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A assembleia da AsMinC, realizada no dia 10/03/2022 para discutir a contenda judicial da AsMinC com o governo, apontou uma possível superlotação das repartições devido a mudança da Secretaria Especial da Cultura para o Ministério do Turismo no início da pandemia. Os servidores apontaram a preocupação com uma possível superlotação dos locais de trabalho, haja vista que os servidores da Cultura são um contingente três vezes maior que o do Ministério do Turismo, e que diversos locais de trabalho ficaram na estrutura do Ministério da Cidadania.

Os servidores apontaram pela necessidade de um planejamento adequado dos espaços de trabalho ao número de servidores, e da necessidade de diálogo com os servidores para, inclusive, possibilitar um possível retorno seguro dos servidores. Nesse sentido, foi informado que a associação já enviou um ofício buscando uma audiência para o assunto, e foi deliberado o questionamento dos quantitativos de espaço e pessoal para o MTUR.

Outro ponto tratado na assembleia foi a continuidade da discussão das políticas de cultura no processo da Conferência Arca, principalmente com a inclusão das políticas setoriais. Foram indicados novos nomes para participar do grupo de trabalho, e discussão de novas atividades e ações até 31/04, prazo final para entrega do documento final.

Por fim, foi aprovado a prestação de contas 2021, e o plano de trabalho para 2022, apenas com despesas essenciais, a fim de ser rediscutido em julho, após a possível inclusão das representações regionais. Nesse sentido, também foi aprovada a realização da Assembleia de Criação da Representação Setorial do IPHAN para 22/03.

Veja abaixo todas as deliberações

  • Fazer oficio ao MTUR questionando o sistema de trabalho do órgão em relação a quantidade de servidores nas repartições, quantidade de servidores em trabalho presencial, quantidade de servidores em trabalho remoto, atuais prédios e espaços disponíveis para a realização do trabalho no MTUR.
  • Retomar a discussão da conferência da ARCA, prevendo outras atividades até 30/04, e incluindo a discussão das políticas setoriais que, inclusive, podem continuar o debate durante o período eleitoral (após o prazo final da conferência ARCA).
  • Realizar uma atividade para os servidores e com o setor cultural.
  • Aprovar a prestação de contas 2021 e o plano de trabalho para 2022, considerando uma revisão a ser realizada em julho.
  • Realizar a aprovação da Assembleia de Criação da Representação Setorial do IPHAN no dia 22/03/2022.

Foto: Prédio do Ministério do Turismo, Bloco U da Esplanada dos Ministérios. Foto: Roberto Castro/MTUR

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