gestão do MinC e vinculadas demonstrou total apoio à pauta dos servidores da cultura, reconhecendo a sua legitimidade e a importância de que sejam estabelecidas condições para permanência dos trabalhadores que são fundamentais para que as políticas públicas na área de cultura possam de fato se consolidar, uma vez que são os servidores os responsáveis em grande parte pela formulação, implementação e manutenção de políticas públicas da área.

Como resultado, os participantes elaboraram um relatório expondo os motivos do seu pleito e oferecendo um relato sobre o evento, bem como os encaminhamentos estabelecidos, que dentre seus vários pontos, destacamos: a criação de um observatório do Assédio no âmbito do MinC e vinculadas; a criação de uma carreira que considere as especificidades do setor; a abertura imediata da mesa de negociação da cultura e a instalação do Grupo de Trabalho do Plano de Carreira da Cultura visando à sua reestruturação e equiparação salarial com carreiras similares.

O Documento produzido foi entregue em mãos à Ministra da Cultura, Margareth Menezes, no dia 13/12 por servidores da cultura acompanhados também de gestores e dirigentes do MinC e vinculadas.